Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8418.69.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8418.69.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.80.29

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8205.59.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 5911.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8708.94.13

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9021.10.10

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3307.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8535.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8535.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8535.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8535.90.00

Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Conjunto composto por um par de óculos de sol, 1 peça anatômica de proteção para o olho e 1 rolo de fita auto-adesiva, embalados em caixa retangular de plástico transparente, que não se caracteriza como um sortido acondicionado para venda a retalho, devendo cada produto seguir seu próprio regime de classificação.

Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Conjunto composto por um par de óculos de sol, 1 peça anatômica de proteção para o olho e 1 rolo de fita auto-adesiva, embalados em caixa retangular de plástico transparente, que não se caracteriza como um sortido acondicionado para venda a retalho, devendo cada produto seguir seu próprio regime de classificação.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2008.19.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9503.00.10

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8428.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3920.99.90

Obrigações Acessórias - Cadastro nacional da pessoa jurídica. Sociedade em conta de participação. Inscrição. Obrigatoriedade.

Irpj - Lucro presumido. Serviços hospitalares. Imagenologia.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8205.59.00

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/10ªRF/Diana nº 32, de 17 de março de 2011.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/10ªRF/Diana nº 31, de 17 de março de 2011.

Classificação de Mercadorias - Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF/7ªRF/Diana nº 291, de 12 de novembro de 2007.

Disciplina as quantidades máximas de aquisição de óleo diesel "A", com isenção do ICMS, para o período de 1º de abril de 2019 a 30 de setembro de 2019.

Estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LIII e LIV do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 37/18, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF), e do equipamento Emissor de Cupom Fiscal, desenvolvido de acordo com o Convênio ICMS nº 09/2009, pelas empresas prestadoras de serviço de transporte terrestre de passageiros.

Revoga disposições do RICMS-SC/01.

Altera o Decreto nº 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Dispõe sobre o registro de responsáveis no sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central do Brasil (Unicad) pela remessa de informações e pelas operações de meio circulante e altera a Circular nº 3.538, de 1º de junho de 2011.

Altera a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior.

Altera a Circular nº 3.876, de 31 de janeiro de 2018, que dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB, e altera a Circular nº 3.930, de 14 de fevereiro de 2019, nos dispositivos relacionados à divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB para as instituições enquadradas no Segmento 3 (S3).

Revoga a Deliberação CVM nº 559, de 18 de novembro de 2008.

Revoga dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, que estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de portos secos.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos, e a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 29 de novembro de 2018.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Prorroga a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, publicada em Edição Extra no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.

Irpj - Lucro real. programa especial de regulamentação tributária - Pert. Redução de encargos. Incidência.

Altera o Ato Declaratório Executivo Cogea nº 01, de 13 de março de 2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a outros serviços.

Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS nº 55/2013.

Altera a Instrução Normativa DREI nº 07, de 5 de dezembro de 2013.

Aprova o Regimento das Comissões de Acompanhamento e Avaliação de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade.

Institui Grupo de Trabalho para revisão da taxa de administração paga ao Agente Operador.

Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução nº 702, de 2012, que trata das diretrizes para elaboração da proposta orçamentária do FGTS.

Altera o prazo de conclusão do relatório do Grupo de Trabalho instituído com a finalidade de discutir a remuneração dos agentes financeiros, de que trata a Resolução nº 915, de 18 de dezembro de 2018.

Referenda a Resolução nº 916, de 18 de março de 2019, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS e dá outras providências.

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.