NORMA REGULAMENTADORA 22 (NR-22) - PARÂMETROS DE TOLERÂNCIA À SÍLICA NAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO - ALTERAÇÕES
13/02/2026 - 15h35
Foi publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2026, a Portaria MTE nº 261/2026, que altera a Portaria MTE nº 105/2026 e promove modificações no Anexo V da Norma Regulamentadora nº 22, relativo à exposição ocupacional a poeiras minerais.O ato estabelece limit...
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