PEJOTIZAÇÃO: SUSPENSA NO JUDICIÁRIO, MAS ATIVA NA ADMINISTRAÇÃO
20/02/2026 - 16h21
O que está em jogo é a capacidade do Estado de agir de forma coerente enquanto constrói resposta jurídica adequada.Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional dos processos judiciais em tramitação que discutem a chamada pejo...
Para acessar a notícia completa, por favor, faça login no Portal.