JUSTIÇA MANTÉM REVERSÃO DE JUSTA CAUSA DE GESTANTE E AFASTA DANO MORAL
29/04/2026 - 11h29
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de produção com gravidez de risco. No entanto, os magistrados afastaram a condenação da empresa ao pagamento de indenização por...
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