NOTÍCIAS
Trabalhista e Previdenciária
OCUPAÇÃO DE PESSOAS 60+ SOBE 53% EM 10 ANOS; RITMO SUPERA O DOS JOVENS
Mais da metade dos trabalhadores idosos estão na informalidade.O emprego para pessoas com 60 anos ou mais tem crescido no Brasil p...
12/06/2026 - 16h28
Trabalhista e Previdenciária
PROCURAÇÃO ELETRONICA NA PLATAFORMA MEU INSS: NOVOS PROCEDIMENTOS
Foi publicada, no DOU de 12/06/2026, a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 21, de 09/06/2026 que altera a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN...
12/06/2026 - 16h12
Trabalhista e Previdenciária
POLÍCIA FEDERAL PUBLICA NORMAS COMPLEMENTARES À REGULAMENTAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA
Foram publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2026 as Portarias CGCSP/DPA/PF nºs 23, 24 e 25, de 10/06/2026, d...
12/06/2026 - 15h52
Trabalhista e Previdenciária
ESOCIAL - ATUALIZAÇÃO DE CERTIFICADO PARA UM NOVO PADRÃO DE SEGURANÇA
Atualização em Produção será em 24/06/2026. A utilização dos ambientes web do eSocial, inclusive os módulos simplificados, não será...
12/06/2026 - 15h34
Trabalhista e Previdenciária
ASSISTENTE SOCIAL QUE ATUOU DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 TERÁ DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba receberá a...
12/06/2026 - 15h21
Trabalhista e Previdenciária
JUIZ NEGA RESCISÃO INDIRETA E VÊ USO DE AÇÃO TRABALHISTA PARA FORÇAR DISPENSA
A Justiça do Trabalho negou o pedido de rescisão indireta formulado por um empregado de empresa de transporte rodoviário de...
12/06/2026 - 15h19
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADORES TÊM ATÉ 20 DE JUNHO PARA ENVIAR DADOS AO ESOCIAL PARA O ABONO SALARIAL
Informações referentes ao ano-base 2024 são essenciais para o pagamento do benefício em outubro de 2026; envio corret...
12/06/2026 - 09h38
Trabalhista e Previdenciária
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA: INSS APERFEIÇOA REGRAS PARA ACESSO AO MEU INSS
Foi publicada, na Edição Extra do Diário Oficial da União de 10/06/2026, a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 21/2026, que promov...
11/06/2026 - 13h08
Trabalhista e Previdenciária
NEGADA INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRABALHO APÓS SOFRER MAL SÚBITO
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um trabalhador que insis...
11/06/2026 - 11h58
Trabalhista e Previdenciária
DISPONÍVEL DIA E NOITE: AJUDANTE FUNERÁRIO CONVOCADO FORA DO EXPEDIENTE PARA OCORRÊNCIAS CONSEGUE SOBREAVISO
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante...
11/06/2026 - 11h56
Trabalhista e Previdenciária
JOGOS DO BRASIL NA COPA: PORTARIA DEFINE EXPEDIENTE E COMPENSAÇÃO DE HORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Foi publicada, na Edição Extra do Diário Oficial da União de 10/06/2026, a Portaria MGI nº 4....
11/06/2026 - 11h51
Trabalhista e Previdenciária
COPA DO MUNDO 2026: COMO AS EMPRESAS PODEM ORGANIZAR O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
Com a divulgação dos horários dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, muita...
11/06/2026 - 11h47
Trabalhista e Previdenciária
REGULAMENTADA A LEI DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA
Foi publicado no Diário Oficial da União de 10/06/2026 o Decreto nº 13.012/2026, que regulamenta a Lei nº 14.967/2024, e...
10/06/2026 - 17h34
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA CONDENAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA POR XINGAMENTOS E AMEAÇAS A OPERADOR DE PEDÁGIO
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve condenação imposta a uma concessionária de...
09/06/2026 - 14h27
Trabalhista e Previdenciária
JUIZ NEGA PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR OCIOSIDADE FORÇADA E MANTÉM VALIDADE DE ACORDO PARA QUE GESTANTE PERMANEÇA EM CASA DURANTE GRAVIDEZ
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 4ª Vara do Trabalho de ...
09/06/2026 - 14h25
Trabalhista e Previdenciária
COLETORA DE LIXO GANHA DIREITO À RESCISÃO INDIRETA MESMO APÓS PEDIDO DE DEMISSÃO
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a rescisão indireta no caso de uma coletora...
09/06/2026 - 14h22
Trabalhista e Previdenciária
HOSPITAL É CONDENADO POR NEGAR ATENDIMENTO A FUNCIONÁRIA QUE SOFREU ACIDENTE DE TRABALHO
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral.Uma...
09/06/2026 - 14h19
Trabalhista e Previdenciária
JUSTA CAUSA É MANTIDA POR HISTÓRICO DE FALTAS E INDISCIPLINA DE ATENDENTE DE TELEATENDIMENTO
Um histórico reiterado de faltas disciplinares, abandono de atendimento e descumprimento de obrigações funci...
09/06/2026 - 14h16
Trabalhista e Previdenciária
REMUNERAÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACLASSE JÁ ESTÁ INCLUÍDA NA HORA-AULA PAGA A PROFESSOR DA REDE PRIVADA
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que as atividades extrac...
09/06/2026 - 13h38
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR HORAS EXTRAS EM DESLOCAMENTOS APÓS JORNADA
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunica...
09/06/2026 - 13h36
Trabalhista e Previdenciária
CONCORRÊNCIA DESLEAL: CONFIRMADA JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE ATUOU SIMULTANEAMENTE EM EMPRESAS DO MESMO RAMO
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por...
09/06/2026 - 13h32
Trabalhista e Previdenciária
JUIZ EXPLICA DIFERENÇA ENTRE TAREFA E FUNÇÃO AO NEGAR PEDIDO DE ADICIONAL SALARIAL
"Os conceitos de função e tarefa possuem significados diferentes. A tarefa compreende determinado trabalho ou atividad...
09/06/2026 - 13h29
Trabalhista e Previdenciária
BULLYING PRATICADO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO RESULTA EM CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de man...
09/06/2026 - 12h48
Trabalhista e Previdenciária
RESTAURANTE NÃO TERÁ DE INDENIZAR VIÚVA DE MAÎTRE VÍTIMA DA COVID-19
Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho.A Primeira Turma do TST rejeitou o recurso da viúva de um maître ...
08/06/2026 - 15h25
Trabalhista e Previdenciária
STF INVALIDA IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA ESPECIAL EM ATIVIDADES INSALUBRES
Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário.O Supre...
08/06/2026 - 15h21
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA DE TECNOLOGIA DEVE PAGAR HORAS EXTRAS A SECRETÁRIA EXECUTIVA QUE FAZIA TELETRABALHO
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) garantiu o pagamento de horas extras a uma ...
08/06/2026 - 15h13
Trabalhista e Previdenciária
PUBLICADA LEI QUE REFORÇA A GOVERNANÇA DAS SAFS, AMPLIA A TRANSPARÊNCIA E PRESERVA DIREITOS DE CLUBES E ATLETAS
Foi publicada no Diário Oficial da União de 08/06/2026 a Lei nº 15.427/2026, que altera a...
08/06/2026 - 15h11
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA JUSTA CAUSA DE ENFERMEIRA QUE DORMIA EM SERVIÇO E RECUSAVA CHAMADOS PARA ATENDER PACIENTES
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa caus...
08/06/2026 - 10h39
Trabalhista e Previdenciária
NOVA NR-01: GUIA DO SESI AJUDA EMPRESAS A IDENTIFICAR FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO
Em vigor desde o dia 26 de maio deste ano, atualização da norma do MTE amplia a gestão de riscos nas empresas e r...
08/06/2026 - 10h15
Trabalhista e Previdenciária
INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUESTIONAM PUNIÇÕES POR RISCO PSICOSSOCIAL PREVISTAS EM NORMA DO MTE
Segundo a Confenem, não há ferramentas ou metodologia disponíveis para avaliar esse tipo de risco no ambiente...
03/06/2026 - 10h27
Trabalhista e Previdenciária
EFD-REINF - AJUESTES NA NOTA TÉCNICA DOS LEIAUTES PARA ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTAS PARA PRODUTOR RURAL E SEGURADO ESPECIAL
Foram realizados ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da Nota Técnica 01/2026.Tendo...
03/06/2026 - 10h18
Trabalhista e Previdenciária
CONFEDERAÇÃO DE SAÚDE LEVA AO STF DISCUSSÃO SOBRE INCLUSÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO NA NR-1
CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para ...
03/06/2026 - 10h15
Trabalhista e Previdenciária
NEGADO DANO MORAL A VIGILANTE QUE ALEGOU PRESSÃO PARA REALIZAR CURSO DE RECICLAGEM
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relaciona...
02/06/2026 - 18h03
Trabalhista e Previdenciária
PRÊMIO PAGO POR DESEMPENHO TEM NATUREZA INDENIZATÓRIA E NÃO INTEGRA SALÁRIO
Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) emp...
02/06/2026 - 16h16
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA É CONDENADA POR DISPENSAR TRABALHADORA POR JUSTA CAUSA APÓS RECUSAR ATESTADOS DO SUS
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reverteu a dispensa por justa causa de uma trabalhadora após constatar...
02/06/2026 - 16h14
Trabalhista e Previdenciária
DISTRIBUIDORA NÃO CONSEGUE CONDENAR VENDEDORA POR CHACOTAS EM WHATSAPP
Mensagens com emoji de palhaço não foram consideradas graves o suficiente para atingir a imagem da empresa.A Segunda Turma do Trib...
02/06/2026 - 16h11
Trabalhista e Previdenciária
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO REFORÇA ORIENTAÇÕES SOBRE A NOTIFICAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIA TRABALHISTA
A NSP tem por finalidade oportunizar ao empregador a regularização dos débitos identific...
02/06/2026 - 15h36
Trabalhista e Previdenciária
COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2027: NOVA LEI CRIA REGIME ESPECIAL PARA RELAÇÕES DE TRABALHO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 02 de junho de 2026, a Lei nº 15.421/2...
02/06/2026 - 11h07
Trabalhista e Previdenciária
TECELÃ APOSENTADA RECEBERÁ REPARAÇÃO POR DOENÇA DECORRENTE DE CONTATO COM AMIANTO
Ela desenvolveu asbestose, e tecelagem deverá pagar R$ 200 mil de indenização.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra...
02/06/2026 - 10h46
Trabalhista e Previdenciária
