LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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RS

Decreto nº 58025/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
14
Fevereiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 11/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
11
Fevereiro
2025
RS

Decreto nº 58011/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
04
Fevereiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 10/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
04
Fevereiro
2025
RS

Decreto nº 58007/2025

Regulamenta os arts. 39, § 1º, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 15.639, de 31 de maio de 2021, que tratam da Bolsa de Estímulo à Inovação, a ser concedida pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, contemplando as modalidades de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora.

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58006/2025

Institui o Programa RS Talentos, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58005/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58004/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58003/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58002/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58001/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 58000/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57999/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
31
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 09/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 08/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 07/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 06/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 05/2025 Norma Retificada

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
29
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 04/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
27
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 03/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
22
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 02/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
17
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57980/2025

Altera o Decreto nº 57.964, de 27 de dezembro de 2024, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
14
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57979/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
14
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57976/2025

Altera o Decreto nº 57.774, de 29 de agosto de 2024, que institui o FUNDOPEM RECUPERA nas modalidades AVANÇA e RENOVA.

DOE
08
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57975/2025

Altera o Decreto nº 57.667, de 11 de junho de 2024, que estabelece os limites de subsídios e a forma dos financiamentos/operações de crédito que poderão ser efetuados pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - FEAPER, para o exercício orçamentário de 2024.

DOE
08
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57974/2025

Altera o Decreto nº 53.728, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos de cobrança administrativa, inscrição de débitos em dívida ativa, de cobrança cartorial e de cobrança judicial dos créditos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - DETRAN/RS provenientes de débitos de multas de trânsito e de taxas pelos serviços de trânsito não adimplidas pelos contribuintes, bem como para outras dívidas não tributárias provenientes de processos administrativos instaurados pelo Órgão Executivo Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul.

DOE
08
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57973/2025

Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas, no ano de 2025.

DOE
08
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57971/2025

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
03
Janeiro
2025
RS

Instrução Normativa RE nº 01/2025

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
03
Janeiro
2025
RS

Decreto nº 57969/2024

Altera o Decreto nº 57.904, de 11 de dezembro de 2024, que modifica o Decreto nº 32.144, de 30 de dezembro de 1985, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

DOE
31
Dezembro
2024
RS

Instrução Normativa RE nº 133/2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Dezembro
2024
RS

Instrução Normativa RE nº 132/2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Dezembro
2024
RS

Instrução Normativa RE nº 131/2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Dezembro
2024
RS

Instrução Normativa RE nº 130/2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

DOE
30
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57967/2024

Altera o Decreto nº 51.803, de 10 de setembro de 2014, que regulamenta a Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndio nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul.

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57966/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57965/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57964/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57963/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57962/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57959/2024

Regulamenta os arts. 141 a 146 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõem sobre os pagamentos das obrigações relativas ao fornecimento de bens, de locações, de prestação de serviços e de realização de obras, no âmbito da administração pública estadual direta, das autarquias e das fundações.

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57957/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57956/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57955/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57954/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57953/2024 Norma Retificada

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57946/2024

Altera o Decreto nº 57.886, de 2 de dezembro de 2024, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57945/2024

Modifica o Decreto nº 54.961, de 26 de dezembro de 2019, que estabelece percentuais de carga tributária relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual Intermunicipal e Comunicações nas saídas internas de querosene de aviação e modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57944/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024
RS

Decreto nº 57943/2024

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

DOE
27
Dezembro
2024


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