Legislações - Últimas Publicações
Solução de Consulta nº 98405/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1602.41.00
Solução de Consulta nº 98404/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3004.90.69.
Solução de Consulta nº 98403/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99.
Solução de Consulta nº 98401/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8423.10.00.
Solução de Consulta nº 98400/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8423.10.00.
Solução de Consulta nº 98399/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98398/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90
Solução de Consulta nº 98396/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2932.20.00.
Solução de Consulta nº 98395/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2934.99.39
Solução de Consulta nº 98394/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2935.90.19.
Solução de Consulta nº 98393/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98392/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98391/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98390/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.89.
Solução de Consulta nº 98389/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98388/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98387/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98386/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.
Solução de Consulta nº 98384/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3917.32.10.
Solução de Consulta nº 98383/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.40.10.
Solução de Consulta nº 98382/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98381/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98380/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98379/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.
Solução de Consulta nº 98378/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8479.89.40.
Solução de Consulta nº 98377/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9405.40.10.
Solução de Consulta nº 98376/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2309.90.90.
Solução de Consulta nº 98375/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3912.39.10.
Solução de Consulta nº 98374/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.
Solução de Consulta nº 98373/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6116.10.00.
Solução de Consulta nº 98372/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6116.10.00.
Solução de Consulta nº 98369/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90.
Solução de Consulta nº 98368/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.21.90.
Solução de Consulta nº 98367/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8302.41.00.
Solução de Consulta nº 98366/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.
Solução de Consulta nº 98365/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 6116.10.00.
Solução de Consulta nº 98364/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90.
Solução de Consulta nº 98363/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 4011.90.90.
Solução de Consulta nº 98360/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.30.
Solução de Consulta nº 98359/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 5903.20.00.
Solução de Consulta nº 98355/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM 8537.10.90.
Solução de Consulta nº 98349/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1901.20.00.
Solução de Divergência nº 98014/2021
Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2106.90.90.
Despacho nº 81/2021
Torna pública a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
Instrução Normativa nº 185/2021
Altera a Instrução Normativa BCB nº 160, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix, para ajustar dispositivos relativos ao estabelecimento de limites de valor por período e à funcionalidade para gestão de limites.
Instrução Normativa nº 126/2021
Revoga a Instrução Normativa nº 74, de 11 de junho de 2002.
Instrução Normativa nº 06/2021
Trata sobre a suspensão das ações de administração de benefícios, em nível municipal, para gestão da folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil, e da manutenção da suspensão das ações de administração de benefícios, realizadas pelo Ministério da Cidadania, derivadas de monitoramento e repercussões não automáticas.
Lei nº 14238/2021
Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
Lei nº 14237/2021
Institui o Auxílio Gás do Povo e o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Portaria nº 1382/2021
Dispõe sobre as alterações trazidas pelo Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, quanto aos efeitos das contribuições recolhidas em atraso, após o fato gerador, e quanto aos recolhimentos dos períodos de empregado doméstico.