Legislação & Tribunais



Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 29/04/2026, a Lei nº 15.396/2026, que dispõe sobre o ofício de profissional da dança. Compete ao profissional da dança exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ...


Para acessar a notícia completa, por favor, faça login no Portal.

Ação
  • Ainda não é Cliente
  • Indique Nosso Site
  • De sua opinião
    • O ITC
  • Quem somos
  • O que fazemos
  • Missão / Visão / Valores
    • Cursos
  • On Line
  • Presenciais
  • Loja Virtual
    • Políticas
  • Política de Cookie
  • Política de Privacidade
    • Contato
  • itc@itcnet.com.br
  • Consultoria: (48) 3205-2200
  • Vendas: (48) 3205-2210 / 0800-7248900

    • © 1994 - 2026 - ITC Informativo Tributário Contábil. Todos os direitos reservados.

    ^
    subir