Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3307.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3307.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3002.15.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8470.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9305.99.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7606.12.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8450.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.41

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.41

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9404.29.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.22.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8518.22.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8208.90.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8431.20.11

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8519.81.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7308.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.41.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2005.70.00

Introduz a Alteração 4352ª no RICMS-SC/01.

Estabelece normas e procedimentos para o reconhecimento da imunidade do Imposto Sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI prevista no art. 150, VI, "a", c/c §§ 2º e 3º, da Constituição Federal de 1988.

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Pernambuco.

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Acre.

Divulga os procedimentos operacionais relacionados às Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de que trata o Regulamento Anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021.

Autoriza à instauração de projeto piloto para usos de GLP vedados pelo art. 33 da RANP nº 49/2016, celebrada por meio da assinatura de Termo de Compromisso Autorizativo entre ANP e a Companhia Ultragaz S.A.

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio do módulo complementar do OEA-Integrado.

Dispõe sobre o Programa de Certificação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.

Altera a Resolução Normativa nº 614, de 3 de junho de 2014.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, para a concessão do auxílio-alimentação.

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional os "Requisitos Zoossanitários dos Estados Partes para a importação de aves de cativeiro (silvestres ou ornamentais)", aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/20.

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS - Vale-transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência

Cofins e PIS/Pasep - Regime de apuração. Empresas de serviços de informática. "web design". Tecnologia da informação (ti)

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Introduz as Alterações 4349ª a 4351ª no RICMS-SC/01.

Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.

Exclui a Súmula nº 119 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Anexo Único à Portaria nº 129, de 1º de abril de 2019, que atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais efeito vinculante em relação à Administração Tributária Federal.

Estabelece, as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica e de Energia Associada, a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, que acrescentem potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional - SIN, denominado "Leilão de Reserva de Capacidade, de 2021".

Estabelece os procedimentos para aprovação de projetos de dutovias do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de infraestrutura de produção e processamento de gás natural ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e dá outras providências.

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador do FGTS já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.