ITCNET
 
Legislação Estadual - Últimas Publicações
Tipo de Legislação / Ementa
DOE
Favoritos
SE
 Decreto nº 511/2023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
01/12/2023
SE
 Decreto nº 510/2023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
01/12/2023
SE
 Decreto nº 509/2023
Acrescenta o Capítulo II-A ao Título I do Livro III, contendo os artigos 483-C ao 483-Q ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
01/12/2023
SE
 Decreto nº 508/2023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
01/12/2023
SE
 Decreto nº 507/2023
Acrescenta o Capítulo XXXV ao Título I do Livro III, compreendendo os artigos 616-Z-Z-Z-I ao 616-Z-Z-Z-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
01/12/2023
SE
 Portaria SEFAZ nº 573/2023
Estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
30/11/2023
SE
 Portaria SEFAZ nº 546/2023
Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe - UFP/SE para o mês de dezembro de 2023.
24/11/2023
SE
 Instrução Normativa nº 15/2023
Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro 2023.
22/11/2023
SE
 Instrução Normativa nº 14/2023
Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de setembro 2023.
22/11/2023
SE
 Decreto nº 500/2023
Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
21/11/2023
SE
 Portaria SEFAZ nº 532/2023
Altera a Portaria SEFAZ nº 263, de 26 de junho de 2023, que estabelece a Pauta Fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.
21/11/2023
SE
 Portaria SEFAZ nº 520/2023
Acrescenta o inciso III, ao art. 1º da Portaria SEFAZ nº 447, de 09 de julho de 2014, que estabelece critério para dispensa do pagamento da antecipação tributária sem encerramento da fase de tributação.
21/11/2023
SE
 Decreto nº 487/2023
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 29.912, de 14 de novembro de 2014, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado a estabelecimento de contribuinte do ICMS que exerce atividade de distribuição centralizada de mercadorias.
06/11/2023
SE
 Decreto nº 486/2023
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
06/11/2023
SE
 Decreto nº 485/2023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
06/11/2023
SE
 Decreto nº 484/2023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002.
06/11/2023
SE
 Decreto nº 476/2023
Regulamenta a Lei nº 9.242, de 20 de julho de 2023, que institui o Programa de Conformidade Tributária - "Amigo da Gente", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
30/10/2023
SE
 Decreto nº 462/2023
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do ITCMD, aprovado pelo Decreto nº 29.994, de 04 de maio de 2015.
24/10/2023
SE
 Lei nº 9306/2023
Proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
24/10/2023
SE
 Lei nº 9305/2023
Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Estado de Sergipe, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
24/10/2023

Ação
  • Ainda não é Cliente
  • Indique Nosso Site
  • De sua opinião
    • O ITC
  • Quem somos
  • O que fazemos
  • Missão / Visão / Valores
    • Cursos
  • On Line
  • Presenciais
  • Loja Virtual
    • Políticas
  • Política de Cookie
  • Política de Privacidade
    • Contato
  • Consultoria: (48) 3205-2200
  • Vendas: (48) 3205-2210 / 0800-7248900
  • itc@itcnet.com.br

    • © 1994 - 2023 - ITC Informativo Tributário Contábil. Todos os direitos reservados.

    ^
    subir