Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.99.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8525.89.29 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8526.91.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.94.00. Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.94.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.94.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8806.94.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.39.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.39.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.39.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.39.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9705.29.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9705.29.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7103.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8805.29.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8483.10.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8505.90.19.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8505.90.19.

Dispõe sobre os procedimentos e condições para apresentação, análise e aprovação das propostas de Compromisso de Ampliação da Capacidade Instalada de que trata o art. 57-D da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, regulamentado pelo Decreto nº 11.668, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.

Altera a Portaria Secex nº 44, de 24 de julho de 2020.

Posterga o prazo de pagamento do ICMS para o dia 12 de março de 2025 com vencimento nos dias 9 e 10 de março de 2025.

Dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2025, conforme art. 107, inciso XLIII, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Dispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 27/2021, de 20 de setembro de 2021, que "Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica".

Prorroga o prazo de entrega do Arquivo Digital da Escrituração Fiscal Eletrônica - EFD referente ao mês de janeiro de 2025.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2025.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Dispõe sobre o crédito outorgado nas saídas interestaduais de acetona e de bisfenol, a que se refere o artigo 23 do Anexo III do Regulamento do ICMS - RICMS.

Reconhece o Decreto Municipal nº 15, de 24 de janeiro de 2025, da Prefeito Municipal de Francisco Badaró, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.

Reconhece o Decreto Municipal nº 30, de 4 de fevereiro de 2025, da Prefeito Municipal de Mercês, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.

Reconhece o Decreto Municipal nº 05, de 22 de janeiro de 2025, da Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.

Reconhece o Decreto Municipal nº 4.307, de 13 de janeiro de 2025, da Prefeito Municipal de Francisco Sá, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.

Reconhece o Decreto Municipal nº 04, de 10 de janeiro de 2025, da Prefeito Municipal de Rosário da Limeira, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4.

Reconhece o Decreto Municipal nº 4.295, de 22 de janeiro de 2025, do Prefeito Municipal de Brasília de Minas, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas ? 1.3.2.1.4.

Altera a Portaria SF nº 166, de 2012.

Dispõe sobre a representação e assinaturas dos requerimentos de registros de sociedade anônima.

Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).

Revoga os atos normativos que dispõem sobre a instalação de equipamentos contadores de produção nos estabelecimentos industriais de que trata o art. 35 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e estabelece prazo para a edição de atos atualizados sobre a matéria.

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.