Introduz a Alteração 53 ao RICMS/01.

Aprova o formulário Memorando-Exportação, de acordo com as disposições do Convênio ICMS 107, de 7 de dezembro de 2001.

Aprova Pauta de Preços mínimos do fumo cru.

Introduz as Alterações 51 e 52 ao RICMS/01.

Aprova Pauta de Preços Mínimos do Alho.

Introduz as Alterações 35 a 50 ao RICMS/2001.

Aprova Pauta de Preços mínimos da Cebola.

Introduz a Alteração 34 ao RICMS/2001.

Altera a Portaria SEF nº 236, de 12 de setembro de 2001, que adota a Classificação Nacional de AtividadesEconômico-Fiscal - CNAE-Fiscal - e institui a reclassificação das atividades dos contribuintes

Aprova o modelo de Ficha de Atualização Cadastral - " FAC".

Introduz a Alteração 33 ao RICMS/01.

Introduz as Alterações 26 a 32 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 22 a 25 ao RICMS/01.

Introduz a alteração 21 ao RICMS/01.

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 10.169, de 1996, que autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar a Zona de Processamento de Produtos Florestais - ZPF.

Dispõe sobre o valor dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, na forma da Lei federal nº 10.169, de 2000.

ICMS. DIFERIMENTO PARA A ETAPA A SEGUINTE DE CIRCULAÇÃO. SAÍDA DE PEIXE, CRUSTÁCEO E MOLUSCO, CAPTURADOS COM UTILIZAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DO PRÓPRIO CONTRIBUINTE. O DIFERIMENTO SOMENTE ALCANÇA A OPERA

Altera a Lei nº 7.541, de 30 de dezembro de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais.

Altera a Lei nº 7541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.

Aprova Pauta de Preços mínimos da Cebola.

Altera a Pauta de Preços Mínimos dos Produtos do Mar.

Introduz a Alteração 68ª ao RIPVA/SC.

Introduz a Alteração 30 ao RICMS/01.

Convalida o pagamento de tributos efetuados entre os dias 6 e 23 de novembro de 2001.

Altera a redação do parágrafo único do art. 158 da Lei nº 3938, de 1966.

Dispõe sobre formas de afixação de preços de produtos e serviços, para conhecimento do consumidor.

Altera itens das especificações do arquivo magnético para entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - "DIEF", constante do Anexo I da Portaria SEF nº 85, de 03 de março de 1997.

Introduz as Alterações 17 a 19 ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 9ª a 16 ao RICMS/2001.

Aprova Pauta de Preços mínimos dos Suínos.

Introduz as Alterações 6ª a 8ª ao RICMS/2001.

Altera dispositivos da Portaria SEF nº 333, de 28 de outubro de 1998, que dispõe sobre a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE.

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 10169, de 1996, que autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar a Zona de Processamento de Produtos Florestais.

Convalida o pagamento de tributos efetuados no dia 11 de outubro de 2001.

Contabilistas e suas associações de classe não tem legitimidade para formular consulta sobre a legislação tributária estadual, por não se revestirem da condição de contribuintes.

Introduz as Alterações 3ª a 5ª ao RICMS/2001.

Introduz as Alterações 1ª e 2ª ao RICMS/2001.

Altera o Decreto nº 2368, de 08 de maio de 2001, que regulamenta o Programa Cartão Cidadão instituído pela Lei nº 11465, de 06 de julho de 2000.

ICMS. Veículos Usados Recebidos de Não-Contribuinte.

Adota a Classificação Nacional de Atividades Econômico-Fiscal - CNAE-Fiscal, e institui e reclassificação das atividades dos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCICMS.

Disciplina o instituto da consulta versando sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária estadual.

Aprova o novo Regulamento do ICMS do Estado de Santa Catarina.

Altera o Manual de Preenchimento da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA, previsto na Portaria SEF nº 159, de 25 de setembro de 1999.

Altera o Manual de Orientação para Usuário de Processamento de Dados, previsto na Portaria SEF nº 378/99.

Introduz a Alteração 750 ao RICMS/97 e a Alteração 67ª ao RIPVA/89.

Introduz as Alterações 709 a 749 ao RICMS/97.

Introduz as Alterações 707 e 708 ao RICMS/97.

Altera a Lei nº 3938, de 1966, que dispõe sobre normas gerais da legislação tributária estadual.

Altera dispositivos da Lei nº 10297, de 1996, que dispõe sobre ICMS, e adota outras providências.

Introduz a Alteração 706 ao RICMS/97.