NOTÍCIAS
Reforma Tributária
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS
Atualmente, setor já está inserido em uma série de tributos ao longo de sua cadeia produtiva.A reforma tributária em discussão no Brasil prome...
02/04/2025 - 14h31
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT ESTÁ SENDO DESENVOLVIDO PARA TER MÍNIMA INTERFERÊNCIA NAS PRÁTICAS COMERCIAIS, DIZ APPY
O split payment está sendo desenvolvido sob a premissa de ter o mínimo de interferência nas prática...
02/04/2025 - 14h26
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E SERVIÇOS FINANCEIROS: O QUE MUDA COM O NOVO REGIME DO IVA-DUAL?
A reforma tributária do consumo, iniciada com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, começou a ser regu...
01/04/2025 - 13h17
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENCAT PUBLICA NOVA NOTA TÉCNICA SOBRE ADAPATAÇÕES DO LAYOUT DA NF-E E NFC-E
Foi publicada e disponibilizada para download no Portal da NF-e, em 2/.03.2025, a Nota Técnica 002/2025, ...
01/04/2025 - 10h23
Reforma Tributária
SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO NA REFORMA TRIBUTÁRIA: PROPOSTAS DE CONFORMIDADE JURÍDICA
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é, por natureza, uma figura jurídica sui generis do direito empre...
31/03/2025 - 16h41
Reforma Tributária
PROJETO PREVÊ AVALIAÇÃO ANUAL DE IMPACTOS SOCIAL E AMBIENTAL DO NOVO IMPOSTO SELETIVO
IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.Em análise na Câmara dos D...
28/03/2025 - 13h30
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: 2025 SERÁ O ÚLTIMO ANO PARA USO DE DOCUMENTOS FISCAIS EM BLOCO
Desde 1970, o Brasil utiliza o mesmo padrão de documentos fiscais em bloco. Apesar de a adoção de documentos fiscais e...
26/03/2025 - 16h43
Reforma Tributária
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES
A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ela trará tran...
26/03/2025 - 11h38
Reforma Tributária
"ÚNICO DEFEITO" DA REFORMA TRIBUTÁRIA É AMPLIAÇÃO DE EXCEÇÕES
Segundo ministro, é possível que exceções sejam reavaliadas e lista diminua até 2032.Em evento realizado nesta terça-feira (25/03), na Fede...
25/03/2025 - 17h09
Reforma Tributária
TRANSIÇÃO PARA REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO SERÁ FEITA "SEM DOR", DIZ APPY
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, reconheceu que o período de transição para o novo modelo "não será ...
25/03/2025 - 17h01
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA VAI PREJUDICAR 2,5 MILHÕES DE EMPRESAS DO SIMPLES
Clovis Cabrera, consultor tributário da ACSP, diz que as micro e pequenas empresas que operam no meio ou final da cadeia produtiva, ...
24/03/2025 - 15h22
Reforma Tributária
IBS, CBS E ITBI NA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
A reforma tributária visa simplificação, mas a incidência simultânea do IBS, CBS e ITBI na cessão de direitos hereditários impõe questionamentos sobre...
24/03/2025 - 15h09
Reforma Tributária
SUPERMERCADOS: COMO PARAMETRIZAR O SISTEMA PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Com a implementação da reforma tributária, os supermercados no Brasil se preparam para enfrentar uma série de desafios na adaptação...
21/03/2025 - 15h40
Reforma Tributária
PROJETO ISENTA COGUMELOS DA COBRANÇA DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera a recente reforma t...
21/03/2025 - 11h21
Reforma Tributária
A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E A REFORMA TRIBUTÁRIA
A SCP, sem personalidade jurídica, tem benefícios fiscais, e a reforma tributária permite optar pelo regime regular, impactando sua tributaçã...
21/03/2025 - 11h12
Reforma Tributária
PROJETO ALTERA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta.O Projeto de Lei C...
20/03/2025 - 11h47
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMO CADA ESTADO ESTÁ SE PREPARANDO PARA AS MUDANÇAS
A Reforma Tributária no Brasil tem sido um tema de discussão recorrente entre especialistas e a sociedade em geral. Em um cenári...
20/03/2025 - 11h26
Reforma Tributária
BARES E RESTAURANTES: COMO FICA A ATIVIDADE NA REFORMA TRIBUTÁRIA?
Foi determinado pela Emenda Constitucional nº 132/2023 que a Lei Complementar que regulamentasse o IBS e a CBS (hoje já conhecida Lei ...
19/03/2025 - 17h19
Reforma Tributária
NOVO FATO GERADOR DO SÉCULO 21 NA "MATRIX" DO COMITÊ GESTOR DO IBS/CBS
Conceitos da LC 214/25 alteram o modelo proposto pelo CTN?Reforma tributária: novo fato gerador automatizado?Exsurge com a reforma...
19/03/2025 - 14h07
Reforma Tributária
CRÉDITO PRESUMIDO EM RISCO? O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E O AUMENTO DA CARGA
A reforma tributária brasileira propõe alterações significativas na tributação do consumo, incluindo a substituição de t...
18/03/2025 - 11h33
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA EXTINGUIRÁ R$ 200 BI EM INCENTIVOS DO ICMS ATÉ 2033
A reforma tributária eliminará aproximadamente R$ 200 bilhões em benefícios fiscais concedidos pelo ICMS até 2033. A estimativa fo...
17/03/2025 - 11h42
Reforma Tributária
7 IMPACTOS POSITIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
Descubra, em 7 pontos, como a Reforma Tributária e a primeira etapa de sua regulamentação (Lei Complementar 214, de 2025, sanc...
17/03/2025 - 11h39
Reforma Tributária
NÃO INCIDÊNCIA DE IBS E CBS SOBRE EXPORTAÇÕES
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de competência compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, previsto no artigo 156-A da Constituição, ...
14/03/2025 - 16h21
Reforma Tributária
COMO IRÁ FUNCIONAR O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
Uma das principais preocupações do empresariado brasileiro com a reforma tributária é o fim dos benefícios fiscais. E, de fato, e...
13/03/2025 - 16h12
Reforma Tributária
CHEGA AO STF MAIS UMA AÇÃO CONTRA CONDIÇÕES PARA ISENÇÃO INCLUÍDAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Associação sustenta que regras violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.O Supremo Tribunal Fe...
12/03/2025 - 12h02
Reforma Tributária
IBS E CBS - AUMENTO DAS HIPÓTESES DE CRÉDITO PODEM TER MAIS IMPACTO QUE A ALÍQUOTA
Com a aprovação da reforma tributária por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 e sua regulamentação pela Lei Comp...
11/03/2025 - 16h45
Reforma Tributária
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E AS IMPLICAÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O TERCEIRO SETOR
A imunidade tributária, é uma proteção constitucional que impede a incidência de tributos sobre determinadas situaçõe...
11/03/2025 - 08h57
Reforma Tributária
PESSOA FÍSICA PAGA IBS/CBS NA LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS?
Com a reforma tributária, pessoas físicas que alugam ou vendem imóveis em certas situações precisarão pagar IBS e CBS. Descubra em quais casos ...
10/03/2025 - 12h57
Reforma Tributária
IPI, O CURINGA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Emenda Constitucional 132/2023, embora muito elogiada pelos legisladores, pelo Executivo e parte dos tributaristas, trouxe na prática um genérico arquétipo consti...
07/03/2025 - 14h22
Reforma Tributária
COBRANÇA DE APIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA PREOCUPA SETOR CONTÁBIL E DE TI
A cobrança pelo uso das APIs do novo sistema de arrecadação fiscal, anunciada pela Receita Federal e pelo Serpro, preocupa contabi...
06/03/2025 - 16h25
Reforma Tributária
BERNARD APPY PREVÊ AUMENTO DE 10% NO PODER DE COMPRA COM REFORMA TRIBUTÁRIA
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda destaca benefícios da simplificação do sistema e da ...
06/03/2025 - 08h48
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA AFETA A LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS POR PESSOAS JURÍDICAS
A regulamentação da reforma tributária trará mudanças expressivas para a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas, ex...
28/02/2025 - 08h45
Reforma Tributária
SEGMENTAÇÃO NA CONTABILIDADE É URGENTE COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Contador(a), você já deve ter notado como escritórios contábeis que focam em segmentos estão crescendo mais rápido que os generalistas. E...
27/02/2025 - 11h22
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT: LIÇÕES INTERNACIONAIS E OS RISCOS DA IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL
O modelo de split payment tem sido usado para combater fraudes fiscais no mundo. No Brasil, sua implementação traz desafios e...
25/02/2025 - 11h56
Reforma Tributária
COMO FICA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Como já discutido à exaustão, a reforma tributária altera de forma radical o sistema brasileiro de tributação sobre o cons...
25/02/2025 - 11h50
Reforma Tributária
BERNARD APPY TRANQUILIZA EMPRESÁRIOS: IBS E CBS, SÓ EM 2027
Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo m...
20/02/2025 - 11h20
Reforma Tributária
OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR DE SERVIÇOS
Enquanto a Reforma Tributária caminha a passos largos e promete uma transformação significativa na sistemática da cobrança de impostos no país, se...
19/02/2025 - 11h53
Reforma Tributária
EMPRESAS ENFRENTARÃO "CAMADA TECNOLÓGICA", DIZEM ESPECIALISTAS
A reforma tributária foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2025, gerando a LC 214/2025. Visto que a alíquota teste do Imposto ...
18/02/2025 - 14h21
Reforma Tributária
O NOVO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO E SUAS DIFERENÇAS COM O SISTEMA TRIBUTÁRIO VIGENTE
A estrutura tributária brasileira é marcada pela complexidade e fragmentação dos tributos indiretos, o que gera de...
17/02/2025 - 13h13
Reforma Tributária