Legislação Estadual - Últimas Publicações
SC
Ato DIAT nº 41/2005
Aprova pauta de preço mínimo da batata.
SC
Ato DIAT nº 38/2005
Aprova pauta de preço mínimo da areia.
SC
Ato DIAT nº 37/2005
Aprova pauta de preço mínimo do arroz.
SC
Ato DIAT nº 35/2005
Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.
SC
Ato DIAT nº 34/2005
Aprova Pauta de Preço Mínimo da Soja.
SC
Ato DIAT nº 33/2005
Aprova Pauta de Preço Mínimo do Pinhão.
SC
Ato DIAT nº 32/2005
Aprova Pauta de Preços Mínimos da Sucata.
SC
Ato DIAT nº 29/2004
Aprova pauta de preços mínimos dos suínos.
SC
Ato DIAT nº 23/2003
Aprova Pauta de Preços Mínimos do Suíno.
SC
Ato DIAT nº 22/2004
Aprova pauta de preços mínimos dos suínos.
SC
Ato DIAT nº 18/2005
Aprova alteração da pauta de preços mínimos.
SC
Ato DIAT nº 18/2004
Aprova Pauta de Preços Mínimos do Feijão.
SC
Ato DIAT nº 16/2003
Aprova Pauta Fiscal de Preços Mínimos do Suíno.
SC
Ato DIAT nº 15/2005
Aprova Pauta de Preços Mínimos do Bovino e Ovino.
SC
Ato DIAT nº 13/2004
Aprova Pauta de Preços Mínimos do Suíno.
SC
Ato DIAT nº 10/2003
Aprova Pauta Fiscal de Preços Mínimos do Alho, Laranja "In Natura" e Feijão.
SC
Ato DIAT nº 08/2005
Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru.
SC
Ato DIAT nº 08/2003
Altera a Pauta de Preços Mínimos do Arroz e Produtos do Mar.
SC
Ato DIAT nº 06/2005
Aprova pauta de preço mínimo da telha.
SC
Ato DIAT nº 05/2005
Aprova pauta de preço mínimo do feijão.
SC
Ato DIAT nº 04/2005
Aprova pauta de preço mínimo da pêra.
SC
Ato DIAT nº 03/2002
Fixa o preço de referência da gasolina automotiva e do óleo diesel utilizado como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.
SC
Ato DIAT nº 02/2002
Fixa o preço de referência da gasolina automotiva, utilizada como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.
SC
Ato DIAT nº 01/2004
Aprova Pauta de Preços Mínimos do Fumo Cru.
SC
Ato DIAT nº 01/2002
Fixa o preço de referência da gasolina automotiva, utilizada como base de cálculo do imposto devido por substituição tributária.
SC
Decreto nº 6155/2002
Introduz as Alterações 182 a 193 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 6131/2002
Introduz a Alteração 181 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 6060/2002
Introduz a alteração 180 ao RICMS-SC/01.
SC
Decreto nº 6059/2002
Introduz a Alteração 69ª ao RIPVA/SC.
SC
Decreto nº 6003/2002
Introduz as Alterações 178 e 179 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 6002/2002
Introduz as Alterações 176 e 177 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 6001/2002
Introduz as Alterações 171 a 175 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5847/2002
Introduz as Alterações 160 a 170 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5838/2002
Introduz as Alterações 141 a 159 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5829/2002
Introduz as Alterações 134 a 140 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5705/2002
Aprova a Resolução nº 004/02 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, que adapta a Tabela de Preços dos Serviços Pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, em ate
SC
Decreto nº 5699/2002
Introduz a Alteração 133 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5698/2002
Introduz a Alteração 132 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5663/2002
Introduz as Alterações 127 a 131 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5590/2002
Introduz a Alteração 126 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5570/2002
Introduz as Alterações 123 a 125 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5569/2002
Introduz as Alterações 119 a 122 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5536/2002
Introduz as Alterações 117 e 118 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5515/2002
Introduz as Alterações 104 a 116 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5489/2002
Introduz a Alteração 103 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5441/2002
Introduz a Alteração 102 ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5430/2002
Introduz a Alteração 101ª ao RICMS/01.
SC
Decreto nº 5422/2002
Introduz as Alterações 99 e 100 ao RICMS/2001.
SC
Decreto nº 5137/2002
Introduz a Alteração 98 ao RICMS/2001.
SC
Decreto nº 5136/2002
Introduz as Alterações 95 a 97 ao RICMS/2001.