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São Paulo

CIMENTO - NOVOS VALORES PARA DETERMINAÇÃO DO ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

05/08/2026 - 14h42

A Portaria SRE nº 37/2026, publicada no DOE/SP de 04.08.2026, estabelece a base de cálculo da substituição tributária na saída de cimento.De acordo com a citada portaria, no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, a base de cálculo para ...