Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6305.32.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.59

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8507.60.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.50.9

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.50.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.20.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.30.29

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8501.31.10

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.42.00

IRPF - Rateio de perdas entre os cooperados. Livro caixa. Dedutibilidade.

Contribuições Sociais Previdenciárias - Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Construção civil. Segurados setor administrativo. Base de cálculo.

Altera o Regulamento da Lei nº 3.659, de 1991, instituído pelo Decreto nº 5.207, de 2007.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Cofins - Setor agropecuário. Insumos. Suspensão.

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 92/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS.

Altera e revoga dispositivos das Instruções CVM 153, de 24 de julho de 1991; 186, de 17 de março de 1992; 227, de 23 de dezembro de 1994; 279, de 14 de maio de 1998; 356, de 17 de dezembro de 2001; 359, de 22 de janeiro de 2002; 398, de 28 de outubro de 2003; 399, de 21 de novembro 2003; 462, de 26 de novembro de 2007; 472, de 31 de outubro de 2008; 555, de 17 de dezembro de 2014 e 578, de 30 de agosto de 2016.

Altera o Manual de Registro de Sociedade Anônima, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017.

Altera o Anexo da Resolução nº 687/PRES/INSS, de 4 de julho 2019.

Dispõe sobre a revogação de Resoluções Normativas.

Altera a Resolução Normativa nº 23, de 12 de dezembro de 2017.

Altera a Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017.

DÁ EXECUÇÃO ao art. 7º do Decreto nº 24.439, de 2004, que disciplina procedimentos a serem aplicados na realização de feira ou de exposição ao público de mercadorias e concede crédito fiscal presumido do ICMS nas vendas nela realizadas e dá outras providências.

Acrescenta itens ao Anexo Único da Resolução SEFA nº 1.817/2018, que publicou a relação com a identificação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.

Altera a Portaria CAT 02/18, de 23-01-2018, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, para dispor sobre as competências dos consórcios públicos de Município no âmbito do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.

Altera a Portaria PGFN nº 448, de 13 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de que tratam os artigos 10 a 14-F da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para os débitos inscritos em Dívida Ativa da União e administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal, de que trata o art. 18-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.

Normas Gerais de Direito Tributário - Lucro real. Estimativa. Suspensão. Redução. Débito de estimativa. Compensação. Impossibilidade.

IRPJ - Apuração. Período.

Simples Nacional - Exclusão. Compensação. Ofício.

IRPJ - Programa empresa cidadã. Alterações introduzidas pela Lei nº 13.257/2016. Eficácia.

Normas Gerais de Direito Tributário - Imunidade. Empresa pública. Atividade regida por normas aplicáveis a empreendimentos privados.

Normas Gerais de Direito Tributário - Compensação. Débitos de estimativas. Impossibilidade.

Normas Gerais de Direito Tributário - Instituição de educação sem fins lucrativos. Parceria com instituições de educação com fins lucrativos. Imunidade.

IRRF - Contrato de compartilhamento de custos. Sociedades de mesmo grupo econômico. Serviços técnicos. Despesas. Reembolso. Pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa. Favorecido: residente ou domiciliado no exterior. Incidência.

Normas Gerais de Direito Tributário - Contribuições sociais previdenciárias. Fundação beneficente. Remuneração de dirigentes. Requisitos.

Cofins - Matéria prima. Industrialização. Recof.

Contribuição para o PIS/Pasep - Hospedagem de sites. Regime de apuração de receitas.

Contribuição para o PIS/Pasep - Regime especial de tributação. Câmara de comercialização de energia elétrica. Aplicabilidade.