Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.70.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.70.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3916.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8703.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8703.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8703.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8703.10.00

PIS/Pasep e Cofins - Produção de bens do capítulo 4 da ncm. Aquisição de insumos de cooperativa de produção agrícola. Suspensão.

IRPJ e CSLL - Sociedades cooperativas de trabalho. Rendimentos de aplicações financeiras em sociedades cooperativas de crédito às quais estão associadas. Atos não cooperativos. Incidência.

Cofins e IPI - Não cumulatividade. Créditos. Insumo. Material de embalagem. Papel filme e papelão.

IRPF - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

IRPJ e CSLL - Lucro presumido. Base de cálculo. Auto de infração. ICMS. Perdão de multa e juros. Recuperação de custos ou despesas. Não adição. Requisitos.

PIS/Pasep e Cofins - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Equipamento de proteção individual. Álcool em gel. Luvas. Máscaras de proteção contra a covid-19.

PIS/Pasep e Cofins - Não cumulatividade. Créditos. Insumos. Equipamento de proteção individual. Álcool em gel. Luvas. Máscaras de proteção contra a covid-19.

Obrigações Acessórias - Portal Siscomex. Módulo de controle de carga e trânsito de exportação. Consolidação de carga. Prestação de informações. Interveniente.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3920.69.00.

Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para outubro de 2021.

Altera a Portaria CAT 42/2021, de 5 de julho de 2021, que divulga a relação de estabelecimentos das entidades beneficentes e assistenciais hospitalares que fazem jus às isenções de que trata o Decreto nº 65.718, de 21 de maio de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Floripa de Mãos Dadas - Prefeitura e iniciativa privada juntos para a retomada econômica da cidade de Florianópolis e dá outras providências.

Altera a Instrução Normativa BCB nº 114, de 15 de junho de 2021, que estabelece os procedimentos operacionais necessários, quanto à forma e ao prazo, de remessa das informações de que trata o art. 1º da Resolução BCB nº 74, de 23 de fevereiro de 2021, com a redação dada pela Resolução BCB nº 101, de 2 de junho de 2021.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência de inelegibilidade responsáveis que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito e com condenação exclusiva ao pagamento de multa.

Dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.

Dispõe sobre a disponibilização ao cidadão do requerimento de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência para atender à Lei 14.176, de 22 de junho de 2021.

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis.

Aprova o Plano de Ação das medidas e ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira da espécie Calophysus macropterus.

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para aprimorar dispositivos relativos ao serviço de pagamento ou transferência internacional no mercado de câmbio.

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 01, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Dispõe sobre os critérios gerais para elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e sobre os procedimentos específicos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na elaboração e remessa de documentos contábeis ao Banco Central do Brasil.

Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.

IRPJ e CSLL - Incentivos fiscais. Incentivos e benefícios fiscais ou financeiros fiscais relativos ao ICMS. Concessão gratuita, incondicionada ou não condicionada à implantação ou expansão de empreendimento econômico. Subvenção para investimento. Lucro real. Exclusão. Requisitos e condições. Ausência.

Obrigações Acessórias - Siscoserv. Pessoa física. Prestação de serviços ao exterior. Jornalista. Dispensa da obrigação. Condições. Registros.

PIS/Pasep e Cofins - Não cumulatividade. Industrialização. Bebidas refrigerantes. Frota própria para distribuição aos clientes. Insumos. Créditos. Apropriação. Impossibilidade.

Normas Gerais de Direito Tributário - Órgãos e entidades da administração pública federal. IRPJ e contribuições. Retenção conjunta. Valor igual ou inferior a dez reais. Dispensa.

IRPJ - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica

IRPF - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

IRPJ e CSLL - Receita bruta. Receita de terceiros. Preço do serviço.

IRPJ e CSLL - Subscrição de capital social em bens. Ativo biológico. Avaliação a valor justo. Diferenças entre saldos fiscais e societários na adoção inicial da Lei Nº 12.973, de 2014. Ganho. Adição na data da integralização. Avaliação a valor justo realizada após a vigência da lei Nº 12.973, de 2014. Ganho. Adição de acordo com o art. 17.

PIS/Pasep e Cofins - Associação civil sem fins lucrativos. Central de compras.

IRPF - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

PIS/Pasep e Cofins - "Flakes" (Flocos) De Pet (Polietileno Tereftalato Ou Politereftalato De Etileno). Suspensão da incidência nas vendas. Vedação ao creditamento na aquisição como insumo. Lei Nº 11.196, de 2005, arts. 47 e 48. inaplicabilidade.

Cofins e PIS/Pasep - Regime não cumulativo. Insumos. Despesas financeiras relativas a financiamento bancário.

Regimes Aduaneiros - Depósito especial. Prazo para conclusão do despacho para consumo.

Normas Gerais de Direito Tributário - Ministro de confissão religiosa. Contribuição previdenciária. Contribuinte individual. Salário-de-contribuição. Imposto sobre a renda. Incidência na fonte e na declaração de ajuste anual. Bases de cálculo.

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Altera o Anexo II do Ato DIAT nº 44, de 2020, que institui as tabelas externas da Escrituração Fiscal Digital (EFD).