Divulga a criação da transação PCAF500 do Sisbacen e as instruções operacionais de comunicação de operações e situações que podem configurar indício dos crimes previstos na Lei nº 9613, de 1998.

Revoga normativos da área de câmbio.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Altera denominação e função de título contábil no Consif para registro de depósito de ações e consignação em pagamento extrajudicial e dá outras providências.

Altera o motivo de devolução nº 49, do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).

Tendo em vista o disposto na Circular nº 3047, de 13 de julho de 2001, comunicamos que o preenchimento, o processamento e a remessa do documento Estatísticas Bancárias Internacionais - EBI devem obede

Efetua ajustes nos anexos à Carta-Circular nº 2959, de 2001.

Cria, altera e exclui títulos e subtítulos do COSIF e estabelece ajuste no CONEF.

Altera o Título VII (Afeganistão) do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais - "Talibãs/Usama bin Laden".

Altera função de conta no COSIF.

Cria títulos contábeis no COSIF e inclui título no CONEF.

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação divulgado pela Circular n° 2.231, de 25 de setembro de 1992.

Esclarece Sobre a Remessa das Informações Relativas a Circular nº 3004, de 2000.

Permite contratação de câmbio para pagamento de valores devidos em operação registrada na forma de Circular nº 2731, de 13.12.96, por não-titular do respectivo Registro de Operação Financeira (ROF).

Institui códigos de "Empreendimentos" para registro no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações interbancárias de câmbio. Fixa horário para registro e confirmação das operações.

Estabelece procedimentos para registro declaratorio eletrônico de investimentos externos diretos, no modulo "RDE-IED", relativo a pedidos apresentados até 01.09.2000.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Elimina título no COSIF destinado ao registro de depósitos judiciais.

Inclui título e subtítulo contábeis na apuração do saldo de moeda escritural e de depósitos a prazo, informados por meio da transação PESP500.

Esclarece acerca da avaliação da carteira de fundos de investimento a valor de mercado.

Esclarece acerca dos procedimentos adotados na avaliação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).

Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.

Regulamenta o direito do companheiro ou companheira homossexual à percepção de indenização em caso de morte do outro, na condição de dependente preferencial da mesma classe dos companheiros heterossexuais, como beneficiário do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Operacional do Grupo de Gerenciamento do Programa de Crédito Orientado PROGER - Jovem Empreendedor.

Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela Circular nº 3027, de 22 de fevereiro de 2001.

Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes - Investimento Brasileiro no Exterior.

Altera o prazo para o cadastramento de operações no Recor e para o recolhimento do adicional do Proagro.

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular nº 3226, de 2004.

Altera os limites operacionais para a realização de operações compromissadas.

Altera o registro contábil dos recursos recebidos pelos grupos de consórcio em formação.

Estabelece condições para antecipação de pagamento de operações registradas ao amparo das Circulares nºs 2731, de 13.12.1996, 2816, de 15.04.1998 e 3027, de 22.02.2001 e da Carta-Circular nº 2795, de 15.04.1998.

Altera a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da exigibilidade adicional.

Dispõe sobre a possibilidade de integração de aplicações em ações e em contratos referenciados em ações e índices de ações à conta corrente de depósito para investimento, a transferência de recursos sem a incidência da CPMF, bem como sobre a abrangência d

Define critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microfinanças e estabelece procedimentos para o registro contábil e para a remessa de informações relativamente às mencionadas operações.

Estabelece procedimentos para registro contábil de operações compromissadas com acordo de livre movimentação e cria, mantém, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif.

Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.

Estabelece condições para registro dos recursos captados, no mercado internacional, mediante a emissão de títulos denominados em Reais.

Divulga o Regulamento sobre Frete Internacional, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei nº 9311/96, e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a abertura, manutenção e movimentação de contas correntes de depósito para investimento e modalidade de depósito de poupança com rendimento adicional, bem como altera o Cosif e o Conef, para registro de depósitos para investimentos.

Dispõe sobre a manutenção de depósitos judiciais em instituições financeiras submetidas a processo de privatização.

Dispõe sobre o prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular nº 3226, de 2004.

Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 2809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR).

Regula a remessa de informações a consorciados e altera o art. 22 da Circular nº 2381, de 1993, que trata do arquivamento de documentos na sede da administradora.

Altera as disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais.

Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Divulga o título 13 do Regulamento de Câmbio de Importação.