Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98462/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8509.80.90.
Solução de Consulta nº 98461/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98460/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98459/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98458/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90.
Solução de Consulta nº 98457/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.50.00.
Solução de Consulta nº 98456/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98455/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98454/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2208.90.00.
Solução de Consulta nº 98453/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.79.
Solução de Consulta nº 98452/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8802.11.00.
Solução de Consulta nº 98451/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8525.80.29.
Solução de Consulta nº 98450/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7604.21.00.
Solução de Consulta nº 98449/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98448/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98446/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0304.81.00.
Solução de Consulta nº 98445/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0304.81.00.
Solução de Consulta nº 98444/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0304.81.00
Solução de Consulta nº 98443/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90.
Solução de Consulta nº 98441/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98440/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98439/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.10.00.
Solução de Consulta nº 98438/2021
Classificação de Mercadorias.
Solução de Consulta nº 98437/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9032.89.29.
Solução de Consulta nº 98436/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98435/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98434/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.70.00.
Solução de Consulta nº 98433/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98432/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98431/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.41.00.
Solução de Consulta nº 98430/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3924.90.00.
Solução de Consulta nº 98429/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.10.00.
Solução de Consulta nº 98426/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98425/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90
Solução de Consulta nº 98424/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98423/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99.
Solução de Consulta nº 98422/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90.
Solução de Consulta nº 98421/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90
Solução de Consulta nº 98420/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90.
Solução de Consulta nº 98419/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3214.10.10.
Solução de Divergência nº 98023/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8519.81.90
Solução de Divergência nº 98022/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8519.81.90.
Solução de Divergência nº 98021/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8519.81.90
Solução de Divergência nº 98019/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.00.
Solução de Divergência nº 98017/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Divergência nº 98016/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99.
Solução de Divergência nº 98015/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.90.
PR
Decreto nº 9810/2021
Regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de contrapartida de incentivo ou benefício fiscal, destinado ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná - FUNREP, de que trata a Lei Complementar nº 231, de 17 de dezembro de 2020.
PR
Lei Complementar nº 239/2021
Dispõe sobre o parcelamento de valores relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, sujeitos ao regime de substituição tributária, que foram objeto de comunicado de autorregularização pelo fisco estadual aos estabelecimentos varejistas de produtos farmacêuticos, na forma que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
RS
Instrução Normativa RE nº 103/2021
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.