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DIRF/DMED/DIMOB - Regras Gerais para Apresentação
Data:
20/01/2017
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| Destina-se: |
Contadores, Administradores, Advogados, Auditores, Empresários e demais profissionais interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto. |
| Objetivo: |
Transmitir aos participantes as regras gerais aplicáveis para a apresentação da DIRF, DMED, e DIMOB com base nas legislações vigentes com a finalidade de evitar erros ou omissões no cumprimento destas obrigações acessórias e para fins de cruzamentos de informações, por meio de apresentação de casos práticos de preenchimento. |
| Programa: |
PARTE I - REGRAS APLICÁVEIS A DIRF
1 - Introdução
2 - Obrigatoriedade de Entrega da DIRF
3 - Programa Gerador da Dirf
4 - Entrega da Dirf
4.1 - Certificado Digital
5 - Prazo de Entrega da Dirf
6 - Preenchimento da Dirf
6.1 - Regras Gerais
6.1.1 - Empregado com Plano Privado de Saúde
6.1.2 - Juros Sobre Capital Próprio
6.1.3 - Prêmios em Dinheiro
6.1.4 - Depósito Judicial de IRRF
6.2 - Rendimentos Pagos a Pessoas Físicas
6.2.1 - Deduções de Rendimentos do Trabalho Assalariado
6.2.2 - Remuneração de Férias
6.2.3 - Remuneração de Décimo Terceiro
6.2.4 - Remuneração em Situações Específicas
6.3 - Rendimentos Pagos a Pessoas Jurídicas
6.3.1 - Rendimentos Sujeitos à Autoretenção
6.3.2 - Instituições Administradoras ou Intermediadoras de Fundos ou Clubes de Investimentos
6.3.3 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
6.3.4 - Retenção a Maior
6.3.5 - Beneficiário do Exterior
6.3.6 - Fusão, Incorporação ou Cisão
7 - Retificação da DIRF
8 - Importação e Análise
9 - Transmissão
10 - Processamento da DIRF
11 - Penalidades
12 - Guarda das Informações
13 - Casos Práticos
14 - Comprovante de Rendimentos
14.1 - Prazo para entrega do Comprovante ao Beneficiário
14.2 - Preenchimento do Comprovante
14.3 - Falta de Entrega do Comprovante
14.4 - Falsidade de Informações
14.5 - Leiaute do Comprovante de Rendimentos
PARTE II - REGRAS APLICÁVEIS A DMED
1 - Introdução
2 - Obrigatoriedade de Entrega
2.1 - Prestadores de Serviços de Saúde
2.2 - Operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde
3 - Dispensa de Entrega
4 - Informações à Declarar
4.1 - Prestadores de Serviços de Saúde
4.2 - Operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde
5 - Forma de Apresentação
5.1 - Leiaute
6 - Certificado Digital
7 - Prazo de Entrega
8 - Retificação
9 - Acompanhamento do Processamento da Declaração
10 - Penalidades
11 - Casos Práticos
PARTE III - REGRAS APLICÁVEIS A DIMOB
1 - Introdução
2 - Obrigatoriedade de Apresentação
2.1 - Pessoa Física equiparada à Pessoa Jurídica
2.2 - Dispensa de Apresentação
3 - Informações a serem Prestadas
4 - Prazo e Forma de Apresentação
5 - Certificado Digital
6 - Penalidades
7 - Programa Gerador
8 - Casos Práticos.
CARGA HORÁRIA: 04 horas.
Bibliografia:
-Decreto nº 3.000/1999 - RIR/99;
-Decreto-Lei nº 1.968/1982 ;
-Lei nº 9.249/1995;
-Lei nº 9.250/1995;
-Lei nº 9.430/1996;
-Lei nº 9.532/1997;
-Lei nº 9.779/1999;
-Lei nº 10.426/2002;
-Lei nº 10.833/2003;
-Medida Provisória nº 2.158-35/2001;
-Instrução Normativa RFB nº 1115/2010;
-Instrução Normativa RFB nº 969/2009;
-Instrução Normativa RFB nº 985/2009. |
| Ministrante: |
Juliana Maurília Martins |
| Carga Horária: |
04 horas aula |
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