Santa Catarina

PORTARIA DEFINIRÁ OS REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DE ATACADISTA DE LUBRIFICANTES

O Decreto nº 1.468/2026, publicado no DOE/SC de 30.03.2026, introduz a Alteração 4978ª no RICMS-SC/01, para modif...

01/04/2026 - 17h12

Santa Catarina

PORTARIA DETALHA CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AOS FUNDOS ESTADUAIS POR DETENTOR DE TTD DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS

Foi publicada a Portaria SEF nº 91/2026, no Pe/SEF de 01.04.2026, que altera a Portaria SEF nº 14...

01/04/2026 - 17h00

Santa Catarina

NOTA FISCAL FATURA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (NFCOM) - ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO E EMISSÃO

O Ato DIAT nº 15/2026, disponibilizado nas Publicações eletrônicas da SEF/...

24/03/2026 - 15h44

Santa Catarina

RESTRIÇÃO A BENEFÍCIOS NA IMPORTAÇÃO PASSA A TER APLICAÇÃO LIMITADA PARA INSUMOS AGROPECUÁRIOS

Foi publicado o Decreto nº 1.453/2026, no DOE/SC de 18.03.2026, que altera o art. 1º do Decreto nº 2.128/2...

19/03/2026 - 15h42

Santa Catarina

RECUPERA MAIS 2: SEF/SC PUBLICA MANUAL COM ORIENTAÇÕES PARA ADESÃO AO PROGRAMA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) publicou um manual para adesão do Programa Recupera Mais 2. A...

16/03/2026 - 10h03

Santa Catarina

TRIBUTOS ESTADUAIS - PERMITIDO PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO

A Lei nº 19.735/2026, publicada no DOE/SC de 05.03.2026, assegura ao contribuinte catarinense, na condição de pessoa fí...

06/03/2026 - 14h28