Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.59.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2915.70.40.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.29 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.39.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.39.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3105.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.91.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3105.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.13.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8413.50.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8413.70.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.40.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8451.30.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3603.30.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.91.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.91.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.91.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4802.61.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3404.90.29.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3926.90.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89.

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ nº 50, de 30 de abril de 2024, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SEFAZ nº 37, de 14 de abril de 2023, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF nº 02/2019 que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Concede, para a indústria maranhense de laticínios, crédito presumido do ICMS, por adesão a benefício fiscal concedido pelo Estado da Bahia, na forma que indica.

Adia, para o dia 21.11.2024, a data da realização do sorteio Mensal e do sorteio Especial da Campanha " Nota Cidadã".

Altera a Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Altera o Decreto nº 49.143, de 12 de junho de 2024 e prevê a repristinação do Decreto nº 45.294, de 24 de junho de 2015.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18 a 24 de novembro de 2024.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.221, de 19 de setembro de 2024, que dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de que tratam os arts. 9º a 17 da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, e a Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado de que tratam os arts. 6º a 8º da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.

Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.

Altera as Resoluções CVM nº 24, de 5 de março de 2021, CVM nº 31, de 19 de maio de 2021 e CVM nº 135, de 10 de junho de 2022.

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 323, de 4 de abril de 2022.

Altera o anexo I da Resolução GECEX nº 322, de 4 de abril de 2022.

Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer.

Altera a redação da Portaria nº 457, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

Altera a Instrução Normativa SURE nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Dispõe sobre o procedimento para demonstração da vantagem econômica para fundamentar a prorrogação ou a manutenção de contratos administrativos celebrados no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Regulamenta a Lei nº 12.418, de 23 de outubro de 2024, que reinstitui o Programa Maranhão Juros Zero, que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado.

Altera a Lei nº 12.418, de 23 de outubro de 2024, que reinstitui o Programa Maranhão Juros Zero que tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado.

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.