Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8451.80.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7304.59.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6702.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6702.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.10 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.30.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.19.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.30.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.10 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3301.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1602.49.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.30.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6702.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2933.39.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6702.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.92.00 - Ex Tipi 01.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.21.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.40.00.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.435, de 20 de dezembro de 2018 - Código NCM: 2106.90.90.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta Coana nº 340, de 3 de dezembro de 2015 - Código NCM: 2106.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8467.29.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1202.42.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6702.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.21.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8502.31.00 - Código NCM: 8504.34.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8418.69.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.90.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8481.80.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8481.80.95.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2105.00.10.

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - LICENÇA DE USO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, CRÉDITO, ENTREGA, EMPREGO OU REMESSA PARA O EXTERIOR. USUÁRIO FINAL. AQUISIÇÃO OU RENOVAÇÃO. ROYALTIES. TRIBUTAÇÃO.

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) - CONVENÇÃO BRASIL-SUÍÇA PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA. CONTRATOS DE RESSEGURO. NATUREZA. QUALIFICAÇÃO. ALOCAÇÃO DOS DIREITOS DE TRIBUTAR. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO. ATIVIDADES ACESSÓRIAS. ESTABELECIMENTO PERMANENTE.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 8ª RF/Diana nº 40, de 21 de junho de 2013 - Código NCM: 3005.90.20.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 8ª RF/Diana nº 36, de 28 de maio de 2013 - Código NCM: 3005.90.20.

Altera o Decreto nº 43.056, de 03 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal - COE, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 42.269, de 06 de julho de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no Distrito Federal.

Altera a redação e acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei nº 6.170, de 20 de dezembro de 2023, nos termos que especifica.

Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para assistência a vítimas de calamidade pública.

Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Dispõe sobre a disponibilização das informações relativas às operações realizadas pelos agentes usuários do gasoduto durante o período transitório que anteceder a disponibilização do Sistema de Informação - SI de que trata o inciso II do § 4º do art. 498 da Parte 1 do Anexo VIII do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual.

Altera o Decreto nº 48.791, de 27 de março de 2024, que suspende o diferimento do ICMS na importação de leite em pó e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.