Introduz a Alteração 750 ao RICMS/97 e a Alteração 67ª ao RIPVA/89.

Introduz as Alterações 709 a 749 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 707 e 708 ao RICMS/97.

Altera a Lei nº 3938, de 1966, que dispõe sobre normas gerais da legislação tributária estadual.

Altera dispositivos da Lei nº 10297, de 1996, que dispõe sobre ICMS, e adota outras providências.

Introduz a Alteração 706 ao RICMS/97.

Dispõe sobre os procedimentos de natureza contábil e tributária para regularização de pendências decorrentes da extinção de tributos mediante adjudicação e dação em pagamento.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Altera dispositivos da Portaria SEF nº 120, de 10 de maio de 2001, que aprovou os formulários e logotipo, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 50, de 15 de setembro de 2000.

Introduz a Alteração 705 ao RICMS/97.

Introduz a Alteração 704 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 700 a 703 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 695 a 699 ao RICMS/97.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Altera dispositivos da Portaria SEF nº 333, de 28 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Aprova pauta de preço mínimo da Laranja In Natura.

Regulamenta a Lei nº 11640/2000, que autoriza a extinção de débitos mediante compensação, nos casos que especifica.

Comunica a inexistência de autorização de transferência de créditos.

Introduz as Alterações 693 e 694 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 661 a 692 ao RICMS/97.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Aprova os "lay-out" dos documentos emitidos por equipamento Emissor de Cupom Fiscal -ECF, desenvolvido de acordo com o Convênio ICMS 50, de 15 de setembro de 2000.

Aprova o formulário Ficha Cadastral para Desenvolvedor de "Software" Aplicativo.

Aprova os formulários e logotipo, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 50, de 15 de setembro de 2000.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Regulamenta o Programa Cartão Cidadão e dá outras providências.

Introduz as Alterações 656 a 660 ao RICMS/97.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Introduz as Alterações 644 a 655 ao RICMS/97.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Introduz as Alterações 639 a 643 ao RICMS/97.

Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários devidos em decorrência do IPVA e multas de trânsito estadual.

Altera a Tabela de Códigos de Atividades aprovada pela Portaria SEF nº 95, de 16 de julho de 1986.

Aprova pauta de preço mínimo da Laranja In Natura.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Introduz as Alterações 637 a 638 ao RICMS/97.

Aprova pauta de preços mínimos do Vime.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Aprova pauta de preços mínimos da sucata.

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.

Aprova pauta de preços mínimos.

Introduz a Alteração 636 ao RICMS/97.

Aprova Termos de Convênio celebrados entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e os Municípios que menciona.

Aprova o Termo de Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, e a União, representada pela Secretaria da Receita Fede

Comunica a transferência de créditos acumulados autorizada.