Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98261/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.11.00.
Solução de Consulta nº 98260/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.19.90.
Solução de Consulta nº 98259/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.49.99 - Ex Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98257/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3305.90.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98256/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.19.00.
Solução de Consulta nº 98255/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3002.49.99.
Solução de Consulta nº 98254/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3006.60.00.
Solução de Consulta nº 98253/2022
Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Conjunto de artigos variados, utilizado nas aulas práticas do curso de Tecnologia em Práticas Integrativas e Complementares, constituído por seis bonecos para massagem, sonda para massagem da orelha, óleo essencial de lavanda, sementes Vaccaria, infusor para chá e pinça com ponta serrilhada, apresentado em uma caixa plástica (dimensões de 37 x 27 x 10 cm). Esse conjunto não corresponde a um sortido, no sentido determinado pela Regra Geral Interpretativa RGI/SH 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH). Cada constituinte segue o seu próprio regime de classificação.
Solução de Consulta nº 98252/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7304.29.31.
Solução de Consulta nº 98251/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.90.
Solução de Consulta nº 98250/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6110.30.00.
Solução de Consulta nº 98249/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.23.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98248/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99.
Solução de Consulta nº 98247/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.62.
Solução de Consulta nº 98246/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8531.80.00.
Solução de Consulta nº 98245/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8504.40.90.
Solução de Consulta nº 98244/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3305.90.00 - Ex Tipi: 01.
Solução de Consulta nº 98243/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi: 03.
Solução de Consulta nº 98239/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.72.
Solução de Consulta nº 98238/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2530.90.90.
Solução de Consulta nº 98237/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98236/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.39.
Solução de Consulta nº 98235/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.39.29.
Solução de Consulta nº 98230/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 4911.99.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98229/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.12.00 - Código NCM: 3822.12.00.
Solução de Consulta nº 98227/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.69.
Solução de Consulta nº 98226/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.79.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98225/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8419.35.00.
Solução de Consulta nº 98224/2022
Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9206.00.00 - Código NCM: 9206.00.00.
Solução de Consulta nº 98223/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9202.90.00 - Código NCM: 9202.90.00.
Solução de Consulta nº 98222/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 7228.60.00.
Solução de Consulta nº 98221/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3210.00.10.
Solução de Consulta nº 98220/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98217/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.
Solução de Consulta nº 98216/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98215/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 3917.40.90.
Solução de Consulta nº 98214/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 9018.90.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98213/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.99.00.
Solução de Consulta nº 98209/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2811.22.10.
Solução de Consulta nº 98208/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89.
Solução de Consulta nº 98205/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9205.90.00 - Código NCM: 9205.90.00.
Solução de Consulta nº 98201/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98200/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8544.30.00 - Ex Tipi: 01.
Solução de Consulta nº 98199/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7326.20.00.
Solução de Consulta nº 98197/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8301.40.00.
Solução de Consulta nº 98196/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.90.90.
Solução de Consulta nº 98181/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8516.60.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98180/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8419.50.21.
Solução de Consulta nº 98142/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.19 - Ex TIPI: sem enquadramento.
Solução de Consulta nº 98141/2022
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2208.90.00 - Ex TIPI: sem enquadramento.