Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) nos casos em que especifica.

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 9 de novembro de 2022.

Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.

Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/CE.

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.

Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.

Dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes aos repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios de que trata o inciso III do art. 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para utilização como nele previsto.

Estabelece, para o mês de novembro de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3808.94.19.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.11.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.19.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.49.99 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3305.90.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.19.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3002.49.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3006.60.00.

Classificação de Mercadorias - Mercadoria: Conjunto de artigos variados, utilizado nas aulas práticas do curso de Tecnologia em Práticas Integrativas e Complementares, constituído por seis bonecos para massagem, sonda para massagem da orelha, óleo essencial de lavanda, sementes Vaccaria, infusor para chá e pinça com ponta serrilhada, apresentado em uma caixa plástica (dimensões de 37 x 27 x 10 cm). Esse conjunto não corresponde a um sortido, no sentido determinado pela Regra Geral Interpretativa RGI/SH 3 b), para fins de classificação em um único código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH). Cada constituinte segue o seu próprio regime de classificação.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7304.29.31.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6307.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6110.30.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8421.23.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.62.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8531.80.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8504.40.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3305.90.00 - Ex Tipi: 01.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90 - Ex Tipi: 03.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.62.72.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2530.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3926.90.90 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.39.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.39.29.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 4911.99.00 - Ex Tipi: Sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3822.12.00 - Código NCM: 3822.12.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.69.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.79.00 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8419.35.00.

Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9206.00.00 - Código NCM: 9206.00.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9202.90.00 - Código NCM: 9202.90.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 7228.60.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3210.00.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 3917.40.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 9018.90.99 - Ex Tipi: sem enquadramento.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6810.99.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2811.22.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89.