Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98332/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98330/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.20.00
Solução de Consulta nº 98329/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.49
Solução de Consulta nº 98328/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3811.90.90
Solução de Consulta nº 98327/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90
Solução de Consulta nº 98326/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.89.00
Solução de Consulta nº 98325/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.50.11
Solução de Consulta nº 98324/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8504.50.00
Solução de Consulta nº 98323/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8609.00.00
Solução de Consulta nº 98322/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7604.21.00
Solução de Consulta nº 98321/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.50.11
Solução de Consulta nº 98320/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.29
Solução de Consulta nº 98319/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98318/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9505.90.00
Solução de Consulta nº 98317/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00
Solução de Consulta nº 98316/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00
Solução de Consulta nº 98315/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.40
Solução de Consulta nº 98314/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 7002.10.00
Solução de Consulta nº 98313/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98312/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98311/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3916.90.10
Solução de Consulta nº 98310/2021
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS - Código NCM: 1905.90.20
Solução de Consulta nº 98309/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98308/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98307/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00
Solução de Consulta nº 98306/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00
Solução de Consulta nº 98306/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00
Solução de Consulta nº 98305/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3920.62.99
Solução de Consulta nº 98305/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3920.62.99
Solução de Consulta nº 98304/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3401.30.00
Solução de Consulta nº 98303/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.40
Solução de Consulta nº 98302/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8207.60.00
Solução de Consulta nº 98302/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8207.60.00
Solução de Consulta nº 98301/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98301/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98300/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98299/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.13.00
Solução de Consulta nº 98298/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.13.00
Solução de Consulta nº 98297/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5702.99.00
Solução de Consulta nº 98296/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99
PR
Norma de Procedimento Fiscal nº 51/2021
Dispõe sobre os procedimentos para a emissão, por contribuintes paranaenses, da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e) e do Documento Auxiliar da NF3e (DANF3E).
SP
Portaria CAT nº 73/2021
Altera a Portaria CAT 40/2021, de 23 de junho de 2021, que estabelece a base de cálculo na saída de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos, a que se refere o artigo 313-A do Regulamento do ICMS.
Ato Declaratório nº 58/2021
Rejeita sumariamente e devolve a Medida Provisória nº 1.068, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais", e declara o encerramento de sua tramitação no Congresso Nacional.
Ato Declaratório nº 20/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021 e publicados no DOU nos dias 06.09.21 e 08.09.21.
Portaria nº 11135/2021
Revoga Portaria Conjunta no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Portaria nº 11057/2021
Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Portaria nº 1348/2021
Estabelece a composição, organização e atividades a serem realizadas pelas equipes multiprofissionais da área de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS.
Portaria nº 1338/2021
Dispõe sobre a suspensão de atos normativos publicados em cumprimento às Ações Civis Públicas envolvendo prazo para atendimento em face do Acordo Homologado em Plenário do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 1.171.152/SC.
Portaria nº 599/2021
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41).
Resolução nº 702/2021
Dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas e dá outras providências.