Acrescenta mercadoria ao Anexo Único da Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Acrescenta mercadoria ao Anexo Único da Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da Substituição Tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEFAZ nº 23, de 27 de março de 2019.

Dispõe sobre a implantação de adesivos de sinalização nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e demais motoristas e dá outras providências.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de março de 2025.

Modifica a Lei nº 9.428, de 30 de setembro de 2021, que alterou a redação do artigo 22 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

Obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa, que atuam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizar, em seus portais na internet, extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados na modalidade de recarga de crédito por pagamento antecipado, também conhecida como plano "Pré-Pago", e dá outras providências.

Altera a Portaria SUCIEF nº 156, de 11 de março de 2024, que regulamenta o art. 24-B do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, divulga os códigos para preenchimento do registro 1400 da EFD-ICMS/IPI e enumera as atividades que geram a obrigatoriedade de seu preenchimento.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Estabelece normas complementares às diretrizes traçadas no Decreto Estadual nº 49.233 de 06 de agosto de 2024, para a contratação de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de março de 2025.

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 401/2024, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Inclui produtos novos na Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Inclui produtos novos na Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Retira subitens da Portaria SSER nº 401/2024 que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de março de 2025.

Altera dispositivos do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de abril de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória relativos ao cadastro de contribuintes do ICMS.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024 e dá outras providências.

Divulga a relação das sociedades empresariais selecionadas para a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes no primeiro semestre de 2025.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC E GNV.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de março de 2025.

Altera o Anexo XIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Dá nova redação às relações anexas à Resolução SEF nº 6.449, de 07 de junho de 2002, que divulga a relação dos países com reciprocidade de tratamento aos quais se aplica a isenção do ICMS incidente sobre o fornecimento de energia elétrica e prestação de serviços de telecomunicação, a que se refere o Convênio ICMS nº 158/1994.

Institui o Protocolo "Não é Não! Respeite a decisão" e o selo "Mulher mais Segura" no Estado do Rio de Janeiro e dá providências correlatas.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2025.

Retifica os valores venais para cálculo do IPVA referente ao exercício de 2025 do anexo único da Resolução SEFAZ nº 745 de 20 de dezembro de 2024, relativamente às marcas/modelos que especifica.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2025.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2025.

Altera o Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 742 de 17 de dezembro de 2024 para prorrogar o vencimento do IPVA 2025 dos veículos com placa final 9 (nove).

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 3 a 9 de fevereiro de 2025.

Altera o item "VI", do anexo II, da Resolução SEFAZ nº 649, de 10 de julho de 2013, em conformidade com a redação do § 3º, do art. 3º da Lei nº 6.078, de 18 de novembro de 2011.

Dispõe sobre a utilização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas - eSocial pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder executivo estadual, e adota outras providências.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Revoga a Resolução SEFAZ nº 714/2024 que acrescentou dispositivos na Resolução SEFAZ nº 720/2014 para disciplinar o cálculo do adicional relativo ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (fecp), quando a alíquota do ICMS é ad rem, e outras providências.

Altera a Resolução SEFAZ nº 414, de 25 de julho de 2022, que estabelece as competências e siglas/codificações dos órgãos da subsecretaria de estado de receita, a Resolução SEFAZ nº 507, de 31 de março de 2023, que estabelece as competências, siglas e codificações dos órgãos da subsecretaria de política tributária e relações institucionais, e revoga a Resolução SEFAZ nº 586, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815, de 24 de janeiro de 2001.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025.

Altera o Anexo XVIII, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de janeiro de 2025.

Altera a Lei nº 8.645, de 09 de dezembro de 2019, que institui o Fundo Orçamentário Temporário nos termos e nos limites do Convênio CONFAZ nº 42/2016 e no Título VII da Lei Federal nº 4.320/1964.

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/19, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações com AEHC e GNV.

Altera a Resolução SEFAZ nº 578 de 08 de novembro de 2023.

Define regras para encerramento automático de pedidos de concessão de inscrição estadual, reativação de inscrição estadual e alteração de dado cadastral e dá outras providências.

Ratifica as alterações promovidas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o credenciamento dos estabelecimentos dos contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural por meio de gasoduto para que seja concedido o tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 03/2018.

Dispõe sobre a criação do Programa de Doação de Materiais de Construção para vítimas de desastres naturais no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.