Introduz a Alteração 2085ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2083ª e 2084ª no RICMS-SC/01.

Altera a Portaria SEF nº 103/09, que estabelece condições para enquadramento no Programa Pró-Emprego.

Introduz as Alterações 2076ª a 2082ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2074ª e 2075ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2072ª e 2073ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2066ª a 2071ª no RICMS-SC/01.

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do ICMS nas operações internas com protetores solares.

Isenta do pagamento da taxa de pedágio nas rodovias federais em Santa Catarina.

Introduz a Alteração 2065ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2064ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2061ª a 2063ª no RICMS-SC/01 e dá outra providência.

Introduz as Alterações 2052ª a 2060ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2051ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Introduz as Alterações 2043ª a 2050ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2040ª a 2042ª no RICMS-SC/01, e dá outras providências.

Introduz a Alteração 2039ª no RICMS-SC/01.

Altera o art. 51 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Altera a Portaria SEF nº 119/2009, que delega competência ao Diretor Geral para a concessão de regimes especiais relativos ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

Altera a Portaria SEF nº 103/09, que estabelece condições para enquadramento no Pró-Emprego.

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do DARE/SC e da DIME.

Publica CNAE das empresas sujeitas à emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - e dá outras providências.

Introduz as Alterações 2036ª a 2038ª no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Introduz as Alterações 2033ª a 2035ª no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Introduz as Alterações 2031ª e 2032ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2028ª a 2030ª no RICMS-SC/01 e estabelece outra providência.

Introduz a Alteração 2027ª no RICMS-SC/01.

Delega competência ao Diretor Geral para a concessão de regimes especiais relativos ao Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.

Inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos Diat 177/2008, 37/2009 e 38/2009.

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.992, de 15 de fevereiro de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego.

Introduz as Alterações 2025ª e 2026ª no RICMS-SC/01.

Dispõe sobre o credenciamento do emissor de CT-e.

Introduz as Alterações 2012ª a 2024ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2008 a 2011 no RICMS-SC/01.

IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. A ISENÇÃO PREVISTA NO ART. 8º, V, "d" E "g" DA LEI 7.543/88 CONDICIONA-SE À FINALIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, EMPREGADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, SEJA QUAL FOR O SEU PROPRIETÁRIO.

Altera a Lei nº 14649, de 2009, que dispõe sobre a utilização de cheques nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Altera e inclui Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de bebidas nos Atos Diat NºS 177/2008, 37/2009 e 38/2009.

Introduz as Alterações 2000ª a 2007ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Introduz a Alteração 1999ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1994ª a 1998ª no RICMS-SC/01, e dá outras providências.

Estabelece condições para enquadramento no Pró-Emprego.

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Institui o Programa Santa Catarina Games e o Entretenimento Digital - SC GAMES.

Introduz a Alteração 1993ª no RICMS-SC/01.

Dispõe sobre a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Altera o art. 1º da Lei nº 13348, de 2005, que estabelece condições de estacionamento em shopping centers, supermercados e agências bancárias.

Introduz a Alteração 1992ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 1981ª a 1991ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 1980ª no RICMS-SC/01.

Consolida em um único documento a Pauta de Valores Mínimos - Produtos, a Pauta de Preços Mínimos - Frete, a Pauta - ladrilhos, cerâmicas, etc., a Pauta Fiscal do fumo em folha cru e a Pauta de Valores a ser aplicados nas operações com carne bovina, bufalina e suas miudezas comestíveis adquiridas de outros Estados.