O Decreto nº 58.414/2025, publicado no DOE/RS de 15.10.2025, extingue o Programa PRÓ-INOVAÇÃO/RS, instituído pelo Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009, no âmbito das ações voltadas à regulamentação da Lei nº 13.196, de 13 de julho de 2009, em vista...
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