NOTÍCIAS
Trabalhista e Previdenciária
PEC QUE PROÍBE JORNADA 6 X 1 CAUSARIA INFLAÇÃO E DESEMPREGO, DIZ ESPECIALISTA
Em entrevista à CNN, Pastore disse que o projeto viabiliza uma dinâmica de aumento de salário irrealista.Um dos mais renoma...
19/11/2024 - 15h52
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO REVERTE JUSTA CAUSA DE TRABALHADORA QUE FALTOU PARA CUIDAR DA FILHA DOENTE
Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava ...
19/11/2024 - 15h49
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADORA QUE PERDEU PARTE DO DEDO EM MÁQUINA SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DEVE RECEBER INDENIZAÇÕES
Uma operadora de máquina que teve a ponta do dedo indicador decepada ao trabalhar em um equipamen...
19/11/2024 - 15h45
Trabalhista e Previdenciária
HOSPMEDIC É CONDENADO A PAGAR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DA REDE
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), por unanimidade, condenou a Hospmedic Indús...
19/11/2024 - 15h43
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA QUE ANOTOU NÚMERO DE PROCESSO TRABALHISTA NA CTPS DA EX-EMPREGADA DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 30 MIL
Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na CTPS de uma ex-empregada, ao faz...
19/11/2024 - 15h41
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADORA CHAMADA POR COLEGAS DE "ESCURINHA", "NEGRINHA" E "RESTO DE ASFALTO" SERÁ INDENIZADA
Uma operadora de loja, que trabalhava em um supermercado de Minas Gerais, receberá indenização por...
19/11/2024 - 15h13
Trabalhista e Previdenciária
LEI DOS ENGENHEIROS: APLICAÇÃO PARA OS DIPLOMADOS EM GEOLOGIA OU ENGENHARIA GEOLÓGICA
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 19/11/2024, a Lei nº 15.026/2024, para dispor sobre a aplicação da...
19/11/2024 - 11h38
Trabalhista e Previdenciária
PEC 6X1 TEM POUCA CHANCE DE APROVAÇÃO, MAS TEMA NÃO DEVE DESAPARECER
Configuração de forças no Congresso e pressão de empresas torna pequena a chance de uma PEC sobre esse tema ser aprovada.A eventual ...
14/11/2024 - 16h02
Trabalhista e Previdenciária
COLETOR DE LIXO DOMICILIAR QUE CONTRAIU LEPTOSPIROSE TEM ESTABILIDADE PROVISÓRIA RECONHECIDA
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiv...
14/11/2024 - 15h57
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA É CONDENADA POR NÃO GARANTIR A TRABALHADORA O DIREITO À LICENÇA-MATERNIDADE
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à trabalhadora q...
14/11/2024 - 15h55
Trabalhista e Previdenciária
OPERÁRIO COM HÉRNIA DE DISCO OBTÉM AUMENTO DE INDENIZAÇÕES
O trabalho numa montadora de automóveis contribuiu para a lesão incapacitante na coluna.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conden...
14/11/2024 - 15h51
Trabalhista e Previdenciária
SECRETÁRIA PARTICULAR DE EMPRESÁRIA NÃO TERÁ DIREITO A HORAS EXTRAS
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária.A Primeira Turma do Tribunal Super...
14/11/2024 - 15h48
Trabalhista e Previdenciária
MANTIDA INDENIZAÇÃO A TRABALHADOR AGREDIDO COM VASSOURA NO AMBIENTE LABORAL
Uma empresa de transporte coletivo de Goiânia foi condenada a pagar R$25 mil de indenização por danos morais a um controlador...
14/11/2024 - 11h56
Trabalhista e Previdenciária
VENDEDORA NÃO OBTÉM DANO MORAL POR REVISTA ÍNTIMA FEITA SEM CONTATO FÍSICO
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de ...
14/11/2024 - 11h18
Trabalhista e Previdenciária
LOCADORA DE VEÍCULO É CONDENADA POR HOMOFOBIA CONTRA VENDEDORA
Ela era alvo de ofensas do gerente e do proprietário por sua orientação sexual.Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trab...
14/11/2024 - 11h16
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADO AMEAÇADO DE MORTE POR CLIENTE, COM ARMA APONTADA PARA A CABEÇA, SERÁ INDENIZADO
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG modificaram a sentença que rejeitou o pedido de indenização por dano ...
14/11/2024 - 11h13
Trabalhista e Previdenciária
COTA DE APRENDIZES NÃO PODE SER FLEXIBILIZADA POR NORMA COLETIVA
Tese jurídica aprovada pelo Pleno passa a orientar todos os julgamentos de juízes e órgãos colegiados da Justiça do Trabalho catarinense...
14/11/2024 - 11h11
Trabalhista e Previdenciária
LAUDO TRABALHISTA MAIS BEM FUNDAMENTADO PREVALECE SOBRE O DO INSS
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade ...
14/11/2024 - 11h08
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADORA QUE ENGRAVIDOU DURANTE AVISO-PRÉVIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE
Uma trabalhadora que prestava serviços de copeira por meio de empresa de terceirização teve reconhecido pela Justiça do Traba...
14/11/2024 - 11h06
Trabalhista e Previdenciária
EMPREGADO COM ATESTADO MÉDICO, FLAGRADO EM PÁGINA SOCIAL DE INSTAGRAM DURANTE SHOW, TEM JUSTA CAUSA MANTIDA
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da ...
13/11/2024 - 15h14
Trabalhista e Previdenciária
MÉDICOS RECEBERÃO INDENIZAÇÃO POR PERÍODO IRREGULAR DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregado...
13/11/2024 - 13h33
Trabalhista e Previdenciária
PERDA DE FUNCIONALIDADE NOS MEMBROS SUPERIORES CARACTERIZA DOENÇA OCUPACIONAL E GERA DEVER DE INDENIZAR
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doen...
13/11/2024 - 13h30
Trabalhista e Previdenciária
JUSTIÇA DO TRABALHO RECONHECE "ETARISMO RECREATIVO" E CONDENA EMPRESA A INDENIZAR FUNCIONÁRIA DISCRIMINADA POR IDADE
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que...
13/11/2024 - 13h28
Trabalhista e Previdenciária
DOAÇÃO DE IMÓVEL A FILHOS DE SÓCIO NÃO CARACTERIZOU FRAUDE
Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização...
13/11/2024 - 13h10
Trabalhista e Previdenciária
EMPRESA DE SÃO JOSÉ (SC) NÃO PODE PAGAR PISO FIXADO EM NORMA DE FEDERAÇÃO ESTADUAL
Para a 3ª Turma, na falta de acordo com o sindicato local, deve ser pago o salário mínimo estadual.A Terceira Turma do...
13/11/2024 - 13h04
Trabalhista e Previdenciária
NOTA DE POSICIONAMENTO DA CNC SOBRE PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua posição contrária à Proposta de Emenda...
12/11/2024 - 16h49
Trabalhista e Previdenciária
ESCALA 6X1: MINISTÉRIO DO TRABALHO DEFENDE DISCUSSÃO EM CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS
Para a pasta, debate deve envolver todos os setores e levar em consideração as características da atividades econô...
12/11/2024 - 16h44
Trabalhista e Previdenciária
DISPENSA POR JUSTA CAUSA DE PCD NÃO É ANULÁVEL POR AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP rejeitou pedido de nulidade de justa causa de aux...
12/11/2024 - 16h31
Trabalhista e Previdenciária
VIGILANTE QUE NÃO TINHA ACESSO A POSTO DE TRABALHO POR SER MULHER DEVE SER INDENIZADA
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu que deve ser paga indenização por dano...
12/11/2024 - 16h29
Trabalhista e Previdenciária
TRABALHADOR SERÁ INDENIZADO EM R$ 60 MIL POR ACEITAR CONTRAPROPOSTA NÃO CONCRETIZADA
O trabalhador, ao aceitar a proposta de sua então empregadora, desistiu de outra oportunidade de trabalho no exterio...
12/11/2024 - 16h26
Trabalhista e Previdenciária
DISPENSA REMUNERADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER: DECRETO GARANTE DIREITOS PARA TRABALHADORES PÚBLICOS E TERCEIRIZADOS
Foi publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2024, o Decre...
12/11/2024 - 12h00
Trabalhista e Previdenciária
ELETRICISTA APROVADO EM CONCURSO E ADMITIDO COMO TERCEIRIZADO PARA MESMA FUNÇÃO TERÁ CONTRATO ÚNICO
A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta.A Sétima Turma do Tribunal S...
11/11/2024 - 16h11
Trabalhista e Previdenciária
EXPLOSÃO EM PADARIA CAUSADA POR ESSÊNCIA DE BAUNILHA FERE GERENTE E GERA INDENIZAÇÃO
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao gerente de produção que ficou ferido...
11/11/2024 - 16h08
Trabalhista e Previdenciária
BANCO É CONDENADO POR MANTER EMPREGADOS REINTEGRADOS EM "AQUÁRIO"
Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Traba...
11/11/2024 - 16h01
Trabalhista e Previdenciária
SUPERMERCADO INDENIZARÁ OPERADORA DE CAIXA VÍTIMA DE ASSÉDIO SEXUAL
Subordinação aumentou a vulnerabilidade da funcionária às investidas do chefe.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
11/11/2024 - 15h57
Trabalhista e Previdenciária
ENTENDA PEC QUE QUER O FIM DA ESCALA DE TRABALHO DE 6X1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.Uma PEC - proposta de emend...
11/11/2024 - 15h48
Trabalhista e Previdenciária
VOCÊ SABIA QUE A DÍVIDA DO FGTS PODE SER PROTESTADA EM CARTÓRIO?
Entenda como funciona o protesto de dívidas e o que a legislação diz sobre o tema.Desde a alteração da Lei nº 9.492/1997 pela Lei nº 12....
11/11/2024 - 11h47
Trabalhista e Previdenciária
VIÚVA DE GERENTE ASSASSINADO EM FAZENDA NO PARAGUAI RECEBERÁ PENSÃO MENSAL
Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única, como ela pretendia.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Traba...
07/11/2024 - 15h58
Trabalhista e Previdenciária
CONFIRMADA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE ASSISTENTE DE LOGÍSTICA QUE PRATICOU ASSÉDIO SEXUAL
Um assistente de logística que assediava sexualmente colegas de trabalho teve confirmada a despedida por just...
07/11/2024 - 15h55
Trabalhista e Previdenciária
