 |
| |
SCP, SPE, PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO E O RET - EM 2 AULAS
Data:
24/05/2017
|
| |
|
|
CURSO
CREDENCIADO
|
Código |
Carga
Horária |
AUD |
CMN/BCB |
SUSEP |
PREVICAUD |
PREVIC |
PERITOS |
PROGP |
PRORT |
SC-01166 |
8 horas |
8 |
0 |
0 |
0 |
0 |
0 |
8 |
|
|
 |
| Destina-se: |
Contabilistas, Auditores, Consultores, Estudantes e demais interessados na área contábil, fiscal e societária. |
| Objetivo: |
Capacitar o profissional para realizar a constituição e lidar com a rotina societária, contábil e fiscal de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) e de um Patrimônio de Afetação, envolvendo constituição, tributação, contabilidade, obrigações acessórias e outros tópicos relacionados a estas modalidades de sociedade, incluindo o Regime Especial de Tributação (RET).
O curso inclui exemplo e passo-a-passo de:
- Pedido de Viabilidade, Inscrição no CNPJ e Requerimento Eletrônico, com as telas de preenchimento no Coletaweb (CNPJ) e no REGIN (JUCESC);
- Contabilização entre SCP e Sócia Ostensiva;
- Reconhecimento de investimento em SCP e SPE;
- Método da Equivalência Patrimonial;
- Segregação contábil no Patrimônio de Afetação feito com obra em andamento;
- Tributação em empresa que tenha operações próprias, SCP, SPE e RET. |
| Programa: |
1 - SCP
1.1 - Aspectos Societários
- Natureza Jurídica;
- Denominação Social;
- Tipos de Sócio;
- Exigência de Registros;
- Distribuição de Lucros;
1.2 - Aspectos Contábeis
- Forma de Escrituração Contábil;
- Reconhecimento do Investimento;
1.3 - Aspectos Fiscais
- Regimes Tributários;
- Apuração de Resultado Fiscal;
2 - SPE
2.1 - Aspectos Societários
- Natureza Jurídica;
- Denominação Social;
- Tipos de Sócio;
- Objeto Social;
- Prazo da Sociedade;
- Exigência de Registros;
- Distribuição de Lucros;
2.2 - Aspectos Contábeis
- Princípio da Entidade;
- Reconhecimento do Investimento;
2.3 - Aspectos Fiscais
- Regimes Tributários;
3 - PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
3.1 - Aspectos Societários
- Natureza Jurídica;
- Forma de Opção;
- Hipótese de Desistência;
- Deveres Específicos do Incorporador;
- Prazo de Existência;
- Exigência de Registros;
- Distribuição de Lucros;
3.2 - Aspectos Contábeis
- Forma de Escrituração Contábil;
3.3 - Aspectos Fiscais
- Regimes Tributários;
- Adesão e Tributação no RET - Regime Especial de Tributação;
4 - PECULIARIDADES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
4.1 - DCTF;
4.2 - EFD-Contribuições;
4.3 - DIRF;
4.4 - ECD;
4.5 - ECF;
4.6 - DIMOB;
5 - EXEMPLOS PRÁTICOS
5.1 - Sociedade em Conta de Participação
- Coletaweb CNPJ;
- Escrituração contábil na SCP e na Sócia Ostensiva;
- Método da Equivalência Patrimonial;
5.2 - Sociedade de Propósito Específico
- Pedido de Viabilidade;
- Coletaweb CNPJ;
- Requerimento Eletrônico;
- Reconhecimento contábil na investida e na investidora;
- Método da Equivalência Patrimonial;
5.3 - Patrimônio de Afetação
- Termo de Afetação;
- Coletaweb CNPJ;
- Segregação contábil - afetação com obra em andamento;
5.4 - Regime Especial de Tributação
- Solicitação de Dossiê Digital de Atendimento;
- Termo de Opção pelo RET;
5.5 - Apuração de tributos: operações próprias, SCP, SPE e RET. |
| Ministrante: |
Caio de Passos Melo |
| Carga Horária: |
08 horas aula |
|
|
