Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8428.33.00.

Divulga a versão 1.4 do Manual de Uso da Marca, que compõe o Regulamento do Pix.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.18.90 - Ex Tipi: 01.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8536.70.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8517.61.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3926.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8526.91.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8526.91.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8431.39.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8479.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8483.40.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8483.40.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9025.19.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3926.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9403.20.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3808.94.19 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.69.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.11.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3402.39.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3913.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8708.29.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Reforma a Solução de Consulta Cosit nº 98.005, de 20 de janeiro de 2021 - Código NCM: 2924.19.99

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Altera a Instrução Normativa SURE Nº 13/2023, de 24 de julho de 2023, que estabelece valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com água mineral, cerveja, chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerantes em máquinas.

Institui o mês estadual maio furta-cor, dedicado à conscientização, ao cuidado e à promoção da saúde mental das pessoas gestantes e puérperas.

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera dispositivos dos Anexos 1.4 e 1.3 do Regulamento do ICMS (Decreto nº 19.714/2003), que tratam sobre Redução da Base de Cálculo sobre prestações internas de serviços de comunicação e Diferimento do imposto, nas operações com os bens que indica, quanto à importação e ao diferencial de alíquotas nas operações interestaduais, conforme previsto no Convênio ICMS nº 19/2018.

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Altera a redação acrescenta dispositivo à Resolução/SEFAZ nº 3.258, de 9 de agosto de 2022, que dispõe sobre o procedimento para realização de Autoparcelamento eletrônico de débito fiscal não inscrito em dívida ativa, e dá outra providência.

Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura, após o cancelamento do serviço, realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui as Juntas Administrativas de Recursos de Defesa Prévia, no âmbito do Departamento de Trânsito do Paraná.

Fixa valores mínimos para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com produtos da pecuária que especifica.

Impõe sanções administrativas às pessoas físicas ou jurídicas que contribuírem para o perfazimento do crime de receptação.

Altera o Decreto nº 57.607, de 9 de maio de 2024, que cria o Programa Volta por Cima Maio de 2024, com fundamento na Lei nº 15.977, de 12 de julho de 2023, e institui auxílio financeiro destinado à população vítima das contingências decorrentes das chuvas intensas e enchentes no Estado do Rio Grande do Sul no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2024.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Institui procedimentos complementares a serem cumpridos para o gozo dos benefícios fiscais concedidos por meio da Lei nº 215, de 11 de setembro de 1998, e suas alterações.

Acrescenta o art. 760-B ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá providencias correlatas.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá providencias correlatas.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá providencias correlatas.

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.

Altera a Portaria SEFAZ nº 166, de 29 de maio de 2024, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Prorroga prazos de validade de certidões emitidas em nome de contribuintes domiciliados nos municípios de Rio Grande e São Lourenço do Sul, localizados no Estado do Rio Grande do Sul.