Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei.A Medida Provisória nº 1.391/26 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário autorizados pela Agê...
Para acessar a notícia completa, por favor, faça login no Portal.
Fazer Login
