| |
Legislação Estadual - Últimas Publicações |
|
Tipo de Legislação
/ Ementa |
DOE |
Favoritos |
MS
|
Edital nº 58/2024
Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
|
26/07/2024 |
|
MS
|
Edital nº 57/2024
Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
|
25/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3410/2024
Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
|
25/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3409/2024
Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
|
25/07/2024 |
|
MS
|
Edital nº 56/2024
Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
|
24/07/2024 |
|
MS
|
Lei nº 6283/2024
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997; altera a redação de dispositivo da Lei nº 6.062, de 31 de maio de 2023, e dá outras providências.
|
23/07/2024 |
|
MS
|
Decreto nº 16472/2024
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.403, de 19 de setembro de 2003, nos termos que especifica.
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Decreto nº 16470/2024
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 12.056, de 8 de março de 2006, e altera a redação de dispositivo do Decreto nº 15.368, de 13 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Decreto nº 16469/2024
Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 15.924, de 19 de abril de 2022, nos termos que especifica.
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Decreto nº 16468/2024
Altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.476, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o credenciamento e a contratação de instituições financeiras para a prestação de serviços de arrecadação de receitas estaduais.
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Decreto nº 16467/2024
Dispõe sobre a exclusão dos produtos que especifica do regime de substituição tributária, e dá outras providências.
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Edital nº 55/2024
Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: bateria, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3407/2024
Dispõe sobre inclusões de produtos e alteração de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
|
22/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3406/2024
Dispõe sobre inclusões de produtos e alteração de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.
|
19/07/2024 |
|
MS
|
Edital nº 54/2024
Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: baterias, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).
|
18/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3405/2024
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.
|
18/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3404/2024
Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.
|
18/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3403/2024
Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.
|
18/07/2024 |
|
MS
|
Portaria SAT nº 3402/2024
Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.
|
18/07/2024 |
|
MS
|
Edital nº 53/2024
Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: farelo de soja, feijões carioquinhas T1 e T2, no Estado de Mato Grosso do Sul.
|
12/07/2024 |
|
|
|
