Regulamenta a Lei nº 16.102, de 18 de março de 2024, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família (Mulher Chefe de Família).

Altera o Decreto nº 57.818, de 3 de outubro de 2024, que institui o Programa MEI RS Calamidades, integrante do Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16.134, 24 de maio de 2024.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores gaúchos e dá providências correlatas.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação e Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Institui o Programa "REFAZ RECONSTRUÇÃO" para a regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos em que especifica.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Proíbe as instituições financeiras de celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Regulamenta o disposto no inciso II do caput e no § 2º do art. 10 do Decreto nº 58.067, de 18 de março de 2025, que institui o Programa "REFAZ RECONSTRUÇÃO" para regularização de créditos tributários de ICM e de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Cristal do Sul, Muitos Capões, Encruzilhada do Sul, Sete de Setembro, Paim Filho, Barros Cassal e Salvador do Sul - RS.

Homologa Situação de Emergência no Município de Cerro Largo - RS.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Soledade, Bagé, Restinga Sêca, Porto Xavier, Maratá, Erval Grande, Tavares, Alpestre, Sobradinho, Doutor Maurício Cardoso, Passa Sete, Jóia, Segredo, Constantina, Planalto e Trindade do Sul - RS.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Pantano Grande, Santo Cristo e Giruá - RS.

Declara estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos de Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, ocorridos no período de 24 de abril a maio de 2024.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Tunas, Nova Palma, Agudo, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Alecrim, Charrua, Cerro Branco, Panambi, Esmeralda e Arroio do Tigre - RS.

Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Três de Maio e Três Palmeiras - RS.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Institui o Plano de Implantação das Soluções Informatizadas do Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN, de que trata o Decreto Federal nº 11.946, de 12 de março de 2024, no âmbito de atuação do Estado e de sua disponibilização aos municípios gaúchos.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação e Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Regulamenta os arts. 39, § 1º, e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 15.639, de 31 de maio de 2021, que tratam da Bolsa de Estímulo à Inovação, a ser concedida pelo Estado, por intermédio da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, contemplando as modalidades de ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico e extensão inovadora.

Institui o Programa RS Talentos, no âmbito das ações voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.