 |
| |
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) - Regras Gerais de Apresentação para Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Entidades Imunes ou Isentas (EAD)
Data:
14/06/2017
|
| |
|
|
CURSO
CREDENCIADO
|
Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-0123 |
5 horas |
5 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
5 |
|
|
 |
| Destina-se: |
Contabilistas, Controllers, Analistas e Auxiliares das áreas Contábil e Fiscal, Profissionais de TI e demais Profissionais envolvidos com o tema. |
| Objetivo: |
Proporcionar aos participantes conhecimentos dos principais aspectos fiscais referentes à Escrituração Contábil Fiscal, quanto às regras de preenchimento, de obrigatoriedade, prazo de envio, penalidades, recuperação da ECD para a ECF, controle do e-Lalur e do e-LACS, informações econômicas e gerais, bem como o cruzamento das informações fiscais da ECF com as informações contábeis da ECD e com outras declarações federais. |
| Programa: |
1. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
1.1. Objetivos do SPED
1.2. Benefícios
1.3. Projetos do SPED
2. ESRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - ECF
2.1. Obrigatoriedade de Apresentação
2.2. Dispensa de Apresentação
2.3. Prazo para Apresentação
2.4. Certificado Digital
2.5. Informações a serem Prestadas na ECF
2.6. Informações Dispensadas com a entrega da ECF
2.7. Inovações da ECF
2.8. Penalidades
2.8.1. Penalidades - Lucro Real
2.8.2. Penalidades - Demais Pessoas Jurídicas
3. MANUAL DE ORIENTAÇÕES DO LEIAUTE
3.1. Geração e Características do Arquivo
3.2. Blocos do Arquivo
3.3. Registros do Arquivo
3.3.1. Registro de Abertura do Arquivo, Importações e Integrações
3.3.1.1. Abertura do Arquivo - Bloco 0
3.3.1.2. Recuperação de Dados da ECD - Bloco C
3.3.1.3. Recuperação de Dados da ECF e Cálculo Fiscal dos Dados da ECD - Bloco E
3.3.1.4. Plano de Contas e Mapeamento - Bloco J
3.3.1.5. Saldos das Contas Contábeis e Referenciais - Bloco K
3.3.2. Registros Específicos do Lucro Real
3.3.2.1. Lucro Real - Bloco L
3.3.2.2. E-Lalur / E-Lacs - Bloco M
3.3.2.3. Cálculo do IRPJ e CSLL - Bloco N
3.3.3. Lucro Presumido - Bloco P
3.3.4. Livro Caixa- Bloco Q
3.3.5. Lucro Arbitrado - Bloco T
3.3.6. Imunes e Isentas - Bloco U
3.3.7. Declaração País a País (Country by Country Report) - Bloco W
3.3.8. Informações Econômicas - Bloco X
3.3.9. Informações Gerais - Bloco Y
3.3.10. Registros de Encerramento do Arquivo Digital - Bloco 9.
BIBLIOGRAFIA:
Decreto nº 6.022/2007;
Decreto nº 3.000/1999 - RIR/99;
Lei nº 12.973/2013;
Lei nº 9.430/1996;
Lei nº 9.532/1997;
Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013;
Instrução Normativa RFB nº 1.489/2014;
Instrução Normativa RFB nº 1.524/2014;
Instrução Normativa RFB nº 1.574/2015;
Instrução Normativa RFB nº 1.595/2015;
Instrução Normativa RFB nº 1.659/2016;
Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014;
Instrução Normativa SRF nº 390/2004;
Manual de Orientação do Leiaute da ECF. |
| Ministrante: |
Juliana Maurília Martins |
| Carga Horária: |
05 horas aula |
|
|
