Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Revoga a Portaria SEFAZ nº 09-R, de 06 de março de 2006, que disciplina procedimentos para o recolhimento da parcela do ICMS destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no Decreto nº 4.908-R, de 17 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Nota Premiada Capixaba.
Estabelece novo cronograma de entrega das Análises de Competitividade para o ano de 2024 referente ao exercício de 2023 das contrapartidas dos setores econômicos aos incentivos tributários concedidos no âmbito do COMPETE/ES.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Dispõe sobre a autonomia e os direitos da gestante e da parturiente no período do parto até o período do puerpério, e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de abril de 2022.
Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de novembro de 2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Altera a Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016, que instituiu o programa de institui o programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado do Espírito Santo, nas condições que especifica.
Altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Altera o Decreto nº 3.469-R, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Altera a Portaria SEFAZ nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Introduz alterações no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002.
Altera a Portaria SEFAZ nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.
Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.
Altera o Anexo único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Dispõe sobre a Criação do Programa Estadual de Monitoramento e Combate ao Desmatamento Ilegal e dá outras providências.
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários no âmbito do Espírito Santo.
Acrescenta o inciso XXVI ao art. 2º da Lei nº 8.060, de 22 de junho de 2005, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Institui o Selo Empresa Amiga do Consumidor e dá outras providências.
Disciplina a divulgação e publicação do PMPF nas operações com AEHC e GNV para fins de substituição tributária, e revoga a Portaria nº 64-R, de 05 de julho de 2022.
Obriga as instituições de ensino, no âmbito do Estado do Espírito Santo, a assegurar ao aluno com deficiência visual o acesso à alfabetização e ao letramento por meio do Sistema Braille de leitura e escrita.
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando a Rota dos Três Pontões, localizada no Município de Afonso Cláudio.
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 12.017, de 21 de dezembro de 2023, criando a Rota da Igrejinha de São Paulo - Comunidade de Vargem Grande do Soturno, Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Normatiza os procedimentos relativos à execução financeira dos pagamentos de documentos cujo pagamento deve ser realizado exclusivamente via PIX.
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor.
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Leitura nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Altera a Portaria SEFAZ nº 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2024.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e no Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Fiscais, aprovado pelo Decreto nº 1.353-R, de 13 de julho de 2004.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que trata da Margem de Valor Agregado - MVA - para os produtos sujeitos à substituição tributária.
Altera o Anexo Único da Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.
Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.