NOTÍCIAS
Reforma Tributária
COMPLEXIDADE: NOVAS REGRAS REDUZEM CENÁRIOS FISCAIS PARA 22,5 MILHÕES
A estimativa, feita pela inteligência artificial da ROIT é baseada no Projeto de Lei Complementar 68/24, que regulamenta a Emenda C...
19/11/2024 - 11h33
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA NAS INDÚSTRIAS: POSSÍVEL GANHO
A entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou o início de uma significativa Reforma Tributária sobre o consumo. Essa emenda consolidou...
19/11/2024 - 11h28
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E OS DESAFIOS DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO COMITÊ GESTOR DO IBS
Uma das principais inovações trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que impulsiona a reforma tributária, é ...
14/11/2024 - 11h00
Reforma Tributária
SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UM ROBIN HOOD ÀS AVESSAS
Distorções tributárias revelam injustiça no sistema atual, aponta Helton Kramer.Enquanto o Brasil debate a Reforma Tributária, com as propostas d...
14/11/2024 - 10h57
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: CNC PROPÕE CAUTELA QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DO SPLIT PAYMENT
Audiência pública da CCJ debateu desafios e oportunidades da aplicação do split payment e outros mecanismos para moderniza...
14/11/2024 - 10h54
Reforma Tributária
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA DIGITAL
A reforma tributária brasileira, com a introdução do IBS e da CBS, traz impactos significativos para a economia digital, que engloba desde plataformas...
14/11/2024 - 10h51
Reforma Tributária
UNIÃO EUROPEIA APROVA MUDANÇAS NO IVA PARA IMPULSIONAR DIGITALIZAÇÃO
Acordo prevê novas exigências para plataformas online e faturas eletrônicas, além de combate à fraude fiscal.O Conselho da União Eur...
13/11/2024 - 09h48
Reforma Tributária
PARA BRAGA, NOVO MODELO COM ‘SPLIT PAYMENT’ PODE BAIXAR A ALÍQUOTA PADRÃO DA REFORMA
A questão central que dominou o debate na quinta audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-fei...
13/11/2024 - 09h43
Reforma Tributária
O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PÓS-REFORMA
A correta implementação das novas exigências fiscais é vital para a regularidade das empresas, aponta Luiz Roberto Peroba.O cumprimento de obrigações ...
13/11/2024 - 09h30
Reforma Tributária
EM QUE PÉ ESTÁ: O QUE OS CONGRESSISTAS FALAM SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
Acompanhe o que está sendo dito por aqueles que atuam diretamente na aprovação da reforma tributária.O Portal da Reforma Tributár...
12/11/2024 - 11h23
Reforma Tributária
IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS
A reforma tributária aprovada impacta diretamente o setor de antecipação de recebíveis, alterando regras e aumentando a complex...
12/11/2024 - 11h18
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DÁ BRECHA PARA CONTINUAR GUERRA FISCAL; ENTENDA
Segundo o artigo 14 do projeto de lei complementar entregue pelo Governo Federal, as alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (...
11/11/2024 - 10h19
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E SERVIÇOS: PERDEDORES?
Apesar de prometer simplificação e segurança, há incertezas quanto ao impacto fiscal total e possíveis novos conflitos com o fisco.A entrada em vigor da Emend...
11/11/2024 - 10h17
Reforma Tributária
SETOR DE MINERAÇÃO ALERTA PARA CUSTO ADICIONAL DE R$ 2,8 BI COM IMPOSTO SELETIVO
Reforma tributária prevê a cobrança do Imposto Seletivo sobre os bens minerais extraídos no Brasil ou importados.A refor...
07/11/2024 - 15h38
Reforma Tributária
INDEFINIÇÃO DE ALÍQUOTAS: UMA AVENTURA QUE PODERÁ MERGULHAR O PAÍS EM DÉCADAS DE INCERTEZAS
Para Marcos Cintra, a reforma tributária deve ser uma oportunidade para um sistema mais justo.A recente estim...
07/11/2024 - 15h30
Reforma Tributária
DEBATEDORES DIVERGEM SOBRE EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NA COMPRA DE VEÍCULO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Associação aponta erro na exigência de adaptação do veículo para obter benefício.Representantes ...
07/11/2024 - 13h05
Reforma Tributária
12 PONTOS QUE NINGUÉM ESTÁ FALANDO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
A mudança fiscal vai muito além do IVA e afeta preços, modelos comerciais, fornecedores e contratos.A isenção da carne, o imposto do pecado...
07/11/2024 - 13h00
Reforma Tributária
AS OPORTUNIDADES PARA CONTADORES
Pequenas e médias empresas vão precisar de controle financeiro, alerta Pedro Nery.Contador(a), você já partiu para a ação para faturar mais com a reforma tributária? Le...
06/11/2024 - 11h58
Reforma Tributária
SECRETÁRIO BERNARD APPY ACREDITA QUE REGULAMENTAÇÃO DA TRIBUTÁRIA SAI ESTE ANO
Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os ...
06/11/2024 - 11h50
Reforma Tributária
TRIBUTAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PREVISTA NA REFORMA É UMA INOVAÇÃO DO BRASIL, RESSALTA APPY
Inédito no mundo, modelo prevê não cumulatividade para os principais serviços financeiros, segundo o ...
05/11/2024 - 09h32
Reforma Tributária
MPES E SIMPLES NACIONAL: OS NOVOS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Em entrevista ao Canal UM BRASIL — uma realização da FecomercioSP —, Luiz Gustavo Bichara analisa as perspectivas e os impasses em discu...
05/11/2024 - 09h28
Reforma Tributária
COMISSÃO DEBATE OS IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À ISENÇÃO DE IPI PARA CARROS
Hoje o limite para a isenção de IPI nesses casos é de R$ 200 mil.A Comissão de Defesa...
05/11/2024 - 09h21
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE ENCARECER IMPORTAÇÃO E ALTERAR REGIMES FISCAIS, DIZ ESPECIALISTA
Novo sistema tributário impõe desafios para empresas e afeta regimes de benefícios como o drawback.A reforma tri...
04/11/2024 - 09h00
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA MANTÉM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS PARA ZONA FRANCA DE MANAUS
Texto proposto pelo governo replica os atuais benefícios garantidos por legislações federais, estaduais e municipais em rela...
04/11/2024 - 08h53
Reforma Tributária
SENADO RECEBE PROJETO QUE CRIA O COMITÊ GESTOR DO IBS
O Senado vai receber o projeto de lei complementar que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela re...
04/11/2024 - 08h47
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: DEBATEDORES DIVERGEM SOBRE ALIMENTOS SEM IMPOSTO E CASHBACK
A lista de alimentos a serem comprados sem imposto ou com carga reduzida foi foco de divergência entre representantes do ...
01/11/2024 - 14h32
Reforma Tributária
SETOR IMOBILIÁRIO TEME QUE NOVO IMPOSTO ENCAREÇA CONSTRUÇÃO, VENDA E ALUGUEL
Construção, compra e venda também teriam alta de alíquota se projeto não for alterado. Entidades pedem mudanças.Se a Reforma...
01/11/2024 - 09h32
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA NO AGRONEGÓCIO: MUDANÇA RADICAL
Apesar de prometer simplificação e segurança, há incertezas quanto ao impacto fiscal total e possíveis novos conflitos com o fisco, escrevem Gabriela ...
01/11/2024 - 09h12
Reforma Tributária
UM CENÁRIO DE INCERTEZAS E DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
A reforma tributária brasileira promete simplificar e modernizar o sistema fiscal, mas também traz à tona uma série de desafios que podem deses...
01/11/2024 - 09h06
Reforma Tributária
A INCÓGNITA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PARA A CLASSE MÉDICA
Mesmo com previsão de reduzir em 60% a alíquota da CBS e do IBS e garantia de não-cumulatividade, categoria vê medida com cautela, pois prestadore...
31/10/2024 - 09h46
Reforma Tributária
CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE REGULAMENTA A REFORMA TRIBUTÁRIA; TEXTO VAI AO SENADO
Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).A Câmara dos Deputados concluiu a votação do ...
31/10/2024 - 09h30
Reforma Tributária
CAE DO SENADO APRESENTA 70 SUGESTÕES DE EMENDAS À REFORMA TRIBUTÁRIA
Documento final tem mais de 400 páginas e foi coordenado pelo senador Izalci Lucas.O coordenador do grupo de trabalho do principal p...
30/10/2024 - 13h05
Reforma Tributária
IZALCI ENTREGA À CAE RELATÓRIO DE GRUPO DE TRABALHO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou na terça-feira (29/10) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Ec...
30/10/2024 - 12h03
Reforma Tributária
ESPECIALISTAS APOIAM REFORMA TRIBUTÁRIA, MAS PEDEM AJUSTES NA REGULAMENTAÇÃO
Na primeira audiência da CCJ sobre implementação dos novos tributos, especialistas reconheceram possíveis avanços.A Comissão...
30/10/2024 - 11h41
Reforma Tributária
NOVA TRIBUTAÇÃO SOBRE SETOR DE ALIMENTOS SERÁ DEBATIDA NA CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do s...
29/10/2024 - 11h37
Reforma Tributária
PADILHA DIZ QUE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE SOFRER ALTERAÇÕES
Padilha quer esforço para regulamentação da tributária até o final do ano. "Prioridade do governo", proposta deve ser votada ...
29/10/2024 - 09h00
Reforma Tributária
BRASIL ENFRENTA PERDA ANUAL DE R$ 441 BILHÕES COM COMÉRCIO INFORMAL; REFORMA TRIBUTÁRIA PODE AGRAVAR CENÁRIO
Aplicação do Imposto Seletivo sobre mercadorias, que já é alvo de falsificação e descaminho,...
29/10/2024 - 08h55
Reforma Tributária
A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E O COMITÊ GESTOR DO IBS: O FIM DA AUTONOMIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS?
Apesar de fortalecido, o agronegócio pode enfrentar desafios com a reforma tributária, que p...
29/10/2024 - 08h47
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: GRUPO DE TRABALHO APRESENTA RELATÓRIO SOBRE AUDIÊNCIAS
O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária ...
28/10/2024 - 15h02
Reforma Tributária
