Aprova a NBC TA 710 - Informações Comparativas - Valores Correspondentes e Demonstrações Contábeis Comparativas.

Aprova a NBC TA 706 - Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente.

Aprova a NBC TA 705 - Modificações na Opinião do Auditor Independente.

Aprova a NBC TA 700 - Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 620 - Utilização do Trabalho de Especialistas.

Aprova a NBC TA 610 - Utilização do Trabalho de Auditoria Interna.

Aprova a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes.

Aprova a NBC TA 580 - Representações Formais.

Aprova a NBC TA 570 - Continuidade Operacional.

Aprova a NBC TA 560 - Eventos Subsequentes.

Aprova a NBC TA 550 - Partes Relacionadas.

Aprova a NBC TA 540 - Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas.

Aprova a NBC TA 530 - Amostragem em Auditoria.

Aprova a NBC TA 520 - Procedimentos Analíticos.

Atualiza a RN nº 196, de 17.09.2004 que dispõe sobre a Carteira Profissional do Químico.

IPI - Industrialização por encomenda. IPI. Incidência.

Simples Nacional - Importadora. Anexo I.

Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005.

Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações a que se refere o § 1º da cláusula vigésima sexta do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e outros produtos.

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Aprova a NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 201/2009, em anexo, acerca da contribuição sindical dos profissionais liberais e autônomos.

Dispõe sobre a instituição das Comissões Locais de Acompanhamento e Controle Social do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2009.

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Altera dispositivos da Resolução CFC nº 949/2002, Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.

Aprova a NBC TA 510 - Trabalhos Iniciais - Saldos Iniciais.

Aprova a NBC TA 505 - Confirmações Externas.

Aprova a NBC TA 501 - Evidência de Auditoria - Considerações Específicas para Itens Selecionados.

Aprova a NBC TA 500 - Evidência de Auditoria.

Aprova a NBC TA 450 - Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria.

Aprova a NBC TA 402 - Considerações de Auditoria para a Entidade que Utiliza Organização Prestadora de Serviços.

Aprova a NBC TA 330 - Resposta do Auditor aos Riscos Avaliados.

Aprova a NBC TA 320 - Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria.

Aprova a NBC TA 315 - Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção Relevante por meio do Entendimento da Entidade e do seu Ambiente.

Aprova a NBC TA 300 - Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 265 - Comunicação de Deficiências de Controle Interno.

Aprova a NBC TA 260 - Comunicação com os Responsáveis pela Governança.

Aprova a NBC TA 250 - Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 240 - Responsabilidade do Auditor em Relação a Fraude, no Contexto da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 230 - Documentação de Auditoria.

Aprova a NBC TA 220 - Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis.

Aprova a NBC TA 210 - Concordância com os Termos do Trabalho de Auditoria.

Aprova a NBC TA 200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.

Aprova a NBC TA 01 - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração.

Aprova a NBC PA 01 - Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes.

Introduz as Alterações 2195ª e 2196ª no RICMS-SC/01.

Dispõe sobre o incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais.

Cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.