STF SUSPENDE ANÁLISE DE ICMS SOBRE SUBVENÇÃO POR TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA
16/01/2026 - 11h25
Indústria contesta decisão do STJ que incluiu subvenção na base de cálculo do ICMS paulista.Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, no dia 13/1, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o valor da subvenção eco...
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