NOTÍCIAS
Reforma Tributária
CASHBACK TRIBUTÁRIO: JUSTIÇA FISCAL COM FOCO NA PESSOA, NÃO NO PRODUTO
A reforma tributária do consumo desloca parte da política de justiça fiscal do produto para a pessoa: em vez de apostar na desoner...
12/06/2026 - 14h55
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: EMPRESAS COM BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DEVEM SE PREPARAR PARA A HABILITAÇÃO AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO
A Reforma Tributária trouxe uma importante preocupação para empresas que atualme...
12/06/2026 - 10h24
Reforma Tributária
NÃO HÁ USO OU CONSUMO PESSOAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE
Núcleo duro da reforma tributária do consumo é o creditamento amplo do IBS e da CBS, garantindo efetiva não cumulatividade, como se ...
11/06/2026 - 14h19
Reforma Tributária
DRAWBACK NA REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTRE O INCENTIVO À EXPORTAÇÃO E O EXCESSO DE CONTROLE
Novo regime do drawback mantém desoneração, mas amplia exigências e pode limitar acesso de exportadores ao benefíc...
09/06/2026 - 14h52
Reforma Tributária
ESPECIALISTAS DEFENDEM NA CÂMARA IMPOSTO SELETIVO PARA ALIMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA OBESIDADE
Refrigerantes e ultra processados estão entre os produtos citados.Participantes de audiência pública na Câ...
09/06/2026 - 14h41
Reforma Tributária
O CONCEITO DE "IN NATURA" NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O REGULAMENTO EXTRAPOLA A DELEGAÇÃO?
O regulamento da reforma tributária extrapolou a delegação legal sobre produtos in natura? Artigo analisa o duplo d...
09/06/2026 - 10h09
Reforma Tributária
PROJETO BUSCA IMPEDIR QUE IBS E CBS INTEGREM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO PARANÁ
Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pretende evitar que os novos tributos criados pela Reforma Tribu...
09/06/2026 - 09h54
Reforma Tributária
PROJETO PILOTO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DO IBS AVANÇA PARA ETAPA COM INCLUSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO ELETRÔNICAS
Plataforma será utilizada pelo Comitê Gestor do IBS para automatizar o cálculo dos cr...
09/06/2026 - 09h40
Reforma Tributária
JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DIVERGEM EM DECISÕES SOBRE SUSPENSÃO DE CBS E IBS
Ações foram levadas à Justiça para questionar dispositivo da LC 214, que trata de suspensão tributária em exportações indire...
08/06/2026 - 16h45
Reforma Tributária
MINERAÇÃO: REFORMA TRIBUTÁRIA ACABA COM DIFERIMENTO DE ICMS, MAS TRAZ GANHOS NA NÃO CUMULATIVIDADE E NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
A reforma tributária, que prevê o fim da guerra fiscal entre estados, dev...
08/06/2026 - 16h13
Reforma Tributária
NFS-E: NOVA NOTA TÉCNICA PREVÊ NOTAS DE DÉBITO E CRÉDITO PARA IBS/CBS E ALTERA REGRAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Foi disponibilizada a Nota Técnica nº 009/2026, Versão 1.0, de 04.06.2026, da Secretaria-Ex...
08/06/2026 - 16h02
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL ESCLARECE AS REGRAS PARA USO DE CRÉDITOS DE PIS/COFINS NA TRANSIÇÃO PARA A CBS
Receita Federal esclarece que os saldos credores de PIS/Pasep e Cofins estão preservados na transição para...
03/06/2026 - 14h03
Reforma Tributária
NOTA TÉCNICA DA NF-E REFORMULA TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DE COMBUSTÍVEIS
A Receita Federal, juntamente ao Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e ao Encat (Encontro Nacional de Coordenadores...
03/06/2026 - 10h38
Reforma Tributária
JUROS, MULTAS, ENCARGOS E O RISCO OCULTO NA BASE DE CÁLCULO DO IBS E CBS
Interpretação da nova regra pode elevar a carga tributária sobre inadimplência e reacender disputas judicializadas.Quando uma em...
02/06/2026 - 16h07
Reforma Tributária
A TRIBUTAÇÃO DOS MÚTUOS INTERCOMPANY POR IBS E CBS: AVANÇOS E DÚVIDAS NA REGULAMENTAÇÃO
Desde a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, existe um ponto de dúvida relacionado à Reforma da Tributação...
02/06/2026 - 16h01
Reforma Tributária
JULGAMENTO NO STF PODE ABRIR PRECEDENTE PARA EXCEÇÕES NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Decisão sobre ações que contestam regras de isenção para pessoas com deficiência será acompanhada pelo mercado por potencial ...
02/06/2026 - 12h02
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO DESAFIO DE FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS
Mudanças na apuração e no uso de créditos tributários exigem maior planejamento financeiro dos negócios.A reforma tributária já é uma ...
02/06/2026 - 11h59
Reforma Tributária
TRIBUTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO 12.955/2026
A reforma tributária inaugura capítulo importante no segmento de combustíveis, ao consolidar avanços recentes da legislação nos último...
01/06/2026 - 11h40
Reforma Tributária
CGIBS CONSOLIDA AGENDA DE DIÁLOGO COM SETOR PRODUTIVO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS NO PAÍS
Flávio César ressaltou que fase atual exige um esforço concentrado para garantir a oper...
01/06/2026 - 11h22
Reforma Tributária
DERE - ATUALIZAÇÃO DE MINUTAS DO MANUAL E DOS LEIAUTES
A Receita Federal do Brasil - RFB e o Comitê Gestor do IBS - CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de ...
01/06/2026 - 11h17
Reforma Tributária
COM ALÍQUOTAS INDEFINIDAS, FAZENDA MANTÉM IMPOSTO SELETIVO PARA 2027
Apesar da indefinição sobre a tabela de cobrança, ministério afirma ao Congresso em Foco que o chamado "imposto do pecado" entrará e...
29/05/2026 - 11h39
Reforma Tributária
RFB E CGIBS PRORROGAM PRAZO PARA ENVIO DE SUGESTÕES AO REGULAMENTO DO IBS ATÉ DIA 15 DE JUNHO DE 2026
Portal de Serviços recebe contribuições para melhorias do texto originalmente publicado e novo praz...
29/05/2026 - 08h46
Reforma Tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO PARADIGMA DA NÃO-CUMULATIVIDADE
A reforma tributária do consumo já é realidade desde o final de 2023, quando foi promulgada a Emenda Constitucional nº 132. É claro que ali...
28/05/2026 - 14h44
Reforma Tributária
BARREIRINHAS DIZ QUE HAVERÁ SOLUÇÃO NEGOCIADA PARA EMISSÃO DE NOTAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS
Secretário afirma que Receita e Comitê do IBS não adotarão soluções punitivistas ou inviáveis para empresas....
28/05/2026 - 14h40
Reforma Tributária
MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO IBS E DA CBS
Artigo analisa o regime sancionatório para o descumprimento das obrigações acessórias do IBS e da CBS.A reforma tributária e as penal...
28/05/2026 - 13h25
Reforma Tributária
REGULAMENTO DE IBS E CBS FIXA 1% DE TOLERÂNCIA PARA BENS A GRANEL, MAS ESQUECE EXPORTAÇÃO
Norma não especifica regra sobre cobrança de tributos para exportação e gera insegurança jurídica.Grãos respira...
27/05/2026 - 13h19
Reforma Tributária
IBS/CBS: ATOS CONJUNTOS SOBRE DOCUMENTAÇÃO FISCAL E SPLIT PAYMENT DEVEM SER PUBLICADOS COM PRIORIDADE
O auditor fiscal da Receita Federal, Fernando Mombelli, disse em entrevista ao Portal da Reforma Tr...
27/05/2026 - 13h12
Reforma Tributária
FIESP AJUIZA AÇÃO PARA LIMITAR BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Fiesp defende limitação de benefícios tributários previstos para a Zona Franca de Manaus.A Federação das Indústrias do Est...
26/05/2026 - 13h44
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO A REGULAMENTAÇÃO PODE PREJUDICAR O SETOR DE BARES E RESTAURANTES
A busca por simplificação e segurança jurídica trazida pela Reforma Tributária parece enfrentar um teste de est...
26/05/2026 - 13h17
Reforma Tributária
CARF ATUALIZA REGIMENTO PARA INCORPORAR CBS E IMPOSTO SELETIVO E MUDA REGRAS PROCESSUAIS
O Ministério da Fazenda alterou o regimento interno do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para i...
26/05/2026 - 11h59
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL PASSA A PERMITIR CONSULTA AUTOMATIZADA DE DÉBITOS DA CBS POR MEIO DE NOVA API
A Receita Federal divulgou as novas funcionalidades da Plataforma Digital da reforma tributária do consumo....
25/05/2026 - 16h26
Reforma Tributária
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS AO REGULAMENTO DO IBS ENCERRA EM 31 DE JULHO DE 2026
A partir de 1º de agosto, os parâmetros de emissão, com o destaque da CBS e do IBS nas...
25/05/2026 - 08h57
Reforma Tributária
EXPORTAÇÃO INDIRETA VIRA PRIMEIRO GRANDE TESTE JURÍDICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Sentença que afastou incidência do IBS em operações via tradings acende alerta sobre contencioso, insegurança regulatória e...
22/05/2026 - 10h08
Reforma Tributária
ENTENDA A "RECEITA DE REFERÊNCIA" E "ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA" NA TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Reforma Tributária do Consumo, regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026, troux...
22/05/2026 - 09h55
Reforma Tributária
CADA ESTADO TEM MEDIDAS PARA FORTALECER ICMS E SE PREPARAR PARA IBS, DIZ VICE DO COMSEFAZ
O vice-presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Amarísio Freitas, disse em entrevist...
21/05/2026 - 11h53
Reforma Tributária
NF-E E NFC-E SERÃO REJEITADAS A PARTIR DE AGOSTO/2026 POR FALTA DE PREENCHIMENTO DO IBS E DA CBS
Foi publicada e disponibilizada para download, em 20.05.2026, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)...
21/05/2026 - 10h34
Reforma Tributária
O ESTOQUE, AJUSTES DE INVENTÁRIO E A REFORMA TRIBUTÁRIA
O estoque é um dos temas mais relevantes de empresas do ramo comercial e industrial. O giro de estoque determina a sobrevivência destas empresas....
21/05/2026 - 09h55
Reforma Tributária
RECEITA LANÇA NOVA VERSÃO DO PORTAL NACIONAL DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (RTC)
As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos...
20/05/2026 - 13h07
Reforma Tributária
CBS DEVE TER ALÍQUOTA DE 9,43% EM 2027
A alíquota da CBS em 2027 será de 9,43%, projetou a ROIT com base nos bilhões de transações fiscais dos últimos meses. O cálculo considera a metodologia das leis ...
20/05/2026 - 11h59
Reforma Tributária
