NOTÍCIAS
Reforma Tributária
ENTENDA AS REGRAS DE RESSARCIMENTO DE IBS E CBS
A legislação complementar que regulamenta o IBS e a CBS estabelece as regras para apuração de créditos e débitos tributários e define prazos rigorosos pa...
04/12/2025 - 14h43
Reforma Tributária
ESTADOS DIVERGEM SOBRE A INCLUSÃO DE IBS E CBS NA BASE DO ICMS EM 2026
Em resposta a um contribuinte, DF se posicionou pela não inclusão; Pernambuco seguiu linha oposta.Uma resposta concedida pelo Dist...
04/12/2025 - 14h39
Reforma Tributária
IBS E CBS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS: O QUE MUDA PARA A PESSOA FÍSICA?
A Reforma Tributária criou situações em que a pessoa física que aluga imóveis passa a ser tratada como contribuinte do regime regular d...
03/12/2025 - 09h38
Reforma Tributária
COMITÊ GESTOR DO IBS E RECEITA FEDERAL DIVULGAM ORIENTAÇÕES SOBRE A ENTRADA EM VIGOR DA CBS E DO IBS EM 1º DE JANEIRO DE 2026
A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam...
03/12/2025 - 09h30
Reforma Tributária
SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O PROJETO PILOTO DO SISTEMA DE APURAÇÃO ASSISTIDA DO IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) informa o início do processo de seleção das empresas que partici...
02/12/2025 - 13h43
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ADIADA EXIGÊNCIA DE VALIDAÇÃO OBRIGATÓRIA DE IBS/CBS PARA JANEIRO DE 2026
A Receita Federal e o Encat publicaram, na segunda-feira (01.12.2025), a nova versão 1.33 da ...
02/12/2025 - 09h29
Reforma Tributária
ESPECIALISTAS DEMONSTRAM PREOCUPAÇÃO COM MUDANÇAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Riscos de centralização do novo sistema foram debatidos no 7º Congresso de Direito Tributário do Codecon-SP."Mudamos para melhora...
01/12/2025 - 11h56
Reforma Tributária
APURAÇÃO ASSISTIDA: ENTENDA O PASSO A PASSO
Empresas que estão utilizando o ambiente de testes da CBS já podem simular operações completas de venda, pagamento e apropriação de créditos para acompanhar,...
01/12/2025 - 11h51
Reforma Tributária
OS NOVOS CBS E IBS DEVEM COMPOR BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Os fiscos de Pernambuco e do Distrito Federal já sinalizaram que haverá o efeito cascata da cobrança do imposto estadual durante a fase de transi...
27/11/2025 - 16h51
Reforma Tributária
NOTA FISCAL ELETRÔNICA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (NF-E ABI): CONHEÇA O DOCUMENTO FISCAL PARA VENDA DE IMÓVEIS
Foi publicado o Manual de Orientação do Contribuinte da NF-e ABI (Modelo 77), que dispõe so...
27/11/2025 - 16h42
Reforma Tributária
CÂMARA DEVE VOTAR PROJETO COMPLEMENTAR DA REFORMA SÓ EM DEZEMBRO; PRAZO PREOCUPA TÉCNICOS DO REGULAMENTO DE IBS E CBS
O 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) deve ser vot...
27/11/2025 - 10h44
Reforma Tributária
IMPOSTO SELETIVO SOBRE BEBIDAS ALCOÓLICAS PODE SALVAR MAIS DE 10.000 VIDAS POR ANO, MOSTRA ESTUDO
Depois da aprovação do novo texto constitucional que mudou as regras sobre o consumo, o governo federal...
27/11/2025 - 10h35
Reforma Tributária
QUER PAGAR COMO? REFORMA TRIBUTÁRIA E SIMPLES NACIONAL
Em 1º de janeiro de 2026 terá início o "período teste" da reforma tributária do consumo no Brasil, promulgada pela Emenda Constitucional 132/2023 ...
26/11/2025 - 09h30
Reforma Tributária
CGIBS INICIA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA O PROJETO PILOTO DO SISTEMA DE APURAÇÃO ASSISTIDA DO IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do...
26/11/2025 - 09h13
Reforma Tributária
ESPECIALISTAS APONTAM PRINCIPAIS PENDÊNCIAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A falta de definição sobre quem julgará os litígios do IBS pode se tornar o maior calcanhar da reforma, diz Lorena Gargaglione.Após a a...
25/11/2025 - 11h33
Reforma Tributária
LOCAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS - QUAIS AS NOTAS FISCAIS QUE DEVEM SER EMITIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS?
Foram publicados documentos nos portais da NF-e e da NFS-e sobre os documentos fiscais a sere...
25/11/2025 - 11h29
Reforma Tributária
AINDA INCERTA, A APURAÇÃO ASSISTIDA É GRANDE APOSTA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Como costuma ocorrer em períodos de grandes mudanças institucionais, a Reforma Tributária vem sendo defendida por diferentes se...
24/11/2025 - 11h19
Reforma Tributária
LOJAS EM SHOPPING CENTER E OS IMPACTOS QUE TERÃO COM O IBS/CBS NAS LOCAÇÕES
Muitas lojas estão instaladas em shopping centers que, além de oferecerem comodidades como segurança, estacionamento e grande...
24/11/2025 - 11h10
Reforma Tributária
NFS-E: INCLUÍDOS GRUPOS PARA INFORMAÇÃO DA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Foi publicada a Nota Técnica CGNFS-e nº 05/2025, em 19.11.2025, que trata das alterações de layout para adequação ao IBS, CBS...
21/11/2025 - 10h40
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA AVANÇA COM TESTES DE NOVOS DOCUMENTOS FISCAIS PARA OS SETORES DE SANEAMENTO E TRANSPORTE AÉREO
A reforma tributária do consumo avança com mais um passo importante na modernização dos...
21/11/2025 - 07h16
Reforma Tributária
AS MUDANÇAS NA PREFERÊNCIA DO CONSUMIDOR E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Mais do que nunca, as preferências dos consumidores estão em constante transformação, impulsionadas por um cenário de ampla oferta de pro...
21/11/2025 - 07h02
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ADAPTAÇÃO TECNOLÓGICA DAS EMPRESAS ESBARRA EM PRAZOS CURTOS E INDEFINIÇÕES TÉCNICAS
Especialistas e entidades do setor de Tecnologia alertam para as questões que precisam ser supera...
19/11/2025 - 09h51
Reforma Tributária
CGIBS ATUALIZA GUIA DE IMPACTOS ADMINISTRATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E INCLUI TRÊS NOVAS NOTAS ORIENTATIVAS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu mais um passo na consolidação d...
19/11/2025 - 09h43
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA RETENÇÃO TRIBUTÁRIA AUTOMÁTICA
A adoção do modelo de split payment — pelo qual o valor dos tributos é retido diretamente pelos intermediadores financeiros ...
18/11/2025 - 09h37
Reforma Tributária
CONSOLIDAR NOTAS FISCAIS POR MUNICÍPIO AUMENTARIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DIZ MARCOS FLORES
No Diálogos Tributários, do JOTA, o auditor fiscal comentou sobre os principais pontos da implantação da refor...
17/11/2025 - 11h12
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DÁ OS PRIMEIROS PASSOS RUMO À TRANSIÇÃO EM 2026
O primeiro dia de 2026 pode parar nos livros de história: parte dos brasileiros estarão, pela primeira vez, otimistas ao pagar um novo...
17/11/2025 - 11h06
Reforma Tributária
COMITÊ GESTOR LANÇA CARTILHA PARA ORIENTAR A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou, na sexta-feira (14/11), a Cartilha Orientativa par...
14/11/2025 - 16h45
Reforma Tributária
MINISTÉRIO DA SAÚDE QUIS AMPLIAR IS PARA ENERGÉTICOS E RETIRAR MASSA ALIMENTÍCIA DA CESTA BÁSICA
Documentos obtidos pelo Portal da Reforma Tributária via Lei de Acesso à Informação mostram que o Minist...
14/11/2025 - 16h27
Reforma Tributária
PILOTO RTC-CBS - PARCERIA QUE SE FORTALECE
A Receita Federal, em parceria com o @serprobrasil, continua avançando no Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à 💰 Contribuição sobre Ben...
14/11/2025 - 16h19
Reforma Tributária
COMITÊ GESTOR DO IBS LANÇA SITE OFICIAL E APROXIMA SOCIEDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) deu na última quarta-feira (12/11) um passo ...
13/11/2025 - 09h46
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E CONTABILIDADE: O NOVO CICLO CONTÁBIL DO IVA DUAL
Contabilidade do IVA Dual a partir dos CPCs e da LC nº 214/25.A reforma tributária do consumo, instituída pela Lei Complementar nº ...
13/11/2025 - 09h41
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ADAPTAR-SE É QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA
A aprovação da reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, foi um marco histórico para o Brasil. Após décadas de deb...
13/11/2025 - 08h53
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENCAT DIVULGA NOVA VERSÃO DE NOTA TÉCNICA QUE TRATAM DO IBS E DA CBS NA NF-E/NFC-E
Foi publicada a Versão 1.31 da Nota Técnica 002/2025, que traz correções em determinadas regras de...
12/11/2025 - 14h58
Reforma Tributária
OCDE: REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA TORNARÁ ECONOMIA MAIS COMPETITIVA
Sistema substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo.Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômic...
12/11/2025 - 09h17
Reforma Tributária
COMERCIANTES DEVEM SE PREPARAR PARA AS MUDANÇAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE ENTRAM EM VIGOR EM 2027
Pequenos negócios precisarão organizar finanças e revisar processos para manter a competitividade.Com a...
12/11/2025 - 09h14
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - RTC - OBRIGATORIEDADE AO DTE AUTOMÁTICA A PARTIR DE 2026
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obr...
11/11/2025 - 15h28
Reforma Tributária
PESQUISA MOSTRA QUE EMPRESAS NÃO SE ADAPTARAM PARA REFORMA TRIBUTÁRIA
Primeira fase da transição para novo sistema entra em vigor em janeiro.A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigaç...
11/11/2025 - 11h33
Reforma Tributária
PRODUTOR RURAL E REFORMA TRIBUTÁRIA: CRÉDITO PRESUMIDO OU RISCOS DA INFORMALIDADE?
Os impactos da EC 132/2023 e da LC 214/2025 no agro e os caminhos para segurança jurídica e conformidade fiscal.A refo...
11/11/2025 - 10h51
Reforma Tributária
EMPRESÁRIOS DO SETOR DE SERVIÇO APONTAM DESCONHECIMENTO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
Empresas, profissionais liberais e autônomos, em grande parte, ainda estão despreparados para as novas regras, que ent...
10/11/2025 - 12h01
Reforma Tributária
