NOTÍCIAS
Reforma Tributária
RECEITA FEDERAL E COMITÊ GESTOR DO IBS DIVULGARÃO CRONOGRAMA PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Cronograma tem o objetivo de informar contribuintes, profissionais da ...
27/07/2026 - 14h40
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA IMPULSIONA DOAÇÕES DE IMÓVEIS A HERDEIROS
Famílias se antecipam para evitar novas regras de transmissão de bens.A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aument...
27/07/2026 - 11h14
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E CONCESSÕES: CRÉDITO QUE NINGUÉM SABE COMO DEVOLVER AO USUÁRIO
Reforma tributária: ela pode aumentar a carga tributária, mas pode diminuir o valor das tarifas dos serviços públicos....
27/07/2026 - 11h00
Reforma Tributária
CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO IBS/CBS: NÃO INCIDÊNCIA, OPÇÃO PELO REGIME REGULAR E INCERTEZAS
A reforma tributária do consumo conferiu ao condomínio edilício um tratamento peculiar.A Lei Complementar nº 214...
24/07/2026 - 10h45
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA IMPÕE OBRIGAÇÕES PARA AGOSTO MESMO COM REGULAMENTAÇÃO INCOMPLETA
Advogados tributaristas apontam riscos de retrabalho das empresas em razão da indefinição de regras operacionais.Gran...
24/07/2026 - 09h02
Reforma Tributária
IBS - PRORROGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ E EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
Foi publicada no DOU de 22.07.2026 a Resolução CGIBS nº 13/2026, que altera o art. 617 do Regulamento do IBS (R...
23/07/2026 - 10h51
Reforma Tributária
IBS E CBS: CFC PUBLICA ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASPECTOS CONTÁBEIS PARA O PERÍODO DE TESTE OPERACIONAL DE 2026
Orientação Técnica reúne diretrizes para o tratamento contábil do Imposto sobre Bens e Ser...
23/07/2026 - 09h28
Reforma Tributária
CALIBRAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E RISCO ELEITORAL CONCENTRAM INCERTEZAS SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA
Apesar disso, comitê de especialistas formado pelo JOTA vê implementação com otimismo, com destaque para regula...
22/07/2026 - 12h41
Reforma Tributária
PRORROGADA A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO CNPJ E DA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS PARA PESSOAS FÍSICAS E PRODUTORES RURAIS
Foi publicado no DOU de 22.07.2026 o Decreto nº 13.075/2026, que altera o D...
22/07/2026 - 09h32
Reforma Tributária
PAGAR ANTES DE FORNECER: A ANTECIPAÇÃO DE IBS/CBS E A LACUNA DOS CINCO DIAS
Reforma tributária estabelece nova sistemática de recolhimento e cria desafio relevante de fluxo de caixa.As reflexões aprese...
21/07/2026 - 14h59
Reforma Tributária
GOVERNO E COMITÊ GESTOR ESTUDAM ADIAR OBRIGAÇÃO DE DESTAQUE DE IBS/CBS
Empresas temem que sistema inviabilize emissão de notas fora do novo padrão; tendência é que contribuintes tenham mais um mês para...
21/07/2026 - 13h29
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: 66% DAS NOTAS FISCAIS TÊM FALHAS QUE PODEM COMPROMETER CRÉDITOS, DIZ ESTUDO
Levantamento revela falhas em notas fiscais que podem impedir aproveitamento de créditos tributários a pa...
17/07/2026 - 10h18
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E SIMPLES NACIONAL: COMO O REGIME HÍBRIDO PODE IMPACTAR A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS
Empresas do Simples Nacional terão de reavaliar sua estratégia diante das novas regras de IBS e...
16/07/2026 - 19h01
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: O SEGUNDO SEMESTRE SERÁ DECISIVO PARA PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Diante da futura perda de autonomia arrecadatória com a transição para o imposto sobre bens e serviços, os governos est...
16/07/2026 - 18h54
Reforma Tributária
NFS-E: ADAPTAÇÕES PARA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS EM AGOSTO/2026
O Portal da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) informou que as adaptações necess...
15/07/2026 - 16h27
Reforma Tributária
PROMESSA DA NÃO CUMULATIVIDADE DO IBS/CBS IMPÕE NOVOS CUSTOS AO SETOR DE FRANQUIAS
A reforma tributária do consumo foi construída sobre uma promessa de substituir o modelo fragmentado e litigioso de nã...
14/07/2026 - 13h29
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO COM ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS
A pessoa jurídica proprietária do imóvel é a fornecedora da operação de locação e, portanto, será a responsáv...
14/07/2026 - 10h23
Reforma Tributária
VENDA DE IMÓVEIS: QUEM PAGARÁ IBS E CBS APÓS A REFORMA TRIBUTÁRIA?
A reforma tributária alterou os critérios de incidência do IBS e da CBS na venda de imóveis. Entenda quem poderá ser contribuinte e os...
13/07/2026 - 16h10
Reforma Tributária
ENTENDA SISTEMA 170X MAIOR QUE O PIX QUE VAI REDISTRIBUIR IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO APÓS A REFORMA
Plataforma que vai recolher os impostos, precisa ser simples para os contribuintes.A Reforma Tributária...
13/07/2026 - 15h53
Reforma Tributária
FIM DA TRIBUTAÇÃO NA REMESSA? IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO
Com a reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelas Le...
13/07/2026 - 09h16
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA: DURIGAN APONTA DESAFIOS DA TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE IMPOSTOS SOBRE CONSUMO
Mudança segura depende da cooperação entre União, estados e municípios, diz o ministro da Fazenda na...
10/07/2026 - 13h26
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA IMPULSIONA RECORDE DE DOAÇÕES DE IMÓVEIS
O impacto, entretanto, não será uniforme em todo o País.O receio de pagar mais impostos com a entrada em vigor das mudanças previstas na Refo...
10/07/2026 - 12h00
Reforma Tributária
A DECLARAÇÃO DE REGIMES ESPECÍFICOS (DERE) E A TRADUÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM CÓDIGO
A legalidade tributária na era dos sistemas.Em junho de 2026, a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS aprovara...
10/07/2026 - 11h54
Reforma Tributária
COMISSÃO DE TRABALHO DO REGULAMENTO DO IBS RECEBE E ANALISA 847 SUGESTÕES DE APRIMORAMENTOS AO TEXTO-BASE
Alta demanda tem gerado um esforço concentrado para classificar e otimizar a avaliação das suge...
09/07/2026 - 15h22
Reforma Tributária
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - OPERAÇÕES COM IMÓVEIS E A TRIBURAÇÃO DO IBS E CBS
A tributação das operações com imóveis mudou — e quem atende pessoas físicas, imobiliárias, incorporadoras, construtoras,...
09/07/2026 - 14h42
Reforma Tributária
O SPLIT PAYMENT INTRODUZIDO PELA REFORMA TRIBUTÁRIA É MODERNIZAÇÃO FISCAL OU SE TORNARÁ UM NOVO GARGALO EMPRESARIAL?
O split payment promete modernizar a arrecadação na reforma tributária, mas levanta ...
08/07/2026 - 12h01
Reforma Tributária
CGIBS DEBATEU PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM CONSELHO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DE SÃO PAULO
Evento reuniu representantes de diversas entidades empresariais e de classe e exalta diálogo...
07/07/2026 - 13h25
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA E REEQUILÍBRIO PROVISÓRIO
O desafio da resposta administrativa.A reforma tributária traz alterações profundas no sistema tributário brasileiro, com reflexos diretos sobre contratos p...
07/07/2026 - 10h29
Reforma Tributária
INFORME DE SEGREGAÇÃO NO SPLIT PAYMENT E ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, de 27 de maio de 2026, pu...
03/07/2026 - 13h28
Reforma Tributária
A RECONFIGURAÇÃO DA NÃO CUMULATIVIDADE NA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
A Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e a Lei Complementar nº 214, de 2025, promoveram a mais profunda transformação da tri...
03/07/2026 - 12h29
Reforma Tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA, INFLAÇÃO SETORIAL E SAFS: OS EFEITOS FINANCEIROS DO NOVO TEF NO FUTEBOL BRASILEIRO
Além das alíquotas, novo modelo impacta valuation, liquidez e decisões de investimento no futebol ...
01/07/2026 - 15h59
Reforma Tributária
A REFORMA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na est...
01/07/2026 - 09h51
Reforma Tributária
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O FIM DA TEORIA DO RESULTADO-UTILIDADE?
Reforma afasta a teoria do resultado-utilidade e aposta em regras claras para exportação de serviços.Antes que a ti...
30/06/2026 - 11h40
Reforma Tributária
OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NO CNPJ PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS É PRORROGADA PARA 2027
Novo sistema de inscrição simplificada trata mais facilidade aos usuários.A Receita Fed...
29/06/2026 - 09h02
Reforma Tributária
O DEVEDOR CONTUMAZ NO ÂMBITO DA REFORMA TRIBUTÁRIA: RISCOS SISTÊMICOS DO IBS E DA CBS
A reforma tributária brasileira, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complem...
26/06/2026 - 11h33
Reforma Tributária
STF COMEÇA A ANALISAR RESTRIÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA A BENEFÍCIOS PARA PCD NA COMPRA DE VEÍCULOS
Entidades sustentam que as mudanças representam um retrocesso social e afrontam a Convenção sobre os D...
26/06/2026 - 10h23
Reforma Tributária
O DESAFIO DAS EMPRESAS "B2B" DO SIMPLES NACIONAL COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Empresas que desejarem aderir ao regime "híbrido", recolhendo a CBS e o IBS pelo regime geral, deverão decidir até setembro de ...
26/06/2026 - 09h46
Reforma Tributária
CNC APRESENTA PROPOSTAS À RECEITA FEDERAL E REFORÇA DEFESA POR TRANSIÇÃO SEGURA NA REFORMA TRIBUTÁRIA
Entidade entrega contribuições construídas com Federações do Comércio e câmaras setoriais para apri...
25/06/2026 - 13h53
Reforma Tributária
ISS NAS EMPREITADAS DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Em 25/9/2025, foi publicada a Lei Complementar nº 218/2025 (LC 218/25), que alterou o artigo 3º, inciso III da Lei Complementar nº 116/03, para explicit...
25/06/2026 - 11h47
Reforma Tributária
