NOTÍCIAS
Estadual - Rio Grande do Sul
LEITE E SORO DE LEITE - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
O Decreto nº 57.784/2024, publicado no DOE/RS de 06.09.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da apropriação de crédito pre...
06/09/2024 - 14h46
Estadual - Rio Grande do Sul
QUEIJO IMPORTADO - AJUSTE NA LEGISLAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
O Decreto nº 57.788/2024, publicado no DOE/RS de 06.09.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar do aproveitamento de c...
06/09/2024 - 14h41
Estadual - Rio Grande do Sul
HADOQUE, BACALHAU, CONGRO, MERLUZA, PIRARUCU E SALMÃO - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA INDÚSTRIAS
O Decreto nº 57.785/2024, publicado no DOE/RS de 06.09.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da apropr...
06/09/2024 - 14h33
Estadual - Rio Grande do Sul
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ALTERAÇÕES RELATIVAS A CRÉDITO, CADASTRO ESTADUAL E DIFERIMENTO DO ICMS
O Decreto nº 57.789/2024, publicado no DOE/RS de 06.09.2024, modifica o RICMS/RS, para alter...
06/09/2024 - 14h10
Estadual - Rio Grande do Sul
EVENTOS CLIMÁTICOS - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO ATINGIDO
O Decreto nº 57.787/2024, publicado no DOE/RS de 06.09.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da concessão de crédito pre...
06/09/2024 - 13h57
Estadual - Rio Grande do Sul
VEÍCULOS DE COMBATE A INCÊNDIO - PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
O Decreto nº 57.786/2024, publicado no DOE/RS de 06.09.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da prorrogação do benefí...
06/09/2024 - 13h47
Estadual - Rio Grande do Sul
PRORROGAÇÃO DO ICMS-ST PARA ESTABELECIMENTOS ATINGIDOS PELO DESASTRE CLIMÁTICO NO RS
O Decreto nº 36.195/2024, publicado no DOE/CE de 30.08.2024, prorroga o vencimento do ICMS, devido por substituição ...
02/09/2024 - 13h26
Estadual - Rio Grande do Sul
MICROPRODUTOR RURAL - ISENÇÃO E CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM MERCADORIAS VENDIDAS
O Decreto nº 57.773/2024, publicado no DOE/RS de 30.08.2024, modifica o RICMS/RS, para conceder isenção e...
30/08/2024 - 15h54
Estadual - Rio Grande do Sul
FUNDOPEM RECUPERA - INSTITUIÇÃO NAS MODALIDADES AVANÇA E RENOVA
O Decreto nº 57.774/2024, publicado no DOE/RS de 30.08.2024, institui, em caráter excepcional, o FUNDOPEM RECUPERA, com o objetivo de via...
30/08/2024 - 15h44
Estadual - Rio Grande do Sul
REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO ICMS PARA TRANSPORTADORAS - REVOGAÇÃO
Conforme já informado na Edição do ITCNET Mail do dia 28/08/2024, foi publicados no DOE/RS o Decreto nº 57.761/2024, que mod...
30/08/2024 - 09h41
Estadual - Rio Grande do Sul
PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO RECUPERA R$ 5,7 MILHÕES EM ITCD REFERENTE A DOAÇÕES DECLARADAS À RFB NO ANO-CALENDÁRIO 2020
Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes no...
29/08/2024 - 15h10
Estadual - Rio Grande do Sul
EVENTO CLIMÁTICO - INSTRUÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES COM ISENÇÃO DE ICMS PELAS TRANSPORTADORAS ATINGIDAS
A Instrução Normativa RE nº 81/2024, publicada no DOE/RS de 28.08.2024, modifica a...
28/08/2024 - 14h18
Estadual - Rio Grande do Sul
IMPORTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS - ALTERAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DO ICMS
A Instrução Normativa RE nº 79/2024, publicada no DOE/RS de 28.08.2024, modifica a Instrução Normativa DRP nº ...
28/08/2024 - 14h08
Estadual - Rio Grande do Sul
AZEITE DE OLIVA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS
O Decreto nº 57.767/2024, publicado no DOE/RS de 27.08.2024, modifica o RICMS/RS, para conceder redução na base de cálculo...
27/08/2024 - 14h02
Estadual - Rio Grande do Sul
FERTILIZANTES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIAL PARA UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS
O Decreto nº 57.766/2024, publicado no DOE/RS de 27.08.2024, modifica o RICMS/RS, par...
27/08/2024 - 13h53
Estadual - Rio Grande do Sul
FABRICANTES DE CELULOSE E PASTAS PARA FABRICAÇÃO DE PAPEL - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
O Decreto nº 57.764/2024, publicado no DOE/RS de 27.08.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da concessão de crédi...
27/08/2024 - 13h45
Estadual - Rio Grande do Sul
EVENTOS CLIMÁTICOS - NOVAS DISPOSIÇÕES PARA ISENÇÃO, CRÉDITO E PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS
Foram publicados no DOE/RS de 27.08.2024 os Decretos nºs 57.761, 57.762 e 57.763/2024, para implementar na legi...
27/08/2024 - 13h39
Estadual - Rio Grande do Sul
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
O Decreto nº 57.765/2024, publicado no DOE/RS de 27.08.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da possibilidade de apropriação de cr...
27/08/2024 - 11h33
Estadual - Rio Grande do Sul
FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL A EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - EXIGÊNCIAS PARA APROPRIAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
A Instrução Normativa RE nº 77/2024, publicada no DOE/RS de 26.08.2024, modifica a Instru...
26/08/2024 - 14h20
Estadual - Rio Grande do Sul
METANOL - DISPENSADA CONDIÇÃO PARA IMPORTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS
O Decreto nº 57.741/2024, publicado no DOE/RS de 20.08.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da importação de metanol com a aplica...
20/08/2024 - 15h04
Estadual - Rio Grande do Sul
PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EXTENSÃO DA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DO ICMS
O Decreto nº 57.742/2024, publicado no DOE/RS de 20.08.2024, modifica o RICMS/RS, para altera disposições relati...
20/08/2024 - 14h55
Estadual - Rio Grande do Sul
REPARTIÇÕES CONSULARES - DEFINIDAS CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO DE ICMS
O Decreto nº 57.744/2024, publicado no DOE/RS de 20.08.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da regra para aplicação da i...
20/08/2024 - 14h50
Estadual - Rio Grande do Sul
REGISTRO DE PASSAGEM EM POSTO FISCAL - REVOGAÇÃO DA DISPENSA
A Instrução Normativa RE nº 74/2024, publicada no DOE/RS de 16.08.2024, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, para tratar da revoga...
16/08/2024 - 15h03
Estadual - Rio Grande do Sul
NOVO PROGRAMA OPORTUNIZA AUTORREGULARIZAÇÃO DE R$ 13 MILHÕES EM ICMS DEVIDO POR CONTRIBUINTES DO SIMPLES NACIONAL
A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinad...
16/08/2024 - 11h42
Estadual - Rio Grande do Sul
DEVOLUÇÃO DO ICMS ACELERA REPOSIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PERDIDOS NAS ENCHENTES E REAQUECE A ECONOMIA DO ESTADO
Com valores que podem chegar a R$ 1 mil, restituição do imposto de fogão, geladeira e lava...
12/08/2024 - 11h59
Estadual - Rio Grande do Sul
PROGRAMA DA RECEITA ESTADUAL OPORTUNIZA REGULARIZAÇÃO DE R$ 4,7 MILHÕES EM ICMS DEVIDO
Iniciativa abrange 332 estabelecimentos que atuam na comercialização de vinhos.A Receita Estadual lançou a segunda...
12/08/2024 - 11h51
Estadual - Rio Grande do Sul
SUÍNOS VIVOS - PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERESTADUAIS
O Decreto nº 57.738/2024, publicado no DOE/RS de 09.08.2024, modifica o RICMS/RS e, com fundamento no Convênio...
09/08/2024 - 16h19
Estadual - Rio Grande do Sul
VENDA DE BEM DO ATIVO ANTES DE 12 MESES - ORIENTAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS
A Instrução Normativa RE nº 71/2024, publicada no DOE/RS de 09.08.2024, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, par...
09/08/2024 - 16h14
Estadual - Rio Grande do Sul
REPETRO-SPED - ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPRESAS PARA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS
A Instrução Normativa RE nº 69/2024, publicada no DOE/RS de 07.08.2024, modifica a Instruç...
07/08/2024 - 14h32
Estadual - Rio Grande do Sul
PRODUTOR RURAL - PERMITIDA A EMISSÃO DA NF-E PELO REGIME DA NFF EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL
A Instrução Normativa RE nº 70/2024, publicada no DOE/RS de 07.08.2024, modifica a Instrução Normativa DRP nº 4...
07/08/2024 - 14h25
Estadual - Rio Grande do Sul
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - UTILIZAÇÃO POR FABRICANTES DE MERCADORIAS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL
O Decreto nº 57.732/2024, publicado no DOE/RS de 31.07.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar de hipó...
31/07/2024 - 16h35
Estadual - Rio Grande do Sul
FARINHA DE ARROZ - INCLUSÃO NA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS
O Decreto nº 57.731/2024, publicado no DOE/RS de 31.07.2024, altera o Decreto nº 57.621, de 15 de maio de 2024, que modifica o RICMS/RS, para da...
31/07/2024 - 16h30
Estadual - Rio Grande do Sul
EVENTOS CLIMÁTICOS - REGULAMENTADA ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS PELOS ATINGIDOS
O Decreto nº 57.730/2024, publicado no DOE/RS de 30.07.2024, com fundamento no Convênio ICMS nº 67/2024,...
30/07/2024 - 16h00
Estadual - Rio Grande do Sul
CALAMIDADE PÚBLICA - REGULAMENTADA A PRORROGAÇÃO DE DIVERSAS AÇÓES EM RELAÇÃO AOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS
A Instrução Normativa RE nº 67/2024, publicada no DOE/RS de 25.07.2024, modifica a Instrução N...
25/07/2024 - 16h25
Estadual - Rio Grande do Sul
CALAMIDADE PÚBLICA - PRORROGADAS DIVERSAS AÇÓES EM RELAÇÃO AOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS
O Decreto nº 57.723/2024, publicado no DOE/RS de 23.07.2024, altera o Decreto nº 57.640, de 29 de maio de 2024, q...
23/07/2024 - 14h05
Estadual - Rio Grande do Sul
SETOR CALÇADISTA - NOVAS REGRAS DE VIGÊNCIA PARA A UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS
O Decreto nº 57.720/2024, publicado no DOE/RS de 22.07.2024, modifica o RICMS/RS, para acrescentar a nota 22, ...
22/07/2024 - 14h11
Estadual - Rio Grande do Sul
COMBUSTÍVEIS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO REGIME MONOFÁSICO
O Decreto nº 57.713/2024, publicado no DOE/RS de 19.07.2024, modifica o RICMS/RS, para tratar da atribuição da responsabilidade solidária...
19/07/2024 - 15h14
Estadual - Rio Grande do Sul
COMBUSTÍVEIS - REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA
A Instrução Normativa RE nº 64/2024, publicada no DOE/RS de 12.07.2024, modifica a Instrução Normativa DRP nº ...
12/07/2024 - 14h58
Estadual - Rio Grande do Sul
FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL - INCLUSÃO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA PARA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO
O Decreto nº 57.706/2024, publicado no DOE/RS de 11.07.2024, modifica o RICMS/RS, para in...
11/07/2024 - 15h01
Estadual - Rio Grande do Sul