Declara a classificação das bebidas isotônicas e das bebidas ricas em taurina e cafeína, vulgarmente denominadas de bebidas energéticas.

Exclui e mantém títulos e subtítulos contábeis, altera função de títulos no Cosif estabelece outros procedimentos.

Altera disposições sobre o Registro Comum de Operações Rurais (Recor), relativamente a operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), formalizadas sob a m

Cria, altera e exclui títulos e subtítulos no Cosif para administradoras de consórcios.

Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Estabelece procedimentos a serem observados nas sessões de troca e de devolução da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, no caso de feriado.

Cria títulos e subtítulos no Cosif.

Divulga alteração no prazo de entrega do formulário de credenciamento de prepostos para proceder á movimentacao de numerario junto ao Banco Central do Brasil e ao Custodiante.

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular nº 3146, de 30 de agosto de 2002.

Dispõe sobre providências aplicáveis ao cadastramento no serviço de mala-direta do sistema Central de Risco de Crédito - SCR.

Cria, exclui e altera subgrupo, desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros

Cria, exclui e altera subgrupo, desdobramento de subgrupo, títulos e subtítulos do Cosif e esclarece acerca de procedimentos para registro dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiro

Prorroga o prazo, mencionado na Carta-Circular nº 3011/02, de acesso ao Sist. Esp. de Liq. e de Custódia (Selic) por outras redes que não a RSFN.

Esclarece sobre a condição de autônomo ou subordinado, a partir de 03 de junho de 2002, dos participantes não-liquidantes que menciona.

Divulga alteração nos procedimentos de credenciamento de prepostos para proceder à movimentação de numerário junto ao Banco Central do Brasil e ao Custodiante, no âmbito da reestruturação do Sistema d

Altera o Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais, divulgado pela Circular nº 2945, de 99 e o Regulamento de Importação, divulgado pela Circular nº 2730, de 96.

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura, no Banco Central do Brasil, de conta Reservas Bancárias ou da Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3101, de 28 de março de 2002.

Divulga procedimentos quanto à prestação de informações relativas aos recolhimentos compulsórios, aos encaixes obrigatórios e ao direcionamento obrigatório de recursos de poupança.

Divulga procedimentos relacionados com a obtenção de certificados digitais para operação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB.

Efetua ajustes nos anexos à Carta-Circular nº 2959, de 2001.

Cria, altera e exclui títulos e subtítulos do COSIF e estabelece ajuste no CONEF.

Cria títulos contábeis no COSIF e inclui título no CONEF.

Permite contratação de câmbio para pagamento de valores devidos em operação registrada na forma de Circular nº 2731, de 13.12.96, por não-titular do respectivo Registro de Operação Financeira (ROF).

Institui códigos de "Empreendimentos" para registro no sistema Registro Comum de Operações Rurais - RECOR das operações contratadas ao amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações interbancárias de câmbio. Fixa horário para registro e confirmação das operações.

Altera o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas Livres.

Elimina título no COSIF destinado ao registro de depósitos judiciais.

Esclarece acerca da avaliação da carteira de fundos de investimento a valor de mercado.

Esclarece acerca dos procedimentos adotados na avaliação das instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (DEMAB).

Dispõe sobre a dispensa de penalidades por atraso na remessa de documentos e estabelece novo prazo para sua entrega, no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito.

Regulamenta o direito do companheiro ou companheira homossexual à percepção de indenização em caso de morte do outro, na condição de dependente preferencial da mesma classe dos companheiros heterossexuais, como beneficiário do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Dispõe sobre a estruturação mínima das Condições Contratuais e das Notas Técnicas Atuariais dos Contratos de Seguros de Danos e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento Operacional do Grupo de Gerenciamento do Programa de Crédito Orientado PROGER - Jovem Empreendedor.

Altera o regulamento sobre o Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório Eletrônico (RDE) referente a empréstimos entre residentes ou domiciliados no País e residentes ou domiciliados no exterior, instituído pela Circular nº 3027, de 22 de fevereiro de 2001.

Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC.

Altera disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque.

Dispõe sobre a realização pelo Banco Central do Brasil de leilões de venda de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação.

Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil nos mercados de câmbio e de títulos da dívida pública interna.

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Divulga o Manual do Programa Crédito Solidário e os procedimentos para habilitação.

Estabelece procedimentos pertinentes à retificação de informações ao FGTS/INSS e à devolução de valores recolhidos ao FGTS.

Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Altera subitens do Capítulo III do Manual de Fomento - Setor Privado, divulgado por intermédio da Circular CAIXA nº 311, de 17.12.2003 - Publicada no Diário Oficial da União, de 23.12.2003.

Divulga Manual Operacional do Agente Operador do FGTS que define procedimentos operacionais dos Programas FCP/SAN e Pró - Comunidade.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Dispõe sobre a utilização do FGTS, em caráter excepcional, no pagamento de prestações em atraso, para contratos de financiamentos concedidos no âmbito do SFH.

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento - Setor Público.