Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3923.50.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 1905.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 2208.90.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3824.99.79.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8802.11.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8525.80.29.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 7604.21.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0304.81.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0304.81.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 0304.81.00

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3304.99.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8516.10.00.

Classificação de Mercadorias.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9032.89.29.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.70.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8517.12.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.41.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3924.90.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9019.10.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8543.70.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8536.50.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3214.10.10.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8519.81.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8519.81.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM 8519.81.90

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9403.20.00.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 3925.90.90.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 9018.90.99.

Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8424.89.90.

Regulamenta a cobrança do depósito realizado a título de contrapartida de incentivo ou benefício fiscal, destinado ao Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Paraná - FUNREP, de que trata a Lei Complementar nº 231, de 17 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre o parcelamento de valores relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, sujeitos ao regime de substituição tributária, que foram objeto de comunicado de autorregularização pelo fisco estadual aos estabelecimentos varejistas de produtos farmacêuticos, na forma que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.

Define, com fundamento no inciso III do parágrafo único do art. 5º da Lei nº 17.762, de 2019, e no inciso II do § 2º do art. 414 do Anexo 6 do RICMS/SC-01, o valor global anual destinado à captação dos projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) para fins de concessão do crédito presumido previsto no capítulo LXXI do Anexo 6 do Regulamento.

Altera a Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera o Ajuste SINIEF nº 30/2020, que autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SF-e, para uso pelos contribuintes do ICMS.

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.