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Trabalhista e Previdenciária
FIM DO HOME OFFICE? EMPRESA VAI USAR GPS PARA QUE FUNCIONÁRIOS VOLTEM AOS ESCRITÓRIOS
Federal
NOTAS EXPLICATIVAS - REMUNERAÇÃO TOTAL DOS ADMINISTRADORES-CHAVE
Estadual Todos os Estados
ENTENDA DECISÃO DO STF QUE AUTORIZA BANCOS A COMPARTILHAR COM ESTADOS INFORMAÇÕES SOBRE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS
Federal
EFD-CONTRIBUIÇÕES - ESCRITURAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO - SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO
A Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, alterou a Lei nº 14.592, de 30 de maio de 2023, para determinar, no seu art. 2º-A,&nbs...
13/09/2024 - 15h58
Trabalhista e Previdenciária
APOSENTADO POR INVALIDEZ COM CONTRATO DE TRABALHO SUSPENSO NÃO PODE SER DISPENSADO
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato d...
13/09/2024 - 16h19
Reforma Tributária
O QUE MUDA PARA O MEI COM A REFORMA TRIBUTÁRIA
Até o final da transição entre os dois sistemas tributários em 2033, todos os MEIs vão recolher R$ 3 de IBS e CBS, além dos atuais...
13/09/2024 - 15h42
ESTADUAL / NOTÍCIAS
Rio Grande do Sul
EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL COM DÍVIDAS PERANTE A RECEITA ESTADUAL DEVEM REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO
12/09/2024 - 11h03
ESTADUAL / NOTÍCIAS
Rio Grande do Sul
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PASSARÃO A TER INSCRIÇÃO ESTADUAL (IE) A PARTIR DE OUTUBRO
12/09/2024 - 10h59
ESTADUAL / LEGISLAÇÃO
Rio Grande do Sul
REMESSA PARA DESTINATÁRIO DIVERSO DA OPERAÇÃO ORIGINAL - REGULAMENTAÇÃO
13/09/2024 - 15h31
ESTADUAL / LEGISLAÇÃO
Rio Grande do Sul
