NOTÍCIAS
Reforma Tributária
CAE VAI DEBATER CASHBACK E CESTA BÁSICA NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública, na terça-feira (10/9) às 14h, para debater o cashback (din...
06/09/2024 - 15h49
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: COMÉRCIO E SERVIÇOS APONTAM PERDA DE COMPETITIVIDADE E ALTA DE PREÇOS
Os setores de comércio e serviços temem que a regulamentação da reforma tributária prevista no projeto em exame...
06/09/2024 - 15h45
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ PREOCUPAÇÕES PELA UNIFORMIZAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS
Entidades e representantes dos fiscos correm contra o tempo para criar plataforma operacional a...
05/09/2024 - 14h12
Reforma Tributária
COMÉRCIO PEDE QUE EMPRESA DO SIMPLES NO REGIME REGULAR SE APROPRIE DE CRÉDITO
"Não restam dúvidas de que as empresas optantes do Simples Nacional serão as mais afetadas no novo modelo tributário brasil...
04/09/2024 - 11h58
Reforma Tributária
ILUSÓRIA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA E ALÍQUOTAS DO IBS E DA CBS
Circulou dias atrás uma nota técnica do Ministério da Fazenda intitulada "Estimativa de impacto sobre a alíquota de referência do IBS e da CB...
04/09/2024 - 11h51
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT: EFICIÊNCIA PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E GARANTIA AO CONTRIBUINTE
A reforma tributária, instrumentalizada pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, trouxe diversas ...
03/09/2024 - 13h48
Reforma Tributária
APPY DESTACA QUE A TRIBUTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS SERÁ MENOR DO QUE A DOS COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Em sua participação no Fórum Nordeste, em Recife, secretário destacou o diferencial previsto nas novas regr...
03/09/2024 - 13h35
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: QUANDO ENTRA EM VIGOR?
Texto principal foi aprovado em 2023 e novas regras começam a ser implementadas a partir de 2026.A reforma tributária sobre o consumo será implementada em fas...
02/09/2024 - 12h04
Reforma Tributária
BERNARD APPY RESSALTA QUE A ATUAÇÃO DOS CONTADORES SERÁ DIFERENTE NO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO
Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das ...
02/09/2024 - 11h28
Reforma Tributária
GOVERNO QUER ANÁLISE FINAL DE 2º TEXTO DA TRIBUTÁRIA EM SETEMBRO
Os deputados precisam analisar 7 destaques (propostas de mudanças no texto) para conclusão da votação.O governo quer que a Câmara vote o...
30/08/2024 - 13h14
Reforma Tributária
BERNARD APPY ANALISA O IMPACTO DAS NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS NO SETOR DA SAÚDE
Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em ...
30/08/2024 - 13h06
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA PODE LEVAR A AUMENTO DE PREÇO DA INTERNET, ALERTA SETOR DE TI
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de regulamentação da reforma...
29/08/2024 - 15h34
Reforma Tributária
ITCMD: DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE DIVIDENDOS NÃO É DOAÇÃO
O Projeto de Lei Complementar (PLP nº 108/2024), segundo projeto a regulamentar a reforma tributária (EC nº 132/2023), veicula uma previsã...
29/08/2024 - 13h29
Reforma Tributária
O QUE É IVA E POR QUE O BRASIL ESTÁ ADOTANDO ESTE MODELO?
Imposto simplifica cobrança de tributos e evitar o efeito cascata; modelo é utilizado em 175 países.A principal inovação trazida pela reforma t...
28/08/2024 - 10h11
Reforma Tributária
MIGRAÇÃO PARA AS NOVAS REGRAS TRIBUTÁRIAS TERÁ PAPEL IMPORTANTE NO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AFIRMA APPY
Secretário disse que o crescimento da economia em virtude da reforma possibilitará au...
28/08/2024 - 09h48
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA VAI ENCARECER CONSTRUÇÃO CIVIL E IMÓVEIS, DIZEM ESPECIALISTAS
A audiência de terça-feira faz parte de um ciclo de debates da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamenta...
28/08/2024 - 09h45
Reforma Tributária
ALÍQUOTA MÉDIA DO NOVO SISTEMA SERÁ MAIS BAIXA DO QUE A ATUAL, REAFIRMA BERNARD APPY
Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter...
27/08/2024 - 09h07
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DESCONFIGURA O SIMPLES NACIONAL
Texto aprovado pela Câmara coloca micro e pequenas empresas em uma encruzilhada, já que deverão escolher entre arcar com uma carga tributária e burocr...
27/08/2024 - 09h03
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: APÓS APROVAÇÃO NA CÂMARA, REUNIÃO DA COSIST AVANÇA NO DEBATE SOBRE REGULAMENTAÇÃO
Representantes dos Estados, Municípios e União avançaram no debate sobre pontos importantes da regu...
26/08/2024 - 11h45
Reforma Tributária
FAZENDA DIVULGA ESTUDO COM SIMULAÇÃO DE IMPACTO NA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA DA CBS E DO IBS
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em ...
26/08/2024 - 11h37
Reforma Tributária
BERNARD APPY VOLTA A ALERTAR SOBRE O RISCO DA AMPLIAÇÃO DE TRATAMENTOS FAVORECIDOS
Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela m...
23/08/2024 - 09h27
Reforma Tributária
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL SERÃO DEBATIDOS NA CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Na próxima terça-feira ...
23/08/2024 - 09h22
Reforma Tributária
IVA PODE CHEGAR A 28% COM MUDANÇAS DA CÂMARA, PROJETA GOVERNO
Os cálculos finais estão sendo fechados, informou o jornal O Globo.O governo calcula que a alíquota de referência do IVA (Imposto sobre Val...
23/08/2024 - 09h13
Reforma Tributária
GOVERNO MANDARÁ REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA AO CONGRESSO EM 60 DIAS
Qualquer acréscimo que no futuro aconteça do Imposto sobre a Renda será compensado com a redução do tributo ao consumo, disse o minis...
23/08/2024 - 09h10
Reforma Tributária
PLP 68/2024: LEGALIZAÇÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO
Para além da discussão [1] sobre o alcance e a (in)aplicabilidade do artigo 166 [2] do Código Tributário Nacional (CTN) para os casos de restituição dos c...
22/08/2024 - 10h58
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO TEM CONDIÇÃO DE SER VOTADA NO PERÍODO ELEITORAL MUNICIPAL, DIZ PACHECO
O presidente do Senado afirmou que "em algum momento" o governo deverá retirar o regime de urgência do text...
21/08/2024 - 11h50
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA ENCARECE ULTRAPROCESSADOS E BARATEIA MEDICAMENTOS
Os alimentos processados e ultraprocessados, considerados prejudiciais para a saúde, pagarão mais tributo. O aumento será uma das co...
21/08/2024 - 11h45
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO PODE PUNIR CONTRIBUINTES, ALERTAM DEBATEDORES
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, da forma como está, pode trazer preju...
21/08/2024 - 11h39
Reforma Tributária
SENADO APRESENTA MAIS DE MIL EMENDAS À REFORMA TRIBUTÁRIA EM UMA SEMANA
Para fim de comparação, em todo o período de tramitação na Câmara, 805 emendas foram apresentadas ao PLP.O primeiro projeto de le...
20/08/2024 - 15h35
Reforma Tributária
PLP 68: TRIBUTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO IBS E NA CBS
A tributação de bens imóveis no Brasil é tradicionalmente simples, cumulativa e baixa. Na construção, temos PIS e Cofins cumulativo e o ISS-emprei...
20/08/2024 - 15h20
Reforma Tributária
É EVIDENTE QUE A REFORMA TRIBUTÁRIA TRARÁ MAIS JUDICIALIZAÇÃO, DIZ TOFFOLI
Ministro ainda afirma que chegou a alertar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre o risco.O ministro Dias Toffoli,...
19/08/2024 - 10h32
Reforma Tributária
CÂMARA RETOMA NO DIA 26 VOTAÇÃO DO SEGUNDO PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviç...
19/08/2024 - 10h26
Reforma Tributária
OBSERVATÓRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: PRODUTIVIDADE, INVESTIMENTO E AMBIENTE DE NEGÓCIOS
É difícil crer, mas é preciso entender que esta reforma tributária foi pensada e cuidadosamente elaborada, conjunt...
19/08/2024 - 10h18
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS APROVADAS PELA CÂMARA
Texto define novas regras para a taxa de heranças e planos de previdência privada por meio do Imposto Sobre...
16/08/2024 - 11h59
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: FAZENDA ENTREGARÁ ESTUDO SOBRE IMPACTOS NA ALÍQUOTA PADRÃO APÓS MUDANÇAS NA CÂMARA, DIZ HADDAD
Ministro garantiu que alíquota média, calculada em 26,5% de IVA dual, não mudará.O min...
15/08/2024 - 11h32
Reforma Tributária
AS PROCURADORIAS E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Da exclusão à complementariedade na busca da sinergia e da segurança jurídica.Já não é de hoje que as Procuradorias vêm passando por grandes mudanças em sua atua...
15/08/2024 - 11h10
Reforma Tributária
SPLIT PAYMENT: SEM ELE, EXISTE REFORMA?
A reforma tributária brasileira e o split payment levantam questões sobre a arrecadação pública e seus efeitos no fluxo de caixa e crédito das empresas. O artigo...
15/08/2024 - 11h04
Reforma Tributária
DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público.O relator...
14/08/2024 - 11h21
Reforma Tributária
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TEXTO-BASE DO SEGUNDO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Impos...
14/08/2024 - 11h12
Reforma Tributária
