Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.77

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9001.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2933.21.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6912.00.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2202.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.30.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9013.80.10

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8537.10.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.30.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.49.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8467.22.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9506.29.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1902.20.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8537.10.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi 03

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi 03

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi 03

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex 03 da Tipi

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 com enquadramento no Ex 03 da Tipi

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 Ex 03 da Tipi

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.10.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.41.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.41.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7907.00.90

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/18.

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/21, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 01/21.

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 48/19, que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

Ratifica o Convênio ICMS nº 96/21, aprovado na 181ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.07.2021 e publicado no DOU em 09.07.2021.

Às Sociedades supervisionadas pela Susep. Assunto: Informações sobre operações de seguros de grandes riscos.

Dispõe sobre o acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras; e altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013.

Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis n os 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.