SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ESCLARECIMENTO SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE RECOLHIMENTOS PELAS SAÍDAS
06/05/2026 - 15h45
O Comunicado Sefaz nº 01/2026, publicado no DOE/PI de 05.05.2026, informa sobre a alteração na Portaria GSF nº 389, de 31 de março de 2011, que instituiu o código de receita 113116 - Substituição das Saídas.Por meio do citado comunicado, fica estabelecido...
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