Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre o credenciamento de que trata o art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Altera a Portaria nº 90-R, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.
Regulamenta a Lei nº 12.123, de 27 de maio de 2024, que autoriza a utilização e a transferência de saldos credores acumulados do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - para terceiros e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Altera a Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.
Altera a Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
Dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Espírito Santo, criado pela Lei nº 1.928, de 2 de janeiro de 1964, e regulamentado pela Lei Complementar nº 1.069, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/SECULT nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022.
Altera a Portaria Conjunta SEFAZ/SESPORT nº 01-R, de 11 de novembro de 2021.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
Dispõe sobre a regulamentação do Programa Qualificar ES e a instituição do QEmpreendedor - Qualificar ES, nos termos da Lei nº 11.308/2021 e normas correlatas.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Estabelece critérios e condições para a aplicação da Lei nº 12.275, de 03 de dezembro de 2024, que criou o auxílio financeiro denominado Cartão Reconstrução ES.
Altera a Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.
Dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Institui a Política Estadual de Conscientização sobre a Proteção e o Combate papilomavírus humano (HPV) no âmbito do estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre a proibição de execução de músicas que exaltem a criminalidade, que contenham letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, às facções criminosas e/ou ao tráfico de entorpecentes, bem como àquelas que transmitam expressamente conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares que aludam à prática de relação sexual ou de ato libidinoso de forma explícita, nos eventos promovidos pelas instituições de educação infantil, de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas, sediadas em todo o território do estado do Espírito Santo.
Dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Espírito Santo - POLISAN/ES e sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Espírito Santo - SISAN-ES.
Altera a Portaria nº 33-R, de 1º de novembro de 2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
Altera o Decreto nº 5.089-R, de 15 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a aplicação de multa aos proprietários de linhas telefônicas, fixas ou móveis, das quais sejam originadas falsas comunicações de ocorrências (trotes) para os serviços públicos de urgência e emergência do estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Cria a Política Estadual de Biometano.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Dispõe sobre as condições de aceitação e validade do laudo médico, emitido por profissional das redes pública ou particular de saúde, diagnosticando diabetes mellitus tipo 1 (DM1), no âmbito do estado do Espírito Santo, na forma que especifica.
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de câmaras de bronzeamento artificial no estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Cria a Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam sua dignidade sexual na internet, com ampla distribuição nas redes pública e privada de ensino no estado do Espírito Santo.