NOTÍCIAS
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA 2026: O ANO TESTE CHEGOU. SUA EMPRESA ESTÁ TREINANDO OU APENAS ASSISTINDO?
Seja muito bem-vindo ao "Ano Um" da nova era fiscal brasileira. Se você piscou durante o réveillon de 2026,...
27/01/2026 - 09h47
Reforma Tributária
IBS E CBS: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EM OPERAÇÕES HISTORICAMENTE NÃO TRIBUTADAS
A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar...
27/01/2026 - 09h20
Reforma Tributária
COMITÊ GESTOR DO IBS LANÇA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES SOBRE USO DO SISTEMA DE APURAÇÃO ASSISTIDA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS
O Comitê Gestor do IBS disponibilizou, na segunda-feira (26/1), o volume ...
27/01/2026 - 09h13
Reforma Tributária
PARANÁ LANÇA PORTAL E CARTILHA PARA GUIAR CONTRIBUINTES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual, lançou no dia 14/01 duas ferramentas vir...
26/01/2026 - 11h30
Reforma Tributária
LC 227 CRIA SISTEMA HÍBRIDO DE CONTAGEM DE PRAZOS E CARF ESTUDA POSSÍVEIS AJUSTES
Nova norma prevê a contagem de prazos em dias úteis para tributos e atos específicos, sem afastar a regra geral de cont...
26/01/2026 - 11h22
Reforma Tributária
72% DAS EMPRESAS NÃO ESTÃO PREPARADAS PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA, APONTA LEVANTAMENTO
A menos de 90 dias do início das primeiras obrigações práticas da Reforma Tributária, 72% das empresas brasileiras a...
26/01/2026 - 11h14
Reforma Tributária
DF-E: PUBLICADAS NOTAS TÉCNICAS PARA CORREÇÕES NA VALIDAÇÃO E NA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA
Foram disponibilizadas, em 23.01.2026, no Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) - SVRS, novas versões da ...
23/01/2026 - 13h07
Reforma Tributária
PRÉ-COMITÊ GESTOR LANÇA 2ª EDIÇÃO ATUALIZADA DO GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA IMPACTOS ADMINISTRATIVOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, na última...
23/01/2026 - 10h04
Reforma Tributária
ESPECIALISTAS ALERTAM: EXIGÊNCIAS SÃO NUMEROSAS PARA COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE ICMS DURANTE TRANSIÇÃO DA REFORMA
A Portaria da Receita Federal nº 635 de 2025, que regulamenta a compensação federal d...
23/01/2026 - 09h03
Reforma Tributária
QUEM ALUGA IMÓVEIS VAI PAGAR IBS E CBS?
Você sabia que pessoas físicas que alugam imóveis podem ser enquadradas no regime regular do IBS e da CBS? 🏠💰A nova regra traz alguns critérios i...
23/01/2026 - 08h55
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - PUBLICADA NOTA TÉCNICA QUE DIVULGA LAYOUT NACIONAL DA NFS-E VIA
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS...
22/01/2026 - 16h35
Reforma Tributária
CBS: PLATAFORMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ PROCESSA 100 MILHÕES DE DOCUMENTOS FISCAIS
O Plataforma da Reforma Tributária, criada pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) para operacionaliz...
22/01/2026 - 13h41
Reforma Tributária
O PANORAMA DA REFORMA TRIBUTÁRIA FRENTE AO CENÁRIO DAS EMPRESAS E IMPACTOS MACROECONÔMICOS
A Reforma Tributária, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, já antecipa o nível de complexidade que marcará os...
22/01/2026 - 09h33
Reforma Tributária
PORTAL DE SERVIÇOS DO COMITÊ GESTOR DO IBS ENTRA EM OPERAÇÃO E MARCA NOVA ETAPA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Plataforma reúne informações, atendimento e serviços do novo imposto e será a principal porta de en...
21/01/2026 - 09h30
Reforma Tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA E O RECONHECIMENTO DO CARÁTER NACIONAL DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS
A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, dentre o...
20/01/2026 - 11h51
Reforma Tributária
O DESAFIO DO CONCEITO DE CONSUMO DE SERVIÇO DIGITAL NO IBS
Indefinição sobre fruição de serviços digitais pode gerar insegurança jurídica e intensificar disputas entre estados e municípios.A reforma tr...
19/01/2026 - 09h43
Reforma Tributária
CURVA DE LAFFER E A REFORMA TRIBUTÁRIA: LIMITES DA CARGA, EFICIÊNCIA ARRECADATÓRIA E O DESAFIO DO RETORNO SOCIAL NO BRASIL
A Curva de Laffer é frequentemente utilizada no debate econômico para explicar...
16/01/2026 - 10h28
Reforma Tributária
VETOS DO GOVERNO AO PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA REDUZEM DISTORÇÕES, DIZEM TRIBUTARISTAS
Publicados pelo governo federal na última quarta-feira (14/1), os vetos à regulação da reforma tributária foram...
16/01/2026 - 10h14
Reforma Tributária
ALÉM DA REFORMA TRIBUTÁRIA: OS NOVOS DESAFIOS PENAIS DA CONTABILIDADE
A nova fiscalização e a "cegueira deliberada": entenda a crescente responsabilidade penal do contador e como sua atuação profission...
15/01/2026 - 10h11
Reforma Tributária
GOVERNO ESCLARECE INFORMAÇÕES DISTORCIDAS QUE VÊM CIRCULANDO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
Planalto mostra a verdade sobre as principais fake news abordando o tema que se espalharam nas redes sociais.Nos ...
15/01/2026 - 09h48
Reforma Tributária
DERE INTEGRA A FASE DE TRANSIÇÃO DAS NOVAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Ato conjunto da Receita Federal e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê período de adaptação para os contribuint...
14/01/2026 - 15h07
Reforma Tributária
PUBLICADA LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTA A ÚLTIMA ETAPA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
Foi sancionado, com vetos, em 13.01.2026, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, conv...
14/01/2026 - 12h19
Reforma Tributária
MANUAL DE SERVIÇOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (RTC) - PUBLICAÇÃO
A Receita Federal do brasil publicou a Versão I, de 13.01.2026, do Manual de Serviços da Reforma Tributária do Consumo, para orien...
13/01/2026 - 16h46
Reforma Tributária
RECEITA GASTOU R$ 722 MIL COM DESENVOLVIMENTO DO SPLIT PAYMENT ATÉ DEZEMBRO DE 2025
Documento obtido via Lei de Acesso à Informação pelo Portal da Reforma Tributária mostra que a Receita Federal gastou...
13/01/2026 - 10h46
Reforma Tributária
PLP 108: FALTA DE PARIDADE E VOTO DE DESEMPATE CONCENTRAM PODER DECISÓRIO NO FISCO
A estrutura do contencioso administrativo prevista no PLP 108/2024, segundo projeto que regulamenta pontos centrais da...
13/01/2026 - 10h43
Reforma Tributária
CURITIBA SE ANTECIPA E CRIA PORTAL PARA ORIENTAR CONTRIBUINTES SOBRE O IBS
Em agosto de 2025, a Prefeitura de Curitiba lançou o Portal IBS Curitiba, dedicado a informar os contribuintes sobre a Reforma...
12/01/2026 - 09h08
Reforma Tributária
CÂMARA APROVOU CRITÉRIOS PARA QUE MEDICAMENTOS TENHAM ALÍQUOTA ZERO DE IBS/CBS
A Câmara dos Deputados aprovou em dezembro de 2025 a determinação de critérios para que medicamentos tenham alíquota zero ...
12/01/2026 - 09h02
Reforma Tributária
REFRIGERANTE: CÂMARA REJEITA TETO DE 2% PARA IMPOSTO SELETIVO SOBRE BEBIDAS AÇUCARADAS
A Câmara dos Deputados rejeitou no mês de dezembro de 2025 o teto de 2% para a incidência de Imposto Seletivo sobr...
09/01/2026 - 11h26
Reforma Tributária
O IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE AS LOCAÇÕES DE IMÓVEIS E OS CUIDADOS NECESSÁRIOS À SUA MINIMIZAÇÃO
Como já é sabido e amplamente comentado nos meios jurídicos e contábeis, assim como no segmento ...
09/01/2026 - 11h20
Reforma Tributária
COM TRANSIÇÃO DA REFORMA, NETFLIX PEDE QUE ASSINANTES INFORMEM CEP E CPF
A Netflix começou a notificar os assinantes para informar o cadastro com CEP (Código de Endereçamento Postal) e CPF (Cadastro de...
08/01/2026 - 09h15
Reforma Tributária
TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: CONTRIBUINTES ENFRENTAM INSTABILIDADE PARA EMITIR NOTAS FISCAIS
Além dos problemas em grandes cidades, 106 municípios de pequeno porte ainda não aderiram ao sistema nac...
08/01/2026 - 09h10
Reforma Tributária
REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA TRAZ CLAREZA SOBRE ITCMD, DIZEM ESPECIALISTAS
Texto do PLP 108 consolida regras para o imposto cobrado sobre heranças e doações, incluindo a progressividade e alíqu...
07/01/2026 - 14h32
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL DISPONIBILIZA VERSÃO DE TESTES DA CBS PARA ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO
A Receita Federal do Brasil disponibilizará, a partir de 12 de janeiro de 2026, no endereço consumo....
07/01/2026 - 14h12
Reforma Tributária
ANO DE 2026 MARCA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Após quase sete anos da proposta inicial que resultou na reforma tributária sobre o consumo, o Brasil começa a testar o novo sistema, sem efeitos t...
05/01/2026 - 11h51
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL PUBLICA NORMA SOBRE A HABILITAÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DOS TITULARES DE BENEFÍCIOS DE ICMS
A norma regulamenta a habilitação junto ao fisco federal durante o período de substituição gradual...
05/01/2026 - 11h18
Reforma Tributária
NFS-E VIA: RESOLUÇÃO REGULAMENTA NOVO DOCUMENTO FISCAL
Foi publicada a Resolução CGNFS-e nº 09/2025, no DOU de 05.01.2026, que dispõe sobre o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração d...
05/01/2026 - 11h13
Reforma Tributária
RFB DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE CONTRIBUINTES PARA COMPENSAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS
O art. 128 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a redação dada pela E...
05/01/2026 - 09h23
Reforma Tributária
ATO CONJUNTO RFB/CGIBS PRORROGA EXIGÊNCIA DOS CAMPOS DO IBS E DA CBS NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS
Foi publicado no DOU de 23.12.2025 o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 01/2025, que dispõe sobre as obrig...
23/12/2025 - 08h46
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL ESCLARECE SOBRE OPÇÃO DA CBS NA LOCAÇÃO, CESSÃO ONEROSA OU ARRENDAMENTO DE BEM IMÓVEL
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que, conforme o art. 487 da Lei Complementar nº 214, a ...
23/12/2025 - 08h21
Reforma Tributária
