Introduz a Alteração 1772ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1771ª no RICMS-SC/01.

Altera o dispositivo do Decreto nº 1021, de 15 de janeiro de 2008, que edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2008, para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo.

Introduz as Alterações 1766ª a 1770ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1764ª e 1765ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1761ª a 1763ª no RICMS-SC/01.

Altera a Lei nº 7541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais e adota outras providências.

Dispõe sobre a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita, para fins de preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Introduz as Alterações 1734ª a 1760ª no RICMS-SC/01.

Aprova pauta de preços mínimos dos suínos.

Introduz as Alterações 1687ª a 1733ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1678ª a 1686ª no RICMS-SC/01.

Denuncia o Protocolo ICMS nº 75/2008.

Adia o início da vigência do Protocolo ICMS nº 53/2008.

Introduz as Alterações 1672ª a 1677ª no RICMS/01.

Introduz a Alteração 1671ª no RICMS/01.

Introduz a Alteração 1670ª no RICMS/01, e dá outras providências.

Introduz a Alteração 1669ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1668ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1649ª a 1667ª no RICMS-SC/01, e adota outras providências.

Introduz as Alterações 1639ª a 1648ª no RICMS-SC/01, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1611ª a 1638ª no RICMS-SC/01.

Aprova o aplicativo destinado à "Declaração do ICMS Devido sobre o Estoque de Mercadorias Ingressadas no Regime de Substituição Tributária e Emissão do Documento de Arrecadação" e o respectivo Manual de Preenchimento.

Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 7.541, de 1988, nº 10.297, de 1996, nº 11.481, de 2000, nº 13.742, de 2006, nº 13.806, de 2006, nº 14.075, de 2007 e adota outras providências.

Dispõe sobre a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Introduz as Alterações 1609ª e 1610ª no RICMS-SC/01, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1607ª e 1608ª no RICMS/01.

Introduz as Alterações 1605ª e 1606ª no RICMS/01, e dá outras providências.

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004.

Aprova pauta de preço mínimo do arroz.

Altera o Decreto nº 1244, de 1º de abril de 2008.

Institui o Programa de Recadastramento dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal - ECF.

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004.

Altera o Ato Diat nº 045/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Introduz as Alterações 1600ª a 1604ª no RICMS/01, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1594ª a 1599ª no RICMS/01.

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego e estabelece outras providências.

Regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, alterada pela Lei nº 14.366, de 25 de janeiro de 2008, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Governo do Estado que tenha como objeto o financiamento de projeto, por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e adota outras providências.

Cria Grupo de Trabalho para acompanhamento, controle e fiscalização do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - GTITCMD -, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Introduz a Alteração 1593ª no RICMS/01 e dá outras providências.

Altera o Ato Diat nº 45/2008, que fixa preços médios ponderados a consumidor final para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebidas hidroeletrolíticas e energéticas.

Altera o Decreto nº 1020, de 11 de janeiro de 2008, e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a fixação de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) como menor valor de remuneração e de soldo, dos servidores estaduais civis e dos servidores militares, do poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Introduz as Alterações 1585ª a 1592ª no RICMS/01.

Introduz as Alterações 1578ª a 1584ª no RICMS/01.

Altera a composição de Grupos Especialistas Setoriais.

Cria Grupo Especialista Setorial Agroindústria - GESAGRO, de amplitude estadual, para o setor agroindústria.

Altera a Tabela III da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.