Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009.

Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Publica os Protocolos ICMS nº 129 a 177, de 06.12.2013.

Altera a Norma Regulamentadora nº 34.

Altera a Norma Regulamentadora nº 31.

Altera a Norma Regulamentadora nº 29.

Altera a Norma Regulamentadora nº 22.

Altera a Norma Regulamentadora nº 12.

Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora nº 7.

Estabelece os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição, para o mês de dezembro de 2013.

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

Altera o Protocolo ICMS 03/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas.

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS nº 93/2011.

Dispõe sobre a revogação do Protocolo ICMS nº 94/2011.

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS nº 192/2009, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a substituição tributária com eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS nº 191/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Altera o Protocolo ICMS 37/2013 que dispõe sobre a análise funcional de equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF.

Altera o Protocolo ICMS nº 41/2006 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF.

Altera o Protocolo ICMS 82/2013, que altera o Protocolo ICMS 197/2010, de 10 de dezembro de 2010, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Altera o Protocolo ICM 11/1985, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cimento de qualquer espécie.

Altera o Protocolo ICMS nº 85/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Altera o Protocolo ICMS nº 84/2011 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Altera o Protocolo ICMS 83/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Altera o Protocolo ICMS nº 82/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Dispõe sobre adesão do Estado da Paraíba ao Protocolo ICMS nº 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria.

Altera o Protocolo ICMS 203/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.

Altera o Protocolo ICMS nº 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Altera o Protocolo ICMS 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Altera o Protocolo ICMS 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Altera o Protocolo ICMS 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Altera o Protocolo ICMS 195/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Altera o Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Altera o Protocolo ICMS 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico.

Altera o Protocolo ICMS 188/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Altera o Protocolo ICMS nº 169/2012, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos.

Altera o Protocolo ICMS nº 98/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.

Altera o Protocolo ICMS nº 95/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

Altera o Protocolo ICMS nº 94/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria.

Altera o Protocolo ICMS nº 93/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza.

Altera o Protocolo ICMS nº 92/2009 , que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno.

Altera o Protocolo ICMS 91/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.

Altera o Protocolo ICMS 88/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Altera o Protocolo ICMS nº 87/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas.