NOTÍCIAS
Reforma Tributária
SEM RITO DEFINIDO, SENADO DISCUTIRÁ ALÍQUOTAS DE REFERÊNCIA DA CBS
TCU precisa enviar os cálculos até o fim de outubro, mas o regimento da Casa não diz qual comissão analisará a resolução.Até o fim des...
26/10/2026 - 14h08
Reforma Tributária
REFORMA DO CONSUMO - VENDA DE BENS USADOS DO ATIVO IMOBILIZADO
A partir de 2027, a venda de bens usados do ativo imobilizado deverá ser analisada também em relação à incidência da CBS.Para reduzir os e...
26/10/2026 - 13h44
Reforma Tributária
NOTA FISCAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA: POR QUE INCLUIR IBS E CBS É SÓ O COMEÇO?
A reforma tributária exige que empresas integrem faturamento, contratos e documentos fiscais para adequar a apuração do IBS e...
23/10/2026 - 08h50
Reforma Tributária
CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTRA EM VIGOR EM 2027 E NOVAS REGULAMENTAÇÕES SERÃO ENVIADAS AO CONGRESSO
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS, a Cofins e o IPI. ...
23/10/2026 - 08h44
Reforma Tributária
CGNFS-E LIBERA AMBIENTE DE TESTES PARA EMISSÃO DA NFS-E COM FUNÇÕES IMPORTANTES PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA
Foram disponibilizadas no ambiente de testes o release 1 das evoluções da Nota Técnica 009/2026...
22/10/2026 - 15h45
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E COMÉRCIO EXTERIOR: DEPOIS DA TEMPESTADE VEM A BONANÇA
Desde muito novos ouvimos ditados populares que impressionam por sua sabedoria e concisão. Fruto da cultura popular brasileira...
22/10/2026 - 15h13
Reforma Tributária
MEI PERMANECERÁ DISPENSADO DE EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA PESSOA FÍSICA
A Lei Complementar nº 214/2025 alterou o art. 26, § 6º, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006 para tornar obrigatória, ...
22/10/2026 - 11h15
Reforma Tributária
NANOEMPREENDEDOR: DECRETO DISPENSA CNPJ E DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
O Decreto nº 13.140, de 21 de outubro de 2026, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, estabeleceu, no âmbito da U...
21/10/2026 - 17h21
Reforma Tributária
RECEITA, COMITÊ GESTOR E PLATAFORMAS DIGITAIS FECHAM ACORDO SOBRE EMISSÃO DE NOTAS
Solução prevê uso do Relatório de Operações de Consumo (ReOps) para transmitir informações ao fisco; nota técnica é ag...
21/10/2026 - 16h32
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SER MANTIDA, MAS REGRAS PODEM MUDAR EM CASO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
Revogação é considerada improvável, mas especialistas apontam possíveis ajustes em alíquotas, regimes diferen...
20/10/2026 - 11h46
Reforma Tributária
CBS E ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. O EXECUTIVO DORMIU NO PONTO?
A CBS já está batendo às nossas portas. Ao contrário da transição estadual/municipal, que só começa em 2029 e será faseada e gradativa ao l...
20/10/2026 - 11h31
Reforma Tributária
SIMPLES NACIONAL PURO/HÍBRIDO E REGIME REGULAR - IBS/CBS - NOVA VERSÃO DO MÓDULO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
A versão 2.0 do Módulo de Administração Tributária (MAT) começou a ser implementada na segunda-...
19/10/2026 - 15h01
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA AQUECE MERCADO E AMPLIA PROCURA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS
Levantamento da Assigna mostra alta de 138,5% na contratação de analistas fiscais e tributários comparados os mesmos pe...
19/10/2026 - 14h17
Reforma Tributária
A MANICURE, A DOCEIRA E A NOTA FISCAL: O CUSTO INVISÍVEL DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O MEI
A partir de 2027, o MEI terá que emitir NF em todas as operações, inclusive ao consumidor pessoa física. O dest...
16/10/2026 - 15h19
Reforma Tributária
DF-E - PRORROGADO PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO NO AMBIENTE DE TESTES DE ALTERAÇÕES DE LEIAUTE DEVIDO À REFORMA TRIBUTÁRIA
Foi divulgada a prorrogação da implantação, no ambiente de homologação, da Nota Técni...
16/10/2026 - 10h52
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: SPLIT PAYMENT COMBATE FRAUDES, DIZ RECEITA FEDERAL
Mecanismo é criticado por afetar o fluxo de caixa das empresas.Fraudes como as investigadas na Operação Carbono Oculto não teriam ...
15/10/2026 - 15h31
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: ATUALIZAÇÕES E EFEITOS LOGÍSTICOS ATÉ SETEMBRO DE 2026
A regulamentação do IBS e da CBS avançou em 2026. O artigo examina normas, cronogramas, flexibilizações e efeitos s...
15/10/2026 - 15h28
Reforma Tributária
DEBATE DO SPLIT PAYMENT TRAZ À TONA RECEIO DO COMÉRCIO COM REDUÇÃO DO CAPITAL DE GIRO
Debate expõe preocupação com impacto da antecipação tributária no capital de giro das empresas.Mecanismo da reforma...
14/10/2026 - 15h24
Reforma Tributária
CBS NA VENDA DE IMÓVEL: ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS RELEVANTES
A reforma tributária instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS e a Cofins. A cobrança começa em janeiro de ...
14/10/2026 - 15h18
Reforma Tributária
GOVERNO ANUNCIA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO MEI E DISPENSA DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES COM PESSOAS FÍSICAS
O Governo Federal anunciou, em 13.10.2026, medidas relativas à ampliação do limite de faturamento ...
13/10/2026 - 16h44
Reforma Tributária
RAD: ARRECADAÇÃO AUTOMATIZADA ESTÁ GARANTIDA EM 2027, AFIRMA GERENTE DO SERPRO
Robson Lima está à frente do projeto da reforma tributária e afirmou que recurso estará disponível para os cinco tipos bás...
13/10/2026 - 15h46
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: 86% DOS DOCUMENTOS FISCAIS DE EMPRESAS OBRIGADAS JÁ TRAZEM DESTAQUE DA CBS
Dados públicos da Receita Federal mostram que dois em cada três CNPJs obrigados já destacam a Contribuição...
13/10/2026 - 14h04
Reforma Tributária
COMBUSTÍVEIS: MINISTÉRIO DA FAZENDA DIVULGA AS ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS DA CBS
Foram publicados na Edição Extra do DOU de 09.10.2026 o Decreto nº 13.133/2026, que delega ao Ministro da Fazenda a competênc...
13/10/2026 - 10h04
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT - TESTES DA PLATAFORMA PÚBLICA
Foi divulgado o escopo dos testes de integração entre os Prestadores de Serviços de Pagamento (PSPs) e a Plataforma Pública do Split Payment que terão iníci...
09/10/2026 - 11h14
Reforma Tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI EXTINGUIR O PIS/PASEP E A COFINS. MAS O QUE ACONTECE COM OS CRÉDITOS QUE AINDA FALTAM APROPRIAR?
Uma empresa adquire uma máquina, um equipamento ou um ativo que gera créditos d...
09/10/2026 - 10h00
Reforma Tributária
BRASIL TERÁ PROGRAMA TAX FREE PARA DEVOLVER CBS E IBS A TURISTAS ESTRANGEIROS
Mecanismo previsto na reforma tributária abrange apenas bens materiais levados na bagagem e exige saída do país por vias aé...
08/10/2026 - 15h27
Reforma Tributária
EXCLUSÃO DO IBS E DA CBS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DO ISSQN
Com a previsão de entrada em vigor plena da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) a partir de 2027, o cenário do contencioso tributário...
08/10/2026 - 15h21
Reforma Tributária
RECOLHIMENTO REALIZADO PELO ADQUIRENTE (RAD) SURGE COMO ALTERNATIVA AO SPLIT PAYMENT A PARTIR DE JANEIRO - ENTENDA O MECANISMO
Nova ferramenta da reforma tributária deve acelerar a liberação de crédito...
08/10/2026 - 10h48
Reforma Tributária
VOCÊ JÁ SABE COMO FUNCIONA O CRÉDITO PRESUMIDO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOR RURAL?
Com a chegada da Reforma Tributária, os contribuintes correm para adaptar seus sistemas e processos internos para consegui...
07/10/2026 - 15h47
Reforma Tributária
NF-E ABI E A NOVA FISCALIDADE DAS OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Reforma tributária, documentação eletrônica e impactos sobre a atividade notarial e registral.1. IntroduçãoA reforma tributária do consumo alter...
07/10/2026 - 11h06
Reforma Tributária
MAIOR IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO ESTÁ NA LEGISLAÇÃO, E SIM NA GOVERNANÇA
Mudança exige que empresas coordenem decisões comerciais, jurídicas e financeiras antes separadas.Desde que a reforma tri...
06/10/2026 - 14h52
Reforma Tributária
ADIAMENTO DA MP DO IMPOSTO SELETIVO TIRA R$ 3,82 BI DE ARRECADAÇÃO DO GOVERNO
Valor representa 9% da receita prevista para ano de 2027 com tributo 'do pecado' criado pela reforma. Ele substitui o IPI p...
06/10/2026 - 09h27
Reforma Tributária
COMBUSTÍVEIS: APROVADA METODOLOGIA PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
Foi publicada, no DOU de 05.10.2026, a Portaria Conjunta MF/CGIBS nº 14/2026, que aprova a metodologia de cálculo da carga ...
05/10/2026 - 13h12
Reforma Tributária
NFS-E: NOVA VERSÃO DE NOTA TÉCNICA AMPLIA ADEQUAÇÕES AO IBS E À CBS
Foi disponibilizada no Portal Nacional da NFS-e a versão 1.01 da Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 009, que atualiza o leiaute da Nota Fisca...
05/10/2026 - 11h01
Reforma Tributária
DERE: CGIBS E RECEITA FEDERAL PUBLICAM VERSÃO 1.3.0 DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DISPONIBILIZAM MANUAL DO USUÁRIO
Ato Técnico Conjunto nº 06/2026 traz o Manual de Orientação do Usuário e atualiza as espec...
05/10/2026 - 09h08
Reforma Tributária
DANFE: PUBLICADO NOVO LEIAUTE COM INFORMAÇÕES DO IBS, DA CBS E DO IMPOSTO SELETIVO
Foi publicada a Nota Técnica nº 010/2026, versão 1.00, que estabelece alterações no leiaute de impressão do Documento ...
02/10/2026 - 17h01
Reforma Tributária
NF-E PARA NÃO CONTRIBUINTES DE ICMS: NOTA TÉCNICA VIABILIZA AMBIENTE DE TESTES
Foi divulgada a versão 1.10 da Nota Técnica nº 007/2026, de setembro de 2026, que trata da emissão de NF-e por contribuint...
02/10/2026 - 16h55
Reforma Tributária
NF-E E NFC-E: NOTA TÉCNICA CRIA CAMPOS DE VALOR LÍQUIDO E ALTERA COMPOSIÇÃO DO VALOR DOS PRODUTOS
Foi divulgada a Nota Técnica nº 008/2026, versão 1.00, que altera o leiaute da NF-e e da NFC-e para inc...
02/10/2026 - 16h49
Reforma Tributária
PRORROGADA NECESSIDADE DO REFERENCIAMENTO POR ITEM NAS DEVOLUÇÕES
Foi publicada, no Portal Nacional da NF-e, em 01.10.2026, a versão 1.52 da Nota Técnica nº 002/2025-RTC, que trata das adequações da NF...
02/10/2026 - 16h44
Reforma Tributária
