Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98131/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 3926.90.40 sem enquadramento no Ex da Tipi
Solução de Consulta nº 98130/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.20.30
Solução de Consulta nº 98129/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.20.30
Solução de Consulta nº 98128/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8423.90.29
Solução de Consulta nº 98127/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.79
Solução de Consulta nº 98126/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1704.90.90
Solução de Consulta nº 98125/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90
Solução de Consulta nº 98124/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.30.00
Solução de Consulta nº 98123/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3401.11.10
Solução de Consulta nº 98122/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3401.30.00
Solução de Consulta nº 98117/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99
Solução de Consulta nº 98116/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98115/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98114/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9027.50.90
Solução de Consulta nº 98113/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7325.10.00
Solução de Consulta nº 98112/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.29
Solução de Consulta nº 98111/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.50.11
Solução de Consulta nº 98110/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.50.11
Solução de Consulta nº 98109/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.39.99
Solução de Consulta nº 98108/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98106/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89
Solução de Consulta nº 98105/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9503.00.39
Solução de Consulta nº 98104/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99
Solução de Consulta nº 98099/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3811.21.90
Solução de Consulta nº 98098/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90
Solução de Consulta nº 98097/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29
Solução de Consulta nº 98096/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90
Solução de Consulta nº 98095/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90
Solução de Consulta nº 98094/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7318.24.00
Solução de Consulta nº 98093/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2707.99.90
Solução de Consulta nº 98092/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.99.00
Solução de Consulta nº 98091/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.20.90
Solução de Consulta nº 98090/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8527.91.00
Solução de Consulta nº 98089/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.50.11
Solução de Consulta nº 98088/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2706.00.00
Solução de Consulta nº 98087/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.00
Solução de Consulta nº 98086/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90
Solução de Consulta nº 6008/2021
IRPJ e CSLL - Lucro presumido. Percentual de presunção. Procedimentos dermatológicos. Serviços odontológicos.
Solução de Consulta nº 6007/2021
Contribuições Sociais Previdenciárias - Gilrat. Grau de risco. Atividade preponderante. Órgãos públicos.
Solução de Consulta nº 6006/2021
Normas Gerais de Direito Tributário - Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias. Portaria MF Nº 12, de 2012, E Instrução Normativa RFB Nº 1.243, de 2012. Situação de calamidade pública de âmbito nacional. Inaplicabilidade.
Solução de Consulta nº 3005/2021
IRPJ e CSLL - Lucro presumido. Serviços hospitalares. Serviços de anestesiologia. Percentual de presunção.
Solução de Divergência nº 98002/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00, Ex 01 da Tipi
Solução de Divergência nº 98001/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8481.80.99
Portaria nº 5118/2021
Dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
Portaria nº 4842/2021
Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para o Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) as exportações de mercadorias e de serviços que especifica nas modalidades de Equalização e de Financiamento.
DF
Decreto nº 42070/2021
Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de atos processuais administrativos, no âmbito dos órgãos e entidades do Distrito Federal, dos serviços sociais autônomos e das organizações sociais, com contrato de gestão firmado com o Distrito Federal.
MA
Lei nº 11462/2021
Dispõe sobre a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas e dá outras providências.
PR
Lei nº 20554/2021
Altera a Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para incluir no Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná - FECOP e também prestações de serviço de comunicação, veículos automotores novos e energia elétrica, exceto a destinada à eletrificação rural, e dá outras providências.
SP
Portaria CAT nº 27/2021
Altera a Portaria CAT 35/2017, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre a opção por crédito outorgado em substituição ao aproveitamento de demais créditos nas operações com produtos têxteis.
Ato COTEPE/ICMS nº 22/2021
Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/18.