PERFUMES E COSMÉTICOS - EXCLUSÃO DO DF DA APLICAÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
27/04/2026 - 14h53
O Decreto nº 58.738/2026, publicado no DOE/RS de 27.04.2026, modifica o RICMS/RS, para excluir o Distrito Federal da aplicação do regime de substituição tributária para perfumes e cosméticos nas operações iniciadas neste Estado.Assim, por meio da Alteraçã...
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