Introduz as Alterações 2477ª a 2480ª no RICMS-SC/01.

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Introduz as Alterações 2467ª a 2476ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2462ª a 2466ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2454ª a 2461ª no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Proibe o repasse da cobrança de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.

Introduz a Alteração 2453ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2452ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2451ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2437ª a 2450ª no RICMS-SC/01, e dá outras providências.

Dispõe sobre remissão de crédito tributário.

Dispõe sobre a compensação de dívida da Fazenda Pública decorrente de precatório pendente de pagamento com crédito tributário e outros créditos e estabelece outras providências.

Acrescenta o inciso VI ao art. 2º, renumera o parágrafo único, e acrescenta o § 2º ao art. 13 do Decreto nº 740, de 10 de setembro de 2003.

Altera o Decreto nº 2128, de 20 de fevereiro de 2009.

Introduz a Alteração 2436ª no RICMS-SC/01, e dá outras providências.

Introduz a Alteração 2435ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 39ª e 40ª no RNGDT/SC.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Introduz as Alterações 2420ª a 2434ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2412ª a 2419ª no RICMS-SC/01.

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 166/2008.

Introduz as Alterações 2403ª a 2411ª no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a restituição de tributos.

Introduz as Alterações 2398ª a 2402ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2397ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2396ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2383ª a 2395ª no RICMS-SC/01.

Altera a Lei nº 14.961, de 2009, que dispõe sobre o programa de incentivo à produção de cerveja e chope artesanais, a Lei nº 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e estabelece outras providências.

Altera a Portaria SEF nº 81, de 16 de abril de 2009.

Altera o Ato Diat nº 07/2010, que Adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Altera o Ato Diat nº 06/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.

Dá nova redação ao art. 3º e ao art. 6º da Lei nº 14993, de 2009.

Introduz as Alterações 2373ª a 2382ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Revoga a Portaria SEF nº 40/2010 e autoriza a utilização opcional de registros constantes do Ato Cotepe ICMS nº 09/08 na geração da EFD referente 2009 e 2010.

Dispõe sobre novos modelos de Leiaute das Tabelas, da Ficha Cadastral, do Termo de Compromisso e da Declaração, previstos no Anexo 9 do RICMS/SC e das Cartas de Fiança Bancária, previstas nos Anexos 7 e 9 do RICMS/SC.

Introduz a Alteração 2372ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2371ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2360ª a 2370ª no RICMS-SC/01 e dá outras providências.

Introduz as Alterações 2352ª a 2359ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 38ª no Regulamento de Normas Gerais de Direito Tributário do Estado de Santa Catarina - RNGDT/SC.

Introduz as Alterações 2350ª e 2351ª no RICMS-SC/01.

Altera o Decreto nº 105, de 14 de março de 2007, que dispõe sobre o Programa Pró-Emprego.

Introduz as Alterações 2347ª a 2349ª no RICMS-SC/01 e estabelece outras providências.

Introduz a Alteração 2346ª no RICMS-SC/01.

Introduz a Alteração 2345ª no RICMS-SC/01.

Introduz as Alterações 2338ª a 2344ª no RICMS-SC/01.

Altera o Decreto nº 2128, de 20 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.

Altera o Ato Diat nº 06/2010, que adota pesquisas e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante e bebida hidroeletrolítica e energética.