NOTÍCIAS
Reforma Tributária
TRIBUTAR A TRANSIÇÃO: QUANDO O FUTURO ENTRA NA BASE DE CÁLCULO
Tributar tecnologias limpas sem criar condições reais de competitividade equivale a cobrar pedágio em uma rodovia que ainda está sendo des...
13/03/2026 - 11h27
Reforma Tributária
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SELETIVO PODEM VIR EM MEDIDA PROVISÓRIA, SINALIZA DEPUTADO
As alíquotas do IS (Imposto Seletivo) podem ser definidas via MP (medida provisória), disse na última 4ª feira (11.mar.20...
13/03/2026 - 11h08
Reforma Tributária
CONSELHO SUPERIOR ELEGE PRESIDENTE E VICES PARA A GESTÃO DO COMITÊ GESTOR ATÉ 2027
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) ratificou, por unanimidade, o secretário...
12/03/2026 - 11h36
Reforma Tributária
PGFN MAPEIA AÇÕES JUDICIAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA PREPARAR DEFESA
A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) iniciou um mapeamento de eventuais teses que podem gerar disputas na Justiça com o...
12/03/2026 - 11h33
Reforma Tributária
REFORMA AVANÇA NA FASE DE TESTES, MAS REGULAMENTAÇÃO SEGUE PENDENTE
Especialistas veem transição sem grandes percalços, mas alertam para desafios operacionais e qualidade dos dados.Pouco mais de dois m...
11/03/2026 - 10h04
Reforma Tributária
IVA DUAL (OU IVA IGUAL) NÃO É IVA PARTILHADO (OU IVA ÚNICO)
Em 9 de março, o professor Eurico de Santi, um dos mais consistentes e renomados defensores da atual reforma tributária, surpreendeu com um a...
11/03/2026 - 09h24
Reforma Tributária
NOTA TÉCNICA ATUALIZA DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS COM NOVOS CAMPOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou, na 2ª fe...
10/03/2026 - 14h55
Reforma Tributária
LC 227: ENTENDA COMO FICA A MULTA DE 1% POR ERRO NA DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
A 2ª lei de regulamentação da reforma tributária (Lei Complementar nº 227, de 2026) diminuiu a amplitude de aplicação da tra...
10/03/2026 - 09h40
Reforma Tributária
ENVIO DO PL DO IS ESTÁ INCERTO E PODE FICAR PARA DEPOIS DAS ELEIÇÕES
O cronograma de envio do projeto de lei do IS (Imposto Seletivo) está ainda mais incerto. Diversos atores envolvidos nas negociações...
09/03/2026 - 11h50
Reforma Tributária
LOCAÇÃO COMERCIAL: O IVA PODE SER REPASSADO AO INQUILINO?
A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, representa um marco na reestruturação fiscal do país. Entre as inúmera...
09/03/2026 - 09h05
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA 2026: COMO CORRIGIR ERROS DE IBS E CBS SEM RISCO FISCAL
O ano de 2026 começou com a fase de testes da reforma tributária, e uma pergunta tem se repetido no dia a dia das empresas: co...
06/03/2026 - 15h25
Reforma Tributária
CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR DO IBS APROVA ATOS E CONTRATOS INICIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE
Os membros do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovaram, na última terça-feira (3/3...
05/03/2026 - 11h55
Reforma Tributária
REFORMA CRIA PONTO EM COMUM ENTRE RESTAURANTE, MUSEU E CLUBE DE TIRO
A reforma tributária do consumo foi desenhada para operar sob lógica de IVA dual (IBS/CBS): neutralidade, não cumulatividade ampla e...
05/03/2026 - 11h50
Reforma Tributária
IMPLANTAÇÃO NO AMBIENTE DE PRODUÇÃO DA VERSÃO 1.13 DA NT DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos - SVRS comunica que foi implantada a versão 1.13 das NTs 2025.001 que tratam d...
04/03/2026 - 14h37
Reforma Tributária
TABELA DE MEIOS DE PAGAMENTO PARA VINCULAÇÃO COM O SPLIT PAYMENT EM DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (E...
04/03/2026 - 14h32
Reforma Tributária
RESISTÊNCIA À NOVA NOTA FISCAL DESAFIA CONTADORES NA TRANSIÇÃO PARA IBS E CBS
Contadores têm enfrentado resistências de clientes por causa dos novos padrões da reforma tributária. O Portal ouviu relato...
03/03/2026 - 20h29
Reforma Tributária
CGIBS DÁ INÍCIO À SUA ESTRUTURAÇÃO E INSTITUI COMISSÕES TÉCNICAS PARA CONSOLIDAR A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO IMPOSTO
O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovou, e...
02/03/2026 - 20h58
Reforma Tributária
IMPOSTO SELETIVO: LIMITES JURÍDICOS E ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
O Imposto Seletivo possui natureza inegavelmente extrafiscal. A revisão de modelos produtivos e estratégias de planejamento pode permitir ...
25/02/2026 - 16h26
Reforma Tributária
CBS E IBS NO SETOR DE SERVIÇOS: IMPACTOS E PLANO DE EXECUÇÃO EM 2026
No setor de serviços, o risco não é só "pagar mais". É perder competitividade e desgastar relações comerciais.A reforma tributária d...
25/02/2026 - 16h04
Reforma Tributária
2026, O COMITÊ GESTOR E A VERDADEIRA CONSTRUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
No dia 13 de janeiro de 2026, foi sancionada, pela Presidência da República, a Lei Complementar nº 227/2026, responsável por instit...
25/02/2026 - 15h24
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA O QUE MUDA ANO A ANO ATÉ 2033
Saiba como será a transição do sistema tributário até a entrada em vigor plena do novo modelo.A reforma tributária sobre o consumo em curso ina...
25/02/2026 - 10h24
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA ATUALIZAÇÃO DA MINUTA DA PRIMEIRA FASE DOS MANUAIS E LEIAUTES DA NOVA DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS (DERE)
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturant...
24/02/2026 - 10h34
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E SAÚDE: O IMPACTO NAS CLÍNICAS MÉDICAS
A transição para o IVA Dual exige revisão imediata do planejamento tributário: a alíquota reduzida de 60% compensa a impossibilidade de credit...
23/02/2026 - 11h11
Reforma Tributária
EMPRESAS PEDEM CEP DE CLIENTES, MUDAM CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO E FORNECEDORES POR CAUSA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Nova realidade tributária pede mudanças operacionais que estão sendo desenhadas desde já.Nes...
20/02/2026 - 09h17
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT E A NÃO INCLUSÃO DO IBS NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Este artigo examina a controvérsia acerca da inclusão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) na base de cálculo do ICMS durante o períod...
19/02/2026 - 11h50
Reforma Tributária
CANCELAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS E AS NOVAS REGRAS A PARTIR DE 2026
A Reforma Tributária sobre o Consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 21...
18/02/2026 - 16h01
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: COM EXTINÇÃO DO PIS, COFINS E IPI, R$ 40 BILHÕES EM BENEFÍCIOS FISCAIS DEIXARÃO DE EXISTIR EM 2027
Com a extinção do PIS, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (...
13/02/2026 - 10h06
Reforma Tributária
PROJETO AJUSTA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA BENEFICIAR PEQUENO AGRICULTOR QUE ATUA NA CADEIA DO BIOCOMBUSTÍVEL
Proposta segue em análise na Câmara.O Projeto de Lei Complementar 33/25 altera a regulamentação...
12/02/2026 - 10h02
Reforma Tributária
IMPOSTO SELETIVO SOBRE O ÁLCOOL DEVE PRIORIZAR SAÚDE E INTERESSE PÚBLICO
Tributação precisa ser técnica, isonômica e eficaz para reduzir danos e evitar distorções no consumo.As bebidas alcoólicas ocupa...
12/02/2026 - 09h57
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS REFLEXOS ESTRUTURAIS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
A Emenda Constitucional nº 132/2023 promove uma reconfiguração profunda do sistema tributário brasileiro, com efeitos que ultrap...
11/02/2026 - 09h15
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA MANUAIS E LEIAUTES DA NOVA DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS (DERE)
Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigaç...
10/02/2026 - 17h20
Reforma Tributária
INÍCIO DA NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA GERA INCERTEZAS E ACENDE ALERTA NO SETOR DE FACILITIES
Modelo de IVA Dual trará impactos relevantes sobre custos, contratos, sistemas e estratégia das prestadoras de s...
10/02/2026 - 10h41
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMEÇA FASE QUE REDESENHA A OPERAÇÃO FISCAL
Especialistas ouvidos pelo Estúdio JOTA afirmam que o ano de estreia do IVA Dual será marcado por ajustes técnicos e debates.O ano de 202...
09/02/2026 - 11h34
Reforma Tributária
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE, ISENÇÃO, REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E OS REFLEXOS DO IBS E DA CBS EM SUAS OPERAÇÕES
A reforma tributária, implementada pela Emenda Constitucional nº 132/20...
06/02/2026 - 11h56
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: EMISSÃO ERRADA DE NF-E É O MAIOR TRAUMA DAS EMPRESAS
Estudo revela que 97% das empresas não se sentem preparadas para a Reforma Tributária.Um levantamento realizado pela GestãoClick...
05/02/2026 - 11h49
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO DAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
A sucessão de alterações normativas promovidas entre o final de 2023 e 2025 — especialmente a Emenda Constitucional nº 1...
04/02/2026 - 09h21
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL PUBLICA PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS MUDANÇAS REALIZADAS PELA LEI COMPLEMENTAR 227/2026 NOS PRAZOS PROCESSUAIS
Documento orienta servidores e contribuintes sobre as novas regras relat...
03/02/2026 - 17h19
Reforma Tributária
GO: PORTAL DE SERVIÇOS DO COMITÊ GESTOR DO IBS ESTÁ EM OPERAÇÃO
Plataforma reúne informações, atendimento e serviços previstos na reforma tributária.O processo de implementação da reforma tributária so...
03/02/2026 - 16h12
Reforma Tributária
SETOR DE RECICLAGEM NÃO TERÁ AUMENTO DE CARGA TRIBUTÁRIA COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma garante neutralidade entre produtos reciclados e materiais primários; venda de materiais pelos catadores não se...
03/02/2026 - 09h06
Reforma Tributária
